35 anos da Constituição Ministro Dias Toffoli enaltece SC na palestra de encerramento do congresso A palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli encerrou, na tarde desta sexta-feira (8), o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido desde quinta-feira (7) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com a União dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale), para comemorar os 35 anos da Constituição catarinense. Toffoli […] 08/11/2024 - 23h00min
35 anos da Constituição Atuação do Judiciário catarinense e prova pericial em processos são temas de painel na Alesc A atuação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a prova pericial no julgamento de processos pelos juízes foram os temas abordados em mais um painel dentro do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que seguiu na tarde desta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O mediador do debate, deputado Ivan Naatz (PL), […] 08/11/2024 - 22h55min
35 anos da Constituição Ministério Público lança livro sobre a Constituição Estadual Elaborado pelo Ministério Público e lançado nesta sexta-feira (8), durante o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, o livro Constituição do Estado de Santa Catarina – Anotado com julgados da jurisdição constitucional catarinense. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Locatelli, informou que a obra é uma segunda edição sobre a Carta […] 08/11/2024 - 21h02min
35 anos da Constituição PGR destaca importância do legislador na segurança jurídica O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, destacou a importância dos legisladores na segurança jurídica durante palestra proferida no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que prossegue na tarde de sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa. O painel do Ministério Público foi mediado pelo deputado Tiago Zilli (MDB). Gonet lembrou que a palavra "segurança" deriva da […] 08/11/2024 - 20h15min
35 anos da Constituição MPs e competência legislativa fecham programação da manhã no congresso Fechando a programação da manhã do segundo dia do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (08), o senador da República Esperidião Amin, e o consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade Cavalcanti Filho, discursaram sobre “Regime de Medidas Provisórias na Égide da Constituição Federal e Estadual e as competências legislativas […] 08/11/2024 - 16h15min
35 anos da Constituição Palestra aborda diferenças entre a produção legislativa estadual e federal As diferenças entre a produção legislativa estadual e federal estiveram no foco de uma palestra realizada na manhã desta sexta-feira (8) durante o Congresso de Direito Constitucional que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) promovem em comemoração aos 35 anos da Constituição catarinense. O […] 08/11/2024 - 16h04min
35 anos da Constituição Especialistas apontam que órgãos públicos devem equilibrar transparência com proteção de dados A proteção aos dados pessoais é considerada um direito fundamental no Brasil, assim como a transparência. Equilibrar o acesso à informação com a proteção de dados pessoais, em um cenário de avanço tecnológico, é um desafio que órgãos públicos devem cumprir. A reflexão foi feita por especialistas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), […] 08/11/2024 - 15h47min
35 anos da Constituição Regulamentação da IA no Brasil pauta debate no Congresso de Direito Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A proposta estabelece normas gerais de caráter nacional para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA no país. Os aspectos relevantes sobre a regulamentação da IA no Brasil foram tema […] 08/11/2024 - 15h09min
35 anos da Constituição Painelistas abordam as prerrogativas da PGE em Santa Catarina "As prerrogativas da Procuradoria-Geral do Estado" foi o painel que abriu a agenda de trabalho na manhã desta sexta-feira (8), no Auditório deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, na Capital, no 2º dia do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, evento promovido pelo Parlamento e Unale e que celebra os 35 anos da […] 08/11/2024 - 13h26min
35 anos da Constituição Presidente do TRE/SC defende mais autonomia aos municípios Com um pronunciamento em defesa da revisão do Pacto Federativo que garanta mais autonomia aos municípios, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, ministrou palestra na tarde desta quinta-feira (7), no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União […] 07/11/2024 - 23h12min
