A partir deste sábado (18), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) entra em recesso parlamentar.
Durante o período, estarão suspensas as atividades legislativas, como reuniões das comissões, sessões ordinárias, audiências públicas, entre outras.
Atividades legislativas retornam em agosto
A pausa nos trabalhos legislativos se encerra no dia 31 de julho.
A próxima sessão plenária da Alesc está marcada para o dia 4 de agosto, uma terça-feira, às 14 horas.
Expediente administrativo segue normalmente
Apesar do recesso, o expediente do Parlamento segue normal no período.
Os setores administrativos da Alesc funcionarão das 7h às 19h, conforme o horário habitual.
A Diretoria de Comunicação Social (DCS) também segue funcionando normalmente.
Constituição Estadual prevê o recesso parlamentar
O recesso parlamentar está previsto no artigo 46 da Constituição Estadual e é dividido em duas etapas: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro; e de 17 a 31 de julho.
ALESC EXPLICA
O que é o recesso parlamentar?
É o período previsto na Constituição em que as atividades legislativas ordinárias da Assembleia Legislativa ficam suspensas temporariamente.
O que muda durante o recesso parlamentar?
Durante o recesso ficam suspensas as atividades legislativas, como sessões ordinárias, reuniões das comissões e audiências públicas. Já os serviços administrativos da Assembleia continuam funcionando normalmente.
Por que existe o recesso parlamentar?
O recesso é um período previsto na Constituição Estadual para organizar o calendário anual dos trabalhos legislativos, assim como ocorre em outras casas legislativas do país.
O recesso pode ser interrompido?
Sim. Em situações previstas na legislação, a Assembleia Legislativa pode ser convocada extraordinariamente para deliberar sobre matérias específicas durante o período de recesso.
