Pronunciamento
RODRIGO MINOTTO - 079ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/09/2019
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Repercute na tribuna o encontro em Brasília com os parlamentares que compõem a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Carvão Mineral, ocasião em que o grupo tomou conhecimento do parecer da comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sobre a PEC n. 06/2019, de autoria do senador Tasso Jereissati, que modifica o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias e dá outras providências.
Comenta sua preocupação à referida PEC paralela, pois no relatório final o autor expõe sobre a retirada da imunidade de contribuições previdenciárias das Entidades Educacionais Beneficentes de Assistência Social, o que causa apreensão, pois será votado no Senado, na presente data, e as entidades prestam relevantes serviços na área educacional do Brasil no processo de inclusão social, erradicação da pobreza, da marginalização, das desigualdades sociais e regionais, entre outros itens.
Conclui, solicitando apoio dos parlamentares da Casa Legislativa para que os representantes catarinenses, no Senado Federal, fiquem atentos ao referido relatório para que não haja prejuízos às instituições filantrópicas de ensino no Brasil. [Taquígrafa: Elzamar]
Comenta sua preocupação à referida PEC paralela, pois no relatório final o autor expõe sobre a retirada da imunidade de contribuições previdenciárias das Entidades Educacionais Beneficentes de Assistência Social, o que causa apreensão, pois será votado no Senado, na presente data, e as entidades prestam relevantes serviços na área educacional do Brasil no processo de inclusão social, erradicação da pobreza, da marginalização, das desigualdades sociais e regionais, entre outros itens.
Conclui, solicitando apoio dos parlamentares da Casa Legislativa para que os representantes catarinenses, no Senado Federal, fiquem atentos ao referido relatório para que não haja prejuízos às instituições filantrópicas de ensino no Brasil. [Taquígrafa: Elzamar]