Deputados

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Ricardo Alba

 PSL

Dados Pessoais

Nascimento:
23 Dezembro 1984
Escolaridade:
Superior
Origem:
Blumenau /
Gabinete:
027
Contatos:
  • (48) 3221-2695
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

19/02/2020 - 007 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Tece comentários a respeito da administração do governo federal, elencando alguns itens, como a economia de mais de R$ 4,37 bilhões no INSS, com a operação pente-fino; lucro do BNDES; empresa Embraer saiu do prejuízo e passou a dar lucro; e, entre outros, a menor taxa de juros, Selic a 4,25%. Assim, enfatiza que os dados citados mostram que a administração federal colocou o Brasil nos trilhos do desenvolvimento. Refere-se à questão da Prainha, em Blumenau,

COMISSÕES

102ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/11/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Em sua fala, diz que está na Ordem do Dia um projeto de sua autoria, que estabelece o dia do Microempreendedor Individual Catarinense, com a finalidade chamar a atenção para estes que têm se destacado no cenário econômico. Traz dados que demonstram o crescimento desse segmento no Brasil, fomentando assim a economia, e por esta razão propôs o Dia do Microempreendedor no estado, sendo comemorado no dia 19 de dezembro, justamente por ser a data em que foi pr (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Discorre sobre Proposta de Emenda Constitucional aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, no dia nove de outubro, que tem como objetivo a criação da Polícia Penal Federal, dos estados e do Distrito Federal. Cita que a PEC visa reconfigurar as atribuições e competências dos agentes penitenciários, favorecendo a categoria e o exercício da atividade penal. Faz apelo aos deputados federais pela aprovação da proposta em segundo turno. Registra dec (...)

019ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

29/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Discorre sobre Proposta de Emenda Constitucional aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, no dia nove de outubro, que tem como objetivo a criação da Polícia Penal Federal dos estados e do Distrito Federal. Conta que a PEC visa reconfigurar as atribuições e competências dos agentes penitenciários, favorecendo a categoria e o exercício da atividade penal. Faz apelo aos deputados federais pela aprovação da proposta em segundo turno. Registra dec (...)

096ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia falando sobre a importância dos microempreendedores individuais para Santa Catarina e para o Brasil. Comenta que são conhecidos como MEI, e estão completando 10 anos de existência em 2019. Explica que o microempreendedor é aquela pessoa que trabalha de forma autônoma, também conhecida como autoemprego, e beneficia o empreendedor mais simples, como o moto boy, a doceira, o eletricista, a manicure etc. Cita que os mesmos podem emitir notas fiscais, vender pa (...)

090ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia o discurso demonstrando preocupação com os 1.200 candidatos que foram reprovados no teste psicotécnico do último concurso público da Polícia Militar. Comenta que esse alto índice de reprovação é consequência do Decreto n. 1.479/13, com critérios rigorosos muito acima da média dos concursos da PMSC. Acrescenta que a consequência disso é a falta de reserva de contingente para possíveis chamadas posteriores, e a utilização de ações judiciais por parte dos rep (...)

089ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Tece comentários a respeito da presente data, 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso, ressaltando a importância de dar atenção especial todos os dias aos idosos. Também, comenta sobre dados numéricos do IBGE, dentre eles a análise dizendo que, de 2012 a 2018, a população infantil recuou e a de idosos vem aumentando. Assim, considera que se deve trabalhar em prol da qualidade de vida e direitos dos brasileiros na terceira idade. Discorre sobre a Frente P (...)

086ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/09/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Demonstra alegria em ter recebido o governo do estado em data anterior na cidade de Blumenau. Enumera ações que o governador levou para a região, citando recursos para o Aeroporto Regional de Blumenau, mais conhecido como Quero-Quero, para que seja realizado o balizamento noturno e cercamento da pista, e o mesmo possa receber voos noturnos, já que agora a cidade é Capital Catarinense dos Transplantes; também aumentou o efetivo da Polícia Militar no município; vis (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/09/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Parabeniza a Acaert - Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão, pelo trabalho realizado e que é presidida pelo sr. Marcello Petrelli. Cumprimenta o governador do estado por ter sancionado a Lei que reconhece Blumenau como à Capital Catarinense dos Transplantes de Órgãos, projeto de sua autoria. Comenta que por esta atividade a cidade blumenauense é destaque nacional e internacional no segmento, comentando que os hospitais do município merec (...)

083ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/09/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia comentando fato ocorrido em Jaraguá do Sul, onde um indivíduo dirigindo embriagado foi abordado por dois policiais militares, e os agrediu ao invés de entregar a documentação e se submeter à averiguação solicitada. Procede apresentação de vídeo que mostra cenas da agressão. Destaca que o agressor, após dar soco no policial, e mesmo o vendo desmaiado e caído no chão ainda o chutou. Menciona que isto é desrespeito às leis, às autoridades, ao que é certo, e é (...)

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/09/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Comenta sobre o crescimento econômico dos municípios catarinenses, usando como ferramenta os dados da arrecadação do ICMS do ano de 2018, conforme ilustração na tela, na seguinte ordem crescente: Itajaí, 28%; Jaraguá do Sul, 11%; Joinville, 10%; crescimento de 6% em Florianópolis, e de 5% em Chapecó, lamentando que Blumenau, uma das maiores cidades do estado, decresceu 1,45%. Sobre o posicionamento de Blumenau, lança algumas indagações de possíveis impedime (...)

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia do Microempreendedor Individual.
18/09/2019
Ricardo Alba
Manifestando ao Sócio-Administrador da Editora Salvat do Brasil Ltda repúdio à comercialização do livro HQ Vingadores: a Cruzada das Crianças, da Marvel Comics, cujo conteúdo é impróprio ao público infantojuvenil.
17/09/2019
Ricardo Alba
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, nos Boletins de Ocorrência confeccionados no Estado de Santa Catarina, da indicação de violência contra idosos.
21/08/2019
Ricardo Alba
Cumprimentando o atleta de MMA, Renato Gomes Gabriel, pela conquista do cinturão da categoria super leve, até 74Kg, no evento Plotform S-70, que aconteceu na Rússia.
21/08/2019
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam tomadas medidas administrativas para o cumprimento da Portaria nº 149, de 12 de junho de 2018, do Denatran, e da Resolução nº 736, de 5 de julho de 2018, do Contran, possibilitando aos catarinenses o parcelamento de multas de trânsito, IPVA e seguro obrigatório por meio de cartão de crédito.
07/08/2019
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a roçada das margens da Rodovia SC-437, bem como a colocação de placas de sinalização indicativas da presença de animais, de animais selvagens e de respeito ao ciclista, no trecho compreendido entre os Municípios de Imbituba e Imaruí.
06/08/2019
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-135, no trecho compreendido entre os Municípios de Matos Costa e Porto União.
06/08/2019
Ricardo Alba
Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de Santa Catarina.
10/07/2019
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado solicitando assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis e militares, bombeiros militares, servidores do IGP e agentes penitenciários do Estado, e alteração da Lei Complementar nº 317/05, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria do Estado.
25/06/2019
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando dispor sobre o dever de a direção das escolas da rede pública estadual de ensino informar aos pais ou aos responsáveis a ausência dos alunos no período escolar obrigatório.
25/06/2019
Ricardo Alba
21/03/2020

Ouça as manifestações dos deputados na 1ª sessão virtual da história da Assembleia Legislativa, relizada nesta sexta-feira (20). deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa deputado Ana Caroline Campagnolo (PSL) (...)

10/03/2020

Presidente da Comissão Especial para apreciação da indicação para o cargo de presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), o deputado João Amin (PP) convocou para amanhã (11), às 11 horas, na Sala das Comissões, reunião que deve definir se a Assembleia Legislativa aceita ou não a indicação feita pelo governador Carlos Moisés (...)

10/03/2020

A Igreja Palavra Profética completa em 2020 nove anos de atuação. O pastor Fernando Cardoso, líder da igreja, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (10), para divulgar, a convite do deputado Sergio Motta (Republicanos), o evento Ebenézer 2020, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de março, para marcar o aniversário. “Temos feito um trabalho social, de inclus&at (...)