Deputados

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Ricardo Alba

 PSL

Dados Pessoais

Nascimento:
23 Dezembro 1984
Escolaridade:
Superior
Origem:
Blumenau /
Gabinete:
027
Contatos:
  • (48) 3221-2695
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

19/02/2020 - 007 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Tece comentários a respeito da administração do governo federal, elencando alguns itens, como a economia de mais de R$ 4,37 bilhões no INSS, com a operação pente-fino; lucro do BNDES; empresa Embraer saiu do prejuízo e passou a dar lucro; e, entre outros, a menor taxa de juros, Selic a 4,25%. Assim, enfatiza que os dados citados mostram que a administração federal colocou o Brasil nos trilhos do desenvolvimento. Refere-se à questão da Prainha, em Blumenau,

COMISSÕES

102ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/11/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Em sua fala, diz que está na Ordem do Dia um projeto de sua autoria, que estabelece o dia do Microempreendedor Individual Catarinense, com a finalidade chamar a atenção para estes que têm se destacado no cenário econômico. Traz dados que demonstram o crescimento desse segmento no Brasil, fomentando assim a economia, e por esta razão propôs o Dia do Microempreendedor no estado, sendo comemorado no dia 19 de dezembro, justamente por ser a data em que foi pr (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Discorre sobre Proposta de Emenda Constitucional aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, no dia nove de outubro, que tem como objetivo a criação da Polícia Penal Federal, dos estados e do Distrito Federal. Cita que a PEC visa reconfigurar as atribuições e competências dos agentes penitenciários, favorecendo a categoria e o exercício da atividade penal. Faz apelo aos deputados federais pela aprovação da proposta em segundo turno. Registra dec (...)

019ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

29/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Discorre sobre Proposta de Emenda Constitucional aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, no dia nove de outubro, que tem como objetivo a criação da Polícia Penal Federal dos estados e do Distrito Federal. Conta que a PEC visa reconfigurar as atribuições e competências dos agentes penitenciários, favorecendo a categoria e o exercício da atividade penal. Faz apelo aos deputados federais pela aprovação da proposta em segundo turno. Registra dec (...)

096ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia falando sobre a importância dos microempreendedores individuais para Santa Catarina e para o Brasil. Comenta que são conhecidos como MEI, e estão completando 10 anos de existência em 2019. Explica que o microempreendedor é aquela pessoa que trabalha de forma autônoma, também conhecida como autoemprego, e beneficia o empreendedor mais simples, como o moto boy, a doceira, o eletricista, a manicure etc. Cita que os mesmos podem emitir notas fiscais, vender pa (...)

090ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia o discurso demonstrando preocupação com os 1.200 candidatos que foram reprovados no teste psicotécnico do último concurso público da Polícia Militar. Comenta que esse alto índice de reprovação é consequência do Decreto n. 1.479/13, com critérios rigorosos muito acima da média dos concursos da PMSC. Acrescenta que a consequência disso é a falta de reserva de contingente para possíveis chamadas posteriores, e a utilização de ações judiciais por parte dos rep (...)

089ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Tece comentários a respeito da presente data, 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso, ressaltando a importância de dar atenção especial todos os dias aos idosos. Também, comenta sobre dados numéricos do IBGE, dentre eles a análise dizendo que, de 2012 a 2018, a população infantil recuou e a de idosos vem aumentando. Assim, considera que se deve trabalhar em prol da qualidade de vida e direitos dos brasileiros na terceira idade. Discorre sobre a Frente P (...)

086ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/09/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Demonstra alegria em ter recebido o governo do estado em data anterior na cidade de Blumenau. Enumera ações que o governador levou para a região, citando recursos para o Aeroporto Regional de Blumenau, mais conhecido como Quero-Quero, para que seja realizado o balizamento noturno e cercamento da pista, e o mesmo possa receber voos noturnos, já que agora a cidade é Capital Catarinense dos Transplantes; também aumentou o efetivo da Polícia Militar no município; vis (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/09/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Parabeniza a Acaert - Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão, pelo trabalho realizado e que é presidida pelo sr. Marcello Petrelli. Cumprimenta o governador do estado por ter sancionado a Lei que reconhece Blumenau como à Capital Catarinense dos Transplantes de Órgãos, projeto de sua autoria. Comenta que por esta atividade a cidade blumenauense é destaque nacional e internacional no segmento, comentando que os hospitais do município merec (...)

083ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/09/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia comentando fato ocorrido em Jaraguá do Sul, onde um indivíduo dirigindo embriagado foi abordado por dois policiais militares, e os agrediu ao invés de entregar a documentação e se submeter à averiguação solicitada. Procede apresentação de vídeo que mostra cenas da agressão. Destaca que o agressor, após dar soco no policial, e mesmo o vendo desmaiado e caído no chão ainda o chutou. Menciona que isto é desrespeito às leis, às autoridades, ao que é certo, e é (...)

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/09/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Comenta sobre o crescimento econômico dos municípios catarinenses, usando como ferramenta os dados da arrecadação do ICMS do ano de 2018, conforme ilustração na tela, na seguinte ordem crescente: Itajaí, 28%; Jaraguá do Sul, 11%; Joinville, 10%; crescimento de 6% em Florianópolis, e de 5% em Chapecó, lamentando que Blumenau, uma das maiores cidades do estado, decresceu 1,45%. Sobre o posicionamento de Blumenau, lança algumas indagações de possíveis impedime (...)

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de pelo 20 respiradores mecânicos aos hospitais de Blumenau.
01/06/2020
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja refeita e reinstalada a defesa metálica danificada em acidente de trânsito, localizada no KM 65,6 da Rodovia SC-108, próximo ao acesso principal do Distrito de Vila Itoupava, em Blumenau.
19/05/2020
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma faixa de aceleração na Rodovia SC 108, saída da Rua Cristiano Hertel, Vila Itoupava, Blumenau/SC.
19/05/2020
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que reinicie o atendimento presencial ao Público no DETRAN/SC, editando normas sanitárias de funcionamento.
27/04/2020
Ricardo Alba
Dirigida ao Ministro da Infraestrutura, sugerindo a recuperação da ponte sobre o Rio Itajaí-Açu II, localizada na BR-470 na divisa dos Municípios de Apiúna e Ibirama.
27/04/2020
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que autorize o funcionamento de clubes de caça e tiro, editando normas sanitárias restritivas de funcionamento, em Santa Catarina.
27/04/2020
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que autorize o funcionamento de escolas de idiomas, de informática e de reforço escolar, editando normas sanitárias restritivas de funcionamento, em Santa Catarina.
27/04/2020
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que autorize o funcionamento de quadras e arenas de futebol society, editando normas sanitárias restritivas de funcionamento, em Santa Catarina.
27/04/2020
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que dê prioridade ao pagamento das emendas parlamentares impositivas destinadas aos hospitais catarinenses, durante a pandemia do novo coronavírus.
14/04/2020
Ricardo Alba
Apelando ao Governador do Estado, para que autorize a realização de missas e cultos religiosos com a presença de público de forma restritiva, em Santa Catarina.
13/04/2020
Ricardo Alba
30/06/2020

Reunida na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, que é subscrita pelo deputado Luiz Fernando Vampiro (...)

22/04/2020

Depois de solicitar ao governo do Estado a maior flexibilização do isolamento social provocado pela pandemia de coronavírus, inclusive apresentando moções de apelo, na Assembleia Legislativa, solicitando a abertura imediata de restaurantes, bares e similares e também de academias esportivas, o deputado Ricardo Alba (PSL) comemorou, por meio de vídeo em suas redes sociais, os novos decretos governamentais que permitiram até mesmo a aber (...)

15/04/2020

Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (15), em sessão virtual, dois projetos de lei (PLs) que reconhecem a prática de atividades esportivas e as atividades religiosas como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. Para entrarem em vigor, as propostas precisam ser sancionadas pelo governador. O PL 119/2020, do deputado Fernando Krelling (MDB), trata das atividades físicas. Ela reconhece os (...)