Deputados

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Ricardo Alba

 PSL

Dados Pessoais

Nascimento:
23 Dezembro 1984
Escolaridade:
Superior
Origem:
Blumenau /
Gabinete:
027
Contatos:
  • (48) 3221-2695
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

12/11/2019 - 105 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Demonstra indignação em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, que reviu o seu próprio posicionamento firmado em várias situações que possibilitava a prisão em segunda instância. Declara que tal decisão beneficiou diversos condenados pela Operação Lava-Jato, que vem passando a limpo o país e que botou muitos na cadeia e ressarciu em bilhões os cofres públicos da Nação, que foram lesados. Explica que em vários países do mundo e até na Argenti

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

105ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/11/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Demonstra indignação em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, que reviu o seu próprio posicionamento firmado em várias situações que possibilitava a prisão em segunda instância. Declara que tal decisão beneficiou diversos condenados pela Operação Lava-Jato, que vem passando a limpo o país e que botou muitos na cadeia e ressarciu em bilhões os cofres públicos da Nação, que foram lesados. Explica que em vários países do mundo e até na Argenti (...)

102ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/11/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Em sua fala, diz que está na Ordem do Dia um projeto de sua autoria, que estabelece o dia do Microempreendedor Individual Catarinense, com a finalidade chamar a atenção para estes que têm se destacado no cenário econômico. Traz dados que demonstram o crescimento desse segmento no Brasil, fomentando assim a economia, e por esta razão propôs o Dia do Microempreendedor no estado, sendo comemorado no dia 19 de dezembro, justamente por ser a data em que foi pr (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Discorre sobre Proposta de Emenda Constitucional aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, no dia nove de outubro, que tem como objetivo a criação da Polícia Penal Federal, dos estados e do Distrito Federal. Cita que a PEC visa reconfigurar as atribuições e competências dos agentes penitenciários, favorecendo a categoria e o exercício da atividade penal. Faz apelo aos deputados federais pela aprovação da proposta em segundo turno. Registra dec (...)

019ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

29/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Discorre sobre Proposta de Emenda Constitucional aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, no dia nove de outubro, que tem como objetivo a criação da Polícia Penal Federal dos estados e do Distrito Federal. Conta que a PEC visa reconfigurar as atribuições e competências dos agentes penitenciários, favorecendo a categoria e o exercício da atividade penal. Faz apelo aos deputados federais pela aprovação da proposta em segundo turno. Registra dec (...)

096ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia falando sobre a importância dos microempreendedores individuais para Santa Catarina e para o Brasil. Comenta que são conhecidos como MEI, e estão completando 10 anos de existência em 2019. Explica que o microempreendedor é aquela pessoa que trabalha de forma autônoma, também conhecida como autoemprego, e beneficia o empreendedor mais simples, como o moto boy, a doceira, o eletricista, a manicure etc. Cita que os mesmos podem emitir notas fiscais, vender pa (...)

090ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia o discurso demonstrando preocupação com os 1.200 candidatos que foram reprovados no teste psicotécnico do último concurso público da Polícia Militar. Comenta que esse alto índice de reprovação é consequência do Decreto n. 1.479/13, com critérios rigorosos muito acima da média dos concursos da PMSC. Acrescenta que a consequência disso é a falta de reserva de contingente para possíveis chamadas posteriores, e a utilização de ações judiciais por parte dos rep (...)

089ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Tece comentários a respeito da presente data, 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso, ressaltando a importância de dar atenção especial todos os dias aos idosos. Também, comenta sobre dados numéricos do IBGE, dentre eles a análise dizendo que, de 2012 a 2018, a população infantil recuou e a de idosos vem aumentando. Assim, considera que se deve trabalhar em prol da qualidade de vida e direitos dos brasileiros na terceira idade. Discorre sobre a Frente P (...)

086ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/09/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Demonstra alegria em ter recebido o governo do estado em data anterior na cidade de Blumenau. Enumera ações que o governador levou para a região, citando recursos para o Aeroporto Regional de Blumenau, mais conhecido como Quero-Quero, para que seja realizado o balizamento noturno e cercamento da pista, e o mesmo possa receber voos noturnos, já que agora a cidade é Capital Catarinense dos Transplantes; também aumentou o efetivo da Polícia Militar no município; vis (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/09/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Parabeniza a Acaert - Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão, pelo trabalho realizado e que é presidida pelo sr. Marcello Petrelli. Cumprimenta o governador do estado por ter sancionado a Lei que reconhece Blumenau como à Capital Catarinense dos Transplantes de Órgãos, projeto de sua autoria. Comenta que por esta atividade a cidade blumenauense é destaque nacional e internacional no segmento, comentando que os hospitais do município merec (...)

083ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/09/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia comentando fato ocorrido em Jaraguá do Sul, onde um indivíduo dirigindo embriagado foi abordado por dois policiais militares, e os agrediu ao invés de entregar a documentação e se submeter à averiguação solicitada. Procede apresentação de vídeo que mostra cenas da agressão. Destaca que o agressor, após dar soco no policial, e mesmo o vendo desmaiado e caído no chão ainda o chutou. Menciona que isto é desrespeito às leis, às autoridades, ao que é certo, e é (...)

Manifestando ao Presidente do STF, repúdio à recente mudança na jurisprudência que julgou inconstitucional a possibilidade de prisão de réus após condenações em segunda instância, entes de esgotados todos os recursos nos tribunais superiores.
12/11/2019
Ricardo Alba
Solicitando ao Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, informações acerca dos exames de avaliação psicológica realizados no concurso para ingresso nas carreiras de Soldados e Oficiais da Polícia Militar do Estado.
09/10/2019
Ricardo Alba
Altera a Lei nº 14.262, de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", para atualizar a nomenclatura do órgão, bem como possibilitar o pagamento parcelado da taxa que menciona.
02/10/2019
Ricardo Alba
Dispõe sobre a isenção aos agentes públicos do pagamento de indenização ao Estado ou a terceiros, por dano material causado na condução de viatura pública em prestação de serviço de urgência e emergência.
02/10/2019
Ricardo Alba
Cumprimentando a Professora Giovana Zarpellon Mazo, pelos 30 anos de existência do Grupo de Estudos da Terceira Idade da UDESC/CEFID.
24/09/2019
Ricardo Alba
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia do Microempreendedor Individual.
18/09/2019
Ricardo Alba
Manifestando ao Sócio-Administrador da Editora Salvat do Brasil Ltda repúdio à comercialização do livro HQ Vingadores: a Cruzada das Crianças, da Marvel Comics, cujo conteúdo é impróprio ao público infantojuvenil.
17/09/2019
Ricardo Alba
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, nos Boletins de Ocorrência confeccionados no Estado de Santa Catarina, da indicação de violência contra idosos.
21/08/2019
Ricardo Alba
Cumprimentando o atleta de MMA, Renato Gomes Gabriel, pela conquista do cinturão da categoria super leve, até 74Kg, no evento Plotform S-70, que aconteceu na Rússia.
21/08/2019
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam tomadas medidas administrativas para o cumprimento da Portaria nº 149, de 12 de junho de 2018, do Denatran, e da Resolução nº 736, de 5 de julho de 2018, do Contran, possibilitando aos catarinenses o parcelamento de multas de trânsito, IPVA e seguro obrigatório por meio de cartão de crédito.
07/08/2019
Ricardo Alba
12/11/2019

A revisão da prisão após julgamento em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim do Dpvat decretado pelo presidente da República através de medida provisória receberam críticas dos deputados na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Estou indignado em relação ao STF que reviu o próprio entendimento de prisão após a segunda condenaç (...)

12/11/2019

O deputado Ricardo Alba (PSL) registrou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), uma moção de repúdio contra a medida do Supremo Tribunal Federal que mudou o entendimento sobre a prisão em segunda instância. A deputada Ana Campagnolo (PSL) também se posicionou contrária a decisão do STF. Entrevistas com: - Ricardo Alba (PSL), autor da moção  - Ana Campagnolo (PSL) (...)

12/11/2019

- Ricardo Alba (PSL) - Altair Silva (PP) - Ana Campagnolo (PSL) - Dr. Vicente Caropreso (PSDB) (...)