Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 106ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/11/2014
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, enquanto v.exa. toma uma água, eu sei que estamos em votação, mas eu quero permissão para cumprimentar o vereador Assoredo Konrad, presidente da Câmara de Vereadores de Arabutã, também o Felipe, vereador e secretário de Administração daquele município.
Sejam bem-vindos a esta Casa.
E aproveito deputado Padre Pedro Baldissera, para cumprimentar o nosso amigo, o nosso companheiro, que volta a esta Casa recuperado, embora um pouco contundido, o deputado Gilmar Knaesel, cujo trabalho, sabemos, continua na Casa, mas havia dias que não o víamos em plenário.
Seja bem-vindo, deputado!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Padre Pedro Baldissera) - Feitas as devidas manifestações. Vamos continuar a nossa Ordem do Dia.
Votação da redação final do Projeto de Lei n. 0001/2014.
Não há emendas a redação final.
Em votação.
Os srs. deputados que a aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovada.
Gostaria de registrar a presença dos vereadores e da diretora da Câmara de Vereadores do Município de Itapiranga, acompanhando, neste momento, a votação da redação final do projeto de lei que clara como parte integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do estado de Santa Catarina a Oktoberfest, por ter sido a primeira no nosso estado.
Muito obrigado pela presença.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0118/2014, de autoria do deputado Gilmar Knaesel, que declara de utilidade pública o Centro de Assistência Madre Maria José (Ceama), do município de Pomerode.
Ao presente projeto foi apresentada emenda substitutiva global.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0139/2014, de autoria do deputado Maurício Eskudlark, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do bairro Trindade (Ambatri), com sede no município de Florianópolis.
Ao presente projeto foi apresentada emenda substitutiva global.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0157/2014, de autoria do deputado Manoel Mota, que declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do município de Laguna.
Ao presente projeto foi apresentada emenda substitutiva global.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0182/2014, de autoria do deputado Aldo Schneider, que declara de utilidade pública o Instituto Orion, com sede no município de Lages.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0221/2014, de autoria do deputado Ciro Roza, que declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de São João do Itaperiú (Bombeiros Voluntários de São João odo Itaperiú).
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0223/2014, de autoria do deputado Maurício Eskudlark, que declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Crescendo com Arte, com sede no município de Florianópolis.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0240/2014, de autoria do deputado Valmir Comin, que declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Judô, de Florianópolis.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0241/2014, de autoria da deputada Ana Paula Lima, que declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Cultural e Beneficente Equipe @rromba, de Blumenau.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0243/2014, de autoria do deputado Carlos Stüpp, que declara de utilidade pública a Associação Impacto, de Tubarão.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0251/2014, de autoria do deputado José Milton Scheffer, que declara de utilidade pública a Instituição Futuro Aprendiz (EFA), do município de Araranguá.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0255/2014, de autoria do deputado Carlos Chiodini, que declara de utilidade pública a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, de Jaraguá do Sul.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0262/2014, de autoria do deputado Jean Kuhlmann, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Funcionários das Creches municipais de Ascurra.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n. 0003/2011, de autoria do deputado Kennedy Nunes, que dispõe sobre a política de conscientização e orientação sobre doação de sangue no estado de Santa Catarina.
Ao presente projeto foi apresentada emenda aditiva.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Saúde.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n. 0017/2012, de autoria Carlos Chiodini, que dispõe sobre a Semana do Check-Up Infantojuvenil na rede pública de saúde do estado de Santa Catarina.
Ao presente projeto foi apresentada emenda substitutiva global.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Saúde.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos a sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n. 0019/2013, de autoria do deputado Valmir Comin, que institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endomentriose.
Ao presente projeto foi apresenta emenda modificativa.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Saúde.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos a sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n. 0024/2014, de autoria do deputado José Nei Ascari, que institui o Dia Estadual de Prevenção e Informação sobre Esclerose Múltipla.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Saúde.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos a sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n. 0115/2014, de autoria do deputado Aldo Schneider, que institui o Dia do Oficial da Infância e Juventude no estado de Santa Catarina.
Ao presente projeto foi apresentada emenda supressiva.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n. 0123/2014, de autoria do deputado Antônio Aguiar, que denomina Edison Luiz Hoffmann a sede da Associação Catarinense de Deficientes (ACD), no município de Canoinhas.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n. 0148/2014, de autoria do deputado Serafim Venzon, que institui, no âmbito do estado de Santa Catarina, a Semana Estadual da Conscientização a Doações ao Fundo para a Infância e Adolescência Estadual (FIA).
Ao presente projeto foi apresentada emenda substitutiva global.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
O Projeto de Lei n. 0252/2014, de autoria da deputada Luciana Carminatti, foi retirado de pauta a pedido da autora.
Esta Presidência comunica que defere os Requerimentos n.s: 0830/2014, 0831/2014, 0832/2014, 0833/2014, de autoria do deputado Carlos Chiodini; 0834/2014, de autoria do deputado Antônio Aguiar.
Esta Presidência submete à deliberação do Plenário o Requerimento n. 0835/2014, de autoria do deputado Gilmar Knaesel, que solicita a tramitação em regime de prioridade da proposição autuada como Projeto de Lei n. 0275/2014.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Fim da Ordem do Dia.
Passaremos à Explicação Pessoal.
Antes, porém, quero registrar, deputado Gilmar Knaesel, o esforço que v.exa. faz, que é reconhecido por todos os pares que estão nesta Casa, carregado por duas muletas, mas está aqui prestigiando a nossa sessão na tarde de hoje, voltando à vida normal, neste Parlamento.
Que bom vê-lo se reintegrando novamente ao nosso Parlamento.
O primeiro orador inscrito é o deputado Darci de Matos, por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, sr. presidente, a minha saudação a v.exa., deputados e deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Digital.
Sr. presidente, venho a esta tribuna, nesta tarde, para falar da minha paixão, da paixão de milhares de Joinvilenses, que é o nosso Jecão, nosso Joinville Esporte Clube. Deputado Carlos Chiodini, sei que o Juventos, de Jaraguá, ainda não foi para a Série A, mas quem sabe um dia vá.
Estamos torcendo para que a Chapecoense permaneça na Série A, da mesma forma, o Figueirense, e que o Avaí possa subir para a Série A e que o Criciuma ainda opere um milagre e possa continuar na elite.
Sei que o deputado Maurício Eskudlark é figueira roxo, inclusive já estive lá no campo dando um apoio, numa partida contra o Internacional. Mas o Figueirense, parece-me, vai permanecer na elite, graças a Deus.
Deputado Kennedy Nunes, este deputado e o deputado Nilson Gonçalves representamos v.exa., ontem, numa missão.
Estivemos, deputado Moacir Sopelsa, em Brasília com uma comitiva muito forte. Fizemos três audiências com o ministro Aldo Rebelo, do ministério dos Esportes; com a ministra Miriam Belchior, do Planejamento; e com o ministro Ricardo Berzoini, de Relações Institucionais, tratando, deputado Reno Caramori, da liberação de uma emenda de R$ 25 milhões, que foi colocada no Orçamento da União, pela Bancada Federal Catarinense, liderada pelo deputado federal Marco Antônio Tebaldi.
Muito bem. Sabemos, deputado Valmir Comin, que v.exa. é fanático pelo Criciúma, que não vive um bom momento, mas esperamos que se recupere, pois o futebol é a nossa paixão. O futebol é uma atividade que promove a confraternização, a união, a paz, aquece a economia e está no dia a dia das nossas vidas.
O brasileiro é apaixonado pelo futebol, mas eu, sr. presidente, nós, deputado Nilson Gonçalves, deputado Kennedy Nunes, não imaginávamos o quanto o futebol pode mobilizar uma cidade, uma região, deputado Padre Pedro Baldissera.
Deputado Gilmar Knaesel, v.exa. que já foi jogador de futebol e agora pendurou a chuteira, não tem ideia do clima, do ambiente, da motivação, do astral da maior cidade de Santa Catarina, que é Joinville e a região.
A cidade é outra, o astral é outro, as pessoas estão alegres, percebe-se na expressão corporal de cada um e de cada uma que Joinville está muito feliz, porque nós subimos para a Série A, para a elite do futebol brasileiro, e temos a possibilidade de nos tornar campeão da Série B.
Como disse o deputado Nilson Gonçalves, nós voltamos para o lugar de onde nunca deveríamos ter saído, essa é a grande verdade. E qual é a importância disso? O pessoal de Chapecó e do oeste pode falar também qual é a importância: a divulgação da nossa cidade para todo o Brasil.
A importância econômica para bares, hotéis, similares, taxistas, centenas de pessoas, ambulantes, que vão instalar-se ao redor do estádio buscando o seu sustento, dignamente, nos dias em que vamos ter os grandes clássicos do futebol brasileiro na cidade de Joinville.
Portanto, entendemos, sr. presidente, que deveríamos fazer o que Chapecó fez, deputado Manoel Mota, o Chapecoense subiu para a Série A e, no outro dia, o governador Raimundo Colombo foi lá e colocou 6,5 milhões e ampliou a arena Condá.
Então, o acesso à Série A é um grande motivo para buscarmos um aporte de recursos estaduais. O governador Raimundo Colombo já disse que colocará, o recurso federal, através dessa emenda de R$ 25 milhões.
Deputado Maurício Eskudlark, as audiências foram muito boas sobre o Orçamento e a emenda foi cadastrada. Agora a grande luta nossa é contra o tempo, é contra o relógio. Nós precisamos, deputado Moacir Sopelsa, empenhar essa emenda para que possamos iniciar o ano já com as obras para termos a ampliação da arena para o campeonato brasileiro no ano que vem.
Portanto, quero dizer que nesta comitiva estavam presentes o prefeito Udo Döhler, o senador Luiz Henrique da Silveira, que agendou as audiências; o deputado federal Esperidião Amin, os deputados federais Marco Tebaldi e Mauro Mariani, o deputado federal Edinho Bez, o deputado federal Celso Maldaner, o presidente da Câmara de Joinville, João Carlos Gonçalves, e eu também estive presente.
Portanto, foi uma caravana de peso. O senador Casildo Maldaner também estava presente, e o senador eleito Dário Berger também.
Então, não tenho dúvidas de que o governo federal vai se sensibilizar, porque o governo federal, no que diz respeito ao esporte, está em dívida com Santa Catarina. Nós ficamos fora do calendário da Copa, perdemos essa grande oportunidade e, sobretudo, perdemos os recursos de investimento nas praças esportivas, nos centros de treinamentos e na mobilidade urbana. Santa Catarina foi o único estado do sul do Brasil que ficou fora do mapa da Copa do Mundo.
Então, Esperidião Amin colocou muito bem esta argumentação e nós imaginamos que seja o momento de o governo federal resgatar este débito com Santa Catarina no que diz respeito ao esporte, para que possamos, no ano que vem, deputado Kennedy Nunes, alojar aquela torcida fervorosa, aquela torcida apaixonada, que vai para o estádio mesmo nos momentos difíceis do Joinville Esporte Clube.
Portanto, estamos muito satisfeitos com as audiências do dia de ontem. Esperamos agora que, com a ajuda do governador Raimundo Colombo, possamos interceder junto à presidente Dilma para, definitivamente, ampliar a arena Joinville para que o JEC possa disputar grandes clássicos e, no mínimo, nos mantermos na elite do futebol brasileiro.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Queria parabenizar v.exa. e toda a população de Joinville, de Santa Catarina, por essa conquista.
Assim como a Chapecoense mobiliza todo o oeste catarinense, sentimos que há um clima diferente, até porque sentimento não se explica. Esse amor pelo esporte, pelo Joinville, a alegria da população é algo que é do coração, realmente é algo que não se explica a paixão pelo futebol.
Então, é um ganho para Santa Catarina. Vemos com alegria e vibramos com isso. Também queria parabenizar v.exa., todos os deputados e autoridades de Joinville, que estão mobilizando-se para fortalecer o nosso estado, pois o nosso maior desejo mesmo é ver três, quatro, cinco times de Santa Catarina na primeira divisão do futebol nacional. Essa força de Joinville para o estado de Santa Catarina veio para ficar.
Esse é o nosso desejo. Claro que torcemos por todos os clubes, mas esse carinho especial pelo Joinville Esporte Clube que a população tem, realmente para nós é muito importante.
Parabéns pela iniciativa e parabéns a todos os joinvilenses, a todos catarinenses.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Concedo um aparte ao deputado Kennedy Nunes.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Darci de Matos, apenas queria fazer menção sobre tudo que v.exa. falou. Realmente a paixão do joinvilense pelo Joinville Esporte Clube é algo inimaginável. Eu, na última quinta-feira, rodei aqui a narração do gol, por Charles Fischer, e ele estava chorando. É um negócio impressionante. Aliás, uma narração de Charles Fischer, que foi meu colega de Rádio de Joinville, está concorrendo a um prêmio da Sport TV, deputado Nilson Gonçalves, dentre os gols da Copa do Mundo.
Então, o negócio é impressionante! Ele expressou a paixão que tem, e v.exa. representou muito bem esta Casa nas audiências.
Parabéns, muito obrigado por trazer estas informações, não apenas para esta Casa, mas também para toda a torcida tricolor. E vamos lá, mesmo ontem perdendo, ainda estamos na liderança.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Quero registrar que o presidente Delfim Pádua Peixoto estava presente também e todos ajudaram na ascensão do JEC para a Série A, mas o grande responsável, nosso amigo, deputado Valmir Comin, é o grande presidente Nereu Martinelli, que faz uma gestão profissional.
Parabéns, muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sejam bem-vindos a esta Casa.
E aproveito deputado Padre Pedro Baldissera, para cumprimentar o nosso amigo, o nosso companheiro, que volta a esta Casa recuperado, embora um pouco contundido, o deputado Gilmar Knaesel, cujo trabalho, sabemos, continua na Casa, mas havia dias que não o víamos em plenário.
Seja bem-vindo, deputado!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Padre Pedro Baldissera) - Feitas as devidas manifestações. Vamos continuar a nossa Ordem do Dia.
Votação da redação final do Projeto de Lei n. 0001/2014.
Não há emendas a redação final.
Em votação.
Os srs. deputados que a aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovada.
Gostaria de registrar a presença dos vereadores e da diretora da Câmara de Vereadores do Município de Itapiranga, acompanhando, neste momento, a votação da redação final do projeto de lei que clara como parte integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do estado de Santa Catarina a Oktoberfest, por ter sido a primeira no nosso estado.
Muito obrigado pela presença.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0118/2014, de autoria do deputado Gilmar Knaesel, que declara de utilidade pública o Centro de Assistência Madre Maria José (Ceama), do município de Pomerode.
Ao presente projeto foi apresentada emenda substitutiva global.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0139/2014, de autoria do deputado Maurício Eskudlark, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do bairro Trindade (Ambatri), com sede no município de Florianópolis.
Ao presente projeto foi apresentada emenda substitutiva global.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0157/2014, de autoria do deputado Manoel Mota, que declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do município de Laguna.
Ao presente projeto foi apresentada emenda substitutiva global.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0182/2014, de autoria do deputado Aldo Schneider, que declara de utilidade pública o Instituto Orion, com sede no município de Lages.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0221/2014, de autoria do deputado Ciro Roza, que declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de São João do Itaperiú (Bombeiros Voluntários de São João odo Itaperiú).
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0223/2014, de autoria do deputado Maurício Eskudlark, que declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Crescendo com Arte, com sede no município de Florianópolis.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0240/2014, de autoria do deputado Valmir Comin, que declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Judô, de Florianópolis.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0241/2014, de autoria da deputada Ana Paula Lima, que declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Cultural e Beneficente Equipe @rromba, de Blumenau.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0243/2014, de autoria do deputado Carlos Stüpp, que declara de utilidade pública a Associação Impacto, de Tubarão.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0251/2014, de autoria do deputado José Milton Scheffer, que declara de utilidade pública a Instituição Futuro Aprendiz (EFA), do município de Araranguá.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0255/2014, de autoria do deputado Carlos Chiodini, que declara de utilidade pública a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, de Jaraguá do Sul.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n. 0262/2014, de autoria do deputado Jean Kuhlmann, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Funcionários das Creches municipais de Ascurra.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n. 0003/2011, de autoria do deputado Kennedy Nunes, que dispõe sobre a política de conscientização e orientação sobre doação de sangue no estado de Santa Catarina.
Ao presente projeto foi apresentada emenda aditiva.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Saúde.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n. 0017/2012, de autoria Carlos Chiodini, que dispõe sobre a Semana do Check-Up Infantojuvenil na rede pública de saúde do estado de Santa Catarina.
Ao presente projeto foi apresentada emenda substitutiva global.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Saúde.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos a sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n. 0019/2013, de autoria do deputado Valmir Comin, que institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endomentriose.
Ao presente projeto foi apresenta emenda modificativa.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Saúde.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos a sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n. 0024/2014, de autoria do deputado José Nei Ascari, que institui o Dia Estadual de Prevenção e Informação sobre Esclerose Múltipla.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Saúde.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos a sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n. 0115/2014, de autoria do deputado Aldo Schneider, que institui o Dia do Oficial da Infância e Juventude no estado de Santa Catarina.
Ao presente projeto foi apresentada emenda supressiva.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n. 0123/2014, de autoria do deputado Antônio Aguiar, que denomina Edison Luiz Hoffmann a sede da Associação Catarinense de Deficientes (ACD), no município de Canoinhas.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n. 0148/2014, de autoria do deputado Serafim Venzon, que institui, no âmbito do estado de Santa Catarina, a Semana Estadual da Conscientização a Doações ao Fundo para a Infância e Adolescência Estadual (FIA).
Ao presente projeto foi apresentada emenda substitutiva global.
Conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
O Projeto de Lei n. 0252/2014, de autoria da deputada Luciana Carminatti, foi retirado de pauta a pedido da autora.
Esta Presidência comunica que defere os Requerimentos n.s: 0830/2014, 0831/2014, 0832/2014, 0833/2014, de autoria do deputado Carlos Chiodini; 0834/2014, de autoria do deputado Antônio Aguiar.
Esta Presidência submete à deliberação do Plenário o Requerimento n. 0835/2014, de autoria do deputado Gilmar Knaesel, que solicita a tramitação em regime de prioridade da proposição autuada como Projeto de Lei n. 0275/2014.
Em discussão.
(Pausa)
Não havendo quem o queira discutir, encerramos sua discussão.
Em votação.
Os srs. deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado.
Fim da Ordem do Dia.
Passaremos à Explicação Pessoal.
Antes, porém, quero registrar, deputado Gilmar Knaesel, o esforço que v.exa. faz, que é reconhecido por todos os pares que estão nesta Casa, carregado por duas muletas, mas está aqui prestigiando a nossa sessão na tarde de hoje, voltando à vida normal, neste Parlamento.
Que bom vê-lo se reintegrando novamente ao nosso Parlamento.
O primeiro orador inscrito é o deputado Darci de Matos, por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, sr. presidente, a minha saudação a v.exa., deputados e deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Digital.
Sr. presidente, venho a esta tribuna, nesta tarde, para falar da minha paixão, da paixão de milhares de Joinvilenses, que é o nosso Jecão, nosso Joinville Esporte Clube. Deputado Carlos Chiodini, sei que o Juventos, de Jaraguá, ainda não foi para a Série A, mas quem sabe um dia vá.
Estamos torcendo para que a Chapecoense permaneça na Série A, da mesma forma, o Figueirense, e que o Avaí possa subir para a Série A e que o Criciuma ainda opere um milagre e possa continuar na elite.
Sei que o deputado Maurício Eskudlark é figueira roxo, inclusive já estive lá no campo dando um apoio, numa partida contra o Internacional. Mas o Figueirense, parece-me, vai permanecer na elite, graças a Deus.
Deputado Kennedy Nunes, este deputado e o deputado Nilson Gonçalves representamos v.exa., ontem, numa missão.
Estivemos, deputado Moacir Sopelsa, em Brasília com uma comitiva muito forte. Fizemos três audiências com o ministro Aldo Rebelo, do ministério dos Esportes; com a ministra Miriam Belchior, do Planejamento; e com o ministro Ricardo Berzoini, de Relações Institucionais, tratando, deputado Reno Caramori, da liberação de uma emenda de R$ 25 milhões, que foi colocada no Orçamento da União, pela Bancada Federal Catarinense, liderada pelo deputado federal Marco Antônio Tebaldi.
Muito bem. Sabemos, deputado Valmir Comin, que v.exa. é fanático pelo Criciúma, que não vive um bom momento, mas esperamos que se recupere, pois o futebol é a nossa paixão. O futebol é uma atividade que promove a confraternização, a união, a paz, aquece a economia e está no dia a dia das nossas vidas.
O brasileiro é apaixonado pelo futebol, mas eu, sr. presidente, nós, deputado Nilson Gonçalves, deputado Kennedy Nunes, não imaginávamos o quanto o futebol pode mobilizar uma cidade, uma região, deputado Padre Pedro Baldissera.
Deputado Gilmar Knaesel, v.exa. que já foi jogador de futebol e agora pendurou a chuteira, não tem ideia do clima, do ambiente, da motivação, do astral da maior cidade de Santa Catarina, que é Joinville e a região.
A cidade é outra, o astral é outro, as pessoas estão alegres, percebe-se na expressão corporal de cada um e de cada uma que Joinville está muito feliz, porque nós subimos para a Série A, para a elite do futebol brasileiro, e temos a possibilidade de nos tornar campeão da Série B.
Como disse o deputado Nilson Gonçalves, nós voltamos para o lugar de onde nunca deveríamos ter saído, essa é a grande verdade. E qual é a importância disso? O pessoal de Chapecó e do oeste pode falar também qual é a importância: a divulgação da nossa cidade para todo o Brasil.
A importância econômica para bares, hotéis, similares, taxistas, centenas de pessoas, ambulantes, que vão instalar-se ao redor do estádio buscando o seu sustento, dignamente, nos dias em que vamos ter os grandes clássicos do futebol brasileiro na cidade de Joinville.
Portanto, entendemos, sr. presidente, que deveríamos fazer o que Chapecó fez, deputado Manoel Mota, o Chapecoense subiu para a Série A e, no outro dia, o governador Raimundo Colombo foi lá e colocou 6,5 milhões e ampliou a arena Condá.
Então, o acesso à Série A é um grande motivo para buscarmos um aporte de recursos estaduais. O governador Raimundo Colombo já disse que colocará, o recurso federal, através dessa emenda de R$ 25 milhões.
Deputado Maurício Eskudlark, as audiências foram muito boas sobre o Orçamento e a emenda foi cadastrada. Agora a grande luta nossa é contra o tempo, é contra o relógio. Nós precisamos, deputado Moacir Sopelsa, empenhar essa emenda para que possamos iniciar o ano já com as obras para termos a ampliação da arena para o campeonato brasileiro no ano que vem.
Portanto, quero dizer que nesta comitiva estavam presentes o prefeito Udo Döhler, o senador Luiz Henrique da Silveira, que agendou as audiências; o deputado federal Esperidião Amin, os deputados federais Marco Tebaldi e Mauro Mariani, o deputado federal Edinho Bez, o deputado federal Celso Maldaner, o presidente da Câmara de Joinville, João Carlos Gonçalves, e eu também estive presente.
Portanto, foi uma caravana de peso. O senador Casildo Maldaner também estava presente, e o senador eleito Dário Berger também.
Então, não tenho dúvidas de que o governo federal vai se sensibilizar, porque o governo federal, no que diz respeito ao esporte, está em dívida com Santa Catarina. Nós ficamos fora do calendário da Copa, perdemos essa grande oportunidade e, sobretudo, perdemos os recursos de investimento nas praças esportivas, nos centros de treinamentos e na mobilidade urbana. Santa Catarina foi o único estado do sul do Brasil que ficou fora do mapa da Copa do Mundo.
Então, Esperidião Amin colocou muito bem esta argumentação e nós imaginamos que seja o momento de o governo federal resgatar este débito com Santa Catarina no que diz respeito ao esporte, para que possamos, no ano que vem, deputado Kennedy Nunes, alojar aquela torcida fervorosa, aquela torcida apaixonada, que vai para o estádio mesmo nos momentos difíceis do Joinville Esporte Clube.
Portanto, estamos muito satisfeitos com as audiências do dia de ontem. Esperamos agora que, com a ajuda do governador Raimundo Colombo, possamos interceder junto à presidente Dilma para, definitivamente, ampliar a arena Joinville para que o JEC possa disputar grandes clássicos e, no mínimo, nos mantermos na elite do futebol brasileiro.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Queria parabenizar v.exa. e toda a população de Joinville, de Santa Catarina, por essa conquista.
Assim como a Chapecoense mobiliza todo o oeste catarinense, sentimos que há um clima diferente, até porque sentimento não se explica. Esse amor pelo esporte, pelo Joinville, a alegria da população é algo que é do coração, realmente é algo que não se explica a paixão pelo futebol.
Então, é um ganho para Santa Catarina. Vemos com alegria e vibramos com isso. Também queria parabenizar v.exa., todos os deputados e autoridades de Joinville, que estão mobilizando-se para fortalecer o nosso estado, pois o nosso maior desejo mesmo é ver três, quatro, cinco times de Santa Catarina na primeira divisão do futebol nacional. Essa força de Joinville para o estado de Santa Catarina veio para ficar.
Esse é o nosso desejo. Claro que torcemos por todos os clubes, mas esse carinho especial pelo Joinville Esporte Clube que a população tem, realmente para nós é muito importante.
Parabéns pela iniciativa e parabéns a todos os joinvilenses, a todos catarinenses.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Concedo um aparte ao deputado Kennedy Nunes.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Darci de Matos, apenas queria fazer menção sobre tudo que v.exa. falou. Realmente a paixão do joinvilense pelo Joinville Esporte Clube é algo inimaginável. Eu, na última quinta-feira, rodei aqui a narração do gol, por Charles Fischer, e ele estava chorando. É um negócio impressionante. Aliás, uma narração de Charles Fischer, que foi meu colega de Rádio de Joinville, está concorrendo a um prêmio da Sport TV, deputado Nilson Gonçalves, dentre os gols da Copa do Mundo.
Então, o negócio é impressionante! Ele expressou a paixão que tem, e v.exa. representou muito bem esta Casa nas audiências.
Parabéns, muito obrigado por trazer estas informações, não apenas para esta Casa, mas também para toda a torcida tricolor. E vamos lá, mesmo ontem perdendo, ainda estamos na liderança.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Quero registrar que o presidente Delfim Pádua Peixoto estava presente também e todos ajudaram na ascensão do JEC para a Série A, mas o grande responsável, nosso amigo, deputado Valmir Comin, é o grande presidente Nereu Martinelli, que faz uma gestão profissional.
Parabéns, muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)