Deputados

Deputados

Marlene Fengler

 PSD

Dados Pessoais

Nascimento:
08 Junho 1968
Escolaridade:
Superior Completo
Origem:
Itapiranga /
Gabinete:
037
Contatos:
  • (48) 3221-2692
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

27/02/2020 - 010 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Começa a sua fala com uma frase na qual acredita muito: "quando nos unimos por uma causa, produzimos mudanças". E isso aconteceu no comecinho de 2019, com a constituição da Bancada do Oeste. Agradece a confiança de ter sido escolhida para coordenar o grupo no primeiro ano, bem como a confiança e o apoio de parlamentares com mais conhecimento e experiência.

COMISSÕES

022ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/03/2019

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Inicia lamentando o fato de haver uma veiculação predominante nas mídias sobre violência, corrupção e acontecimentos negativos. Comenta que o excesso de notícias ruins acaba gerando sensação de desalento e desesperança. Ressalta que, apesar de haver muitos escândalos, crimes, acidentes, desastres, existem muitos acontecimentos bons nos quais quer focar, valorizando e divulgando aqueles que produzem as boas atitudes e boas práticas. Afirma que adot (...)

017ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/03/2019

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que participou, como Coordenadora da Bancada do Oeste, de encontro em Chapecó, promovido pela Facisc. Comenta que a reunião foi considerada histórica e, contou com a presença maciça de empresários, parlamentares estaduais e federais, e com a vice-governadora Daniela Reihner. Destaca que o debate e discussões focaram as deficiências de infraestrutura da região e como resolver, pois é considerada a área mais desassistida do estado. Menciona que vivemos (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/02/2019

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Por ser membro da comissão de Direitos Humanos, comenta sobre o debate que se encontra no Supremo Tribunal Federal em relação à criminalização da homofobia e transfobia, que devido à lacuna deixada pelo Congresso Nacional, que não legislou o assunto e iniciou em 2006, já havia necessidade de penalizar atos homofóbicos com uma legislação específica, e o tema foi para o aguardo de uma reforma do Código Penal, bem como o PL n. 7.582/2014, que trata dos crimes de (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/02/2019

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Declara sentir-se grata e feliz por estar neste Parlamento como representante de todos os catarinenses, em especial do povo do oeste e da Grande Florianópolis, além dos 256 municípios onde recebeu votos, desejando trabalhar incansavelmente pelo bem de todos. Também destaca que esta é uma nova experiência, pois trabalhou muitos anos como assessora política, aqui e no Senado, sendo a primeira mulher chefe de gabinete da Presidência desta Casa. Considera (...)

Altera a Lei nº 12.904, de 2004, que "Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina."
01/10/2019
Marlene Fengler
Altera a Lei nº 14.365, de 2008, com a redação dada pela Lei nº 17.725, de 23 de abril de 2019, que "Determina a afixação de cartazes, nos locais que especifica, com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes", para incluir a divulgação do aplicativo Proteja Brasil no texto dos cartazes a que se refere.
25/09/2019
Marlene Fengler
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a adoção de políticas visando a implantação de um programa para o agricultores catarinenses que produzem produtos orgânicos ou que venham a reduzir o uso de agrotóxicos, bem como, investimentos em pesquisa e tecnologia para o desenvolvimento de insumos biológicos capazes de substituir os agroquimicos.
10/09/2019
Marlene Fengler
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que instaure o processo de tombamento do túmulo da ex-Deputada Estadual Antonieta de Barros, com vistas a manutenção do patrimônio como bem cultural e histórico.
03/09/2019
Marlene Fengler
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0135.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios, no âmbito do Estado de Santa Catarina, informarem aos produtores de leite, na ocasião do pagamento, o valor mínimo a ser pago pelo litro de leite no mês subsequente.".
13/08/2019
Marlene Fengler
Altera a Lei nº 14.203, de 2007, que "Autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência conjugal", com a finalidade de abranger todas as formas de violência doméstica.
03/07/2019
Marlene Fengler
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0135.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios, no âmbito do Estado de Santa Catarina, informarem aos produtores de leite, na ocasião do pagamento, o valor mínimo a ser pago pelo litro de leite no mês subsequente.".
09/05/2019
Marlene Fengler
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0135.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios, no âmbito do Estado de Santa Catarina, informarem aos produtores de leite, na ocasião do pagamento, o valor mínimo a ser pago pelo litro de leite no mês subsequente.".
08/05/2019
Marlene Fengler
Solicitando ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação, informações acerca do aumento abusivo dos preços das passagens aéreas da companhia Azul, nos trechos de Florianópolis a Chapecó e de Chapecó a Florianópolis, após o cancelamento de tais vôos pela companhia Avianca.
07/05/2019
Marlene Fengler
Solicitando ao Secretário de Segurança Pública informações acerca dos motivos que justifica a desativação do Posto de Atendimento do Instituto Geral de Perícia no Município de São José.
30/04/2019
Marlene Fengler
24/03/2020

Em tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com a recomendação que as pessoas fiquem em casa, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira abriu as inscrições para todos os 22 cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD). A maior parte dos conteúdos é voltada à gestão por competências e à qualidade no atendimento, mas alguns, como língua portuguesa, co (...)

21/03/2020

Ouça as manifestações dos deputados na 1ª sessão virtual da história da Assembleia Legislativa, relizada nesta sexta-feira (20). deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa deputado Ana Caroline Campagnolo (PSL) (...)

18/03/2020

A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira disponibiliza a partir desta quarta-feira (18) o número de whatsapp - (48) 9983 1801 - com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre dúvidas externas em relação a cursos e eventos da instituição. Por esse número serão recebidas somente mensagens de texto. As mensagens tamb&eacu (...)