Deputados

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Marlene Fengler

 PSD

Dados Pessoais

Nascimento:
08 Junho 1968
Escolaridade:
Superior Completo
Origem:
Itapiranga /
Gabinete:
037
Contatos:
  • (48) 3221-2692
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

23/09/2021 - 094 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que a Assembleia legislativa assinou um termo de cooperação técnica com a Câmara de Vereadores de Criciúma, Florianópolis, Tubarão, e Lages, além da Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu, objetivando a parceria para formação técnica tanto dos Vereadores, como servidores e sociedade de modo geral. Considera o termo muito importante, pois a Escola do Legislativo tem como um dos principais objetivos promover a formação dos Vereadores. Acrescenta

COMISSÕES

Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Assuntos Municipais
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Pesca e Aquicultura
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/09/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que a Assembleia legislativa assinou um termo de cooperação técnica com a Câmara de Vereadores de Criciúma, Florianópolis, Tubarão, e Lages, além da Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu, objetivando a parceria para formação técnica tanto dos Vereadores, como servidores e sociedade de modo geral. Considera o termo muito importante, pois a Escola do Legislativo tem como um dos principais objetivos promover a formação dos Vereadores. Acrescenta (...)

079ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/08/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Fala sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha. Destaca que, entre tantas questões avaliadas e discutidas, uma tem sido recorrente, a violência contra as mulheres. Lembra os avanços e os desafios a serem vencidos ainda. Considera alguns aspectos históricos e culturais, ao falar sobre o direito das mulheres, dizendo que o reconhecimento das mulheres como pessoa de direitos é conquista relativamente recente. Cita o Estatuto da Mulher Casada, de 1962, o qual torno (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/08/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que esteve no município de Tijucas, participando do Primeiro Café com Parlamentares, promovido pela ACIT e pela ACCA, com o tema Construção Civil. Comenta que foram apresentados os desafios deste segmento importante da economia do Estado, e expressa sua felicidade em aproximar a sociedade e o Poder Público para a construção de soluções conjuntas. Destaca que encaminhou uma indicação ao Governo do Estado, com base no destaque dos atletas nas Olim (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/07/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Informa que a partir da presente data, a Bancada Feminina passa a ter uma nova coordenadora, a Deputada Luciane Carminatti, que substituirá a deputada Ada de Luca, que agora assume a Procuradoria da Mulher, comentando que estará ao seu lado para trabalhar em defesa dos direitos das mulheres. Considera a implementação da Procuradoria da Mulher como um ato de representatividade e mais visibilidade às mulheres na política, ressaltando sua importância como ferram (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/07/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Faz referência ao evento que acontecerá, na presente data pela parte da manhã, na Alesc, que é a mesa-redonda para discutir sobre o combate à pedofilia, e que foi promovido pela Presidência da Casa Legislativa, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Escola do Legislativo, que contará com a participação de especialistas para tratar o tema. Lembra que a Semana de Combate à Pedofilia foi aprovada na Alesc, em 2016, para que seja uma semana (...)

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/06/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Manifesta solidariedade às lideranças do setor produtivo catarinense, que se mobilizaram diante dos riscos de graves prejuízos, caso não seja revista a sentença do Juiz Federal, Marcelo Krás Borges, de Florianópolis. Informa que a decisão determinou que o Ibama e o IMA, não observem o regime jurídico de áreas consolidadas previstas no Código Florestal e no Código Estadual do Meio Ambiente, mas que tomem como base os dispositivos previstos na Lei da Mata Atlân (...)

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/06/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Antes de iniciar o tema do seu pronunciamento, comunga a fala dos Deputados Silvio Dreveck e Valdir Cobalchini, que se referiram à questão de estimular a instalação de empreendedores no Estado catarinense e, ao mesmo tempo, destaca que a mão de obra qualificada é um dos atrativos para quem quer empreender em Santa Catarina, bem como tece comentários a respeito das más condições das rodovias, e entende que a Bancada Catarinense Federal deve lutar por mais recu (...)

022ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/03/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Informa que, no dia anterior, o Governo do Estado lançou uma medida provisória abrindo linhas de créditos emergenciais, no montante de R$ 1,5 bilhão, destinados a micro e pequenos empreendedores afetados pela pandemia, em contrapartida, as empresas devem manter os empregos. A deputada comenta que essa é uma medida bem-vinda, necessária e urgente, evitando que mais empresas fechem, causando desemprego. Acrescenta que se essa medida, se criada mais cedo, t (...)

014ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/03/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Relata que, no dia anterior, participou da aula inaugural do curso de formação política para mulheres da Escola do Legislativo. Dentre as pautas de destaque, a Deputada defende que haja reserva de vagas às mulheres nos mandatos, ao invés de apenas a participação nas nominatas, argumentando que é uma questão de justiça, e comenta que, se essa medida não for adotada, demorará em torno de 116 anos para que haja paridade de gêneros nos legislativos estaduais, e 5 (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/11/2020

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Ressalta a expressiva participação das mulheres nessas eleições, e o significativo número de eleitas. Cita que as mulheres são mais de 50% das eleitoras, e ficou clara a importância de participarem do processo eleitoral para que as vagas sejam preenchidas. Parabeniza-as por terem a coragem de encarar o desafio de serem candidatas, comentando que isso será uma motivação para que, nas próximas eleições, haja mais mulheres participando e se elegendo, para d (...)

Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Paulo Roberto Silveira a Rodovia SC-470 compreendido entre os Municípios de Sul Brasil e Modelo.
02/12/2021
Marlene Fengler
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0203.0/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC, para ampliar sua abrangência a eventos com incidência incomum de pragas e doenças que atinjam a atividade agropecuária catarinense.".
01/12/2021
Marlene Fengler
Altera o art. 4º da Lei nº 17.819, de 2019, que "Institui o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC) e estabelece outras providências", com o objetivo de destinar recursos para o pagamento da remuneração dos Conselheiros Tutelares.
24/11/2021
Marlene Fengler
Dispõe sobre a reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos, conforme especifica.
24/11/2021
Marlene Fengler
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas visando alterar a redação do inciso VI do ar. 4º da Lei Estadual nº 16.292, de 20 de dezembro de 2013.
09/11/2021
Marlene Fengler
Cumprimentando a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, pelo seu aniversário de 26 anos.
20/10/2021
Marlene Fengler
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0004.5/2021, cuja ementa diz: "Veda a exigência de preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos.".
20/10/2021
Marlene Fengler
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do projeto de construção de ponte interestadual sobre o Rio Uruguai ligando os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
19/10/2021
Marlene Fengler
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do cronograma de nomeação dos peritos aprovados no concurso IGP/SC nº 001/2017.
18/10/2021
Marlene Fengler
Apelando ao Prefeito de Araquari, que sejam adotadas medidas administrativas objetivando uma solução definitiva para as 217 famílias da "Comunidade Jardim das Oliveiras" que devem desocupar área pertencente à União.
13/10/2021
Marlene Fengler
01/12/2021

A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 95/2020, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). São abrangidas pela medida as UTIs adulto, neonatal e pediátrica de hospitais, clínicas públicas, privadas e filantrópicas. (...)

01/12/2021

A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (1º)  pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2021 definiu o voto do relator da matéria em favor dos municípios de Santa Catarina. O texto prevê a adequação da lei estadual à mudança na Constituição Federal, que pa (...)

30/11/2021

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (30), debate sobre a eficácia da política reversa de embalagens de agrotóxicos em Santa Catarina e no Brasil. A reunião contou com a participação de representantes da Federação Nacional das Associações de Centrais e Afins (Fenace), de associações de revendedores, das empresas e órg&ati (...)