Deputados

Deputados

Luiz Fernando Vampiro Libras

 MDB

Dados Pessoais

Nascimento:
07 Novembro 1973
Escolaridade:
Superior completo
Origem:
Criciúma /
Gabinete:
304
Contatos:
  • (48) 3221-2998
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

28/05/2019 - 045 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Comenta sobre o seu projeto de lei, que trata da disponibilização de banheiros químicos adaptados a pessoas com deficiência. E agora o presidente Bolsonaro cita Santa Catarina como estado pioneiro, e faz a réplica desta lei em todo o país. Traz um vídeo ilustrando a sua fala, e nele o presidente da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos declara que a mudança é um avanço, pois ampara os direitos dos deficientes. Deputada Ada De L

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Pesca e Aquicultura
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/05/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Comenta sobre o seu projeto de lei, que trata da disponibilização de banheiros químicos adaptados a pessoas com deficiência. E agora o presidente Bolsonaro cita Santa Catarina como estado pioneiro, e faz a réplica desta lei em todo o país. Traz um vídeo ilustrando a sua fala, e nele o presidente da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos declara que a mudança é um avanço, pois ampara os direitos dos deficientes. Deputada Ada De L (...)

044ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/05/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Parabeniza o deputado Jerry Comper por lembrar do ex-deputado Aldo Schneider com tanto carinho, e considera o reconhecimento muito importante. Como pauta, fala da mobilidade urbana, discutida há muito tempo, enaltecendo o surgimento dos patinetes elétricos em Florianópolis e em outras cidades do país. Fala que, de uma forma repentina, o novo transporte entrou no sistema de mobilidade e vem causando acidentes, pois não existe uma lei específica que o (...)

033ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/04/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Aborda o tema sobre o PLC n. 0006/2019, que trata do porte e uso de armas de fogo por parte dos agentes de segurança socioeducativos do estado de Santa Catarina, que foi citado pelo deputado Bruno Souza. Conforme relatório da comissão de Constituição e Justiça, discorre sobre os argumentos que embasaram pela inconstitucionalidade, como: aspectos constitucionais, legal, jurídico, regimental ou de técnica legislativa. Explica a questão da Lei n. 10.826/03, (...)

030ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/04/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Tece comentários a respeito da audiência pública realizada em 8 de abril de 2016, na cidade de Laguna, para tratar da balneabilidade da localidade do Farol Santa Marta. Menciona, por meio de exibição de vídeo, os pleitos da comunidade na época, em que se evidencia a questão do saneamento básico, pois no período de veraneio a placa de balneabilidade mostra que é imprópria para banho, devido à falta de um sistema de esgotamento sanitário. Ao discorr (...)

005ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/02/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Faz um breve relatório sobre sua trajetória política, destacando sua chegada à Casa Legislativa, em 2015, como suplente e a forma respeitosa com que sempre foi tratado por todos os servidores. Também, salienta seu empenho em trabalhar para sua região e o estado como um todo, ao mencionar o histórico de dois projetos de leis que se tornaram leis: a instalação de banheiro químico para deficientes em festas e o que criou o selo amigo da terceira Idad (...)

112ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2018

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Parabeniza o Ministério Público catarinense por prestar contas do seu trabalho ao povo de Santa Catarina. Discorre sobre a instalação da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna, na data anterior, do Tribunal de Justiça no sul do estado, o que considera um avanço no quesito de atender às demandas da população da referida região, pois é uma cidade, que segundo números anunciados pela presidência do referido órgão, apresenta um dos maiores efetivos fiscais do (...)

089ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/08/2018

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Relata informações negativas em relação à pasta de alta complexidade que é a saúde. O secretário iniciou alguns encaminhamentos que surtiram efeitos muito positivos. Ressalta uma auditoria do Tribunal de Contas do estado mostrando um valor em torno de um bilhão que a pasta não estava solvente com os seus compromissos. Medidas então foram tomadas nesse sentido como os pregões eletrônicos realizados pelo estado e a saúde conseguiu uma economia superi (...)

072ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/07/2018

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Reporta-se à 23ª Festa da Tainha, em Balneário Rincão, que contará com uma grande infraestrutura nos dias 12 a 15 do presente mês, bem como destaca os eventos, parques temáticos, shows gratuitos, a imensa gastronomia, o envolvimento de famílias na pesca artesanal como principal atividade econômica. [Taquígrafa: Sílvia] (...)

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/05/2018

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Registra que em data anterior no município de Laguna, foi sediado o Campeonato Mundial de Surf, na Praia do Farol de Santa Marta. Comenta que teve a participação de mais de cinco mil pessoas, e que atletas de oito países participaram. Lembra e agradece de forma especial ao deputado Leonel Pavan, que na época como secretário de Turismo Cultura e esporte, se empenhou e assinou convênio para que fosse realizado o evento. Parabeniza também o atual gove (...)

034ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/04/2018

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Esclarece críticas ao governo estadual com relação ao Fundam, Fundo de apoio aos Municípios, que foi criado para promover o desenvolvimento das cidades catarinenses. Explica que foi um avanço, que possibilitou a destinação de verba aos prefeitos, graças ao financiamento do governo junto BNDES, e que não ocorreu nenhum benefício do governo federal. Entende que a redução de impostos vai incentivar o setor produtivo, que é uma política importante, e (...)

Dispõe sobre medidas de conscientização a respeito da importância da doação de órgãos e de tecidos para transplante nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio.
18/06/2019
Luiz Fernando Vampiro
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0163.8/2019, cuja ementa diz: "Revoga a Lei nº 16.221, de 2013, que "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Joinville", em face do inadimplemento do disposto no parágrafo único do seu art. 2º, por parte do Estado, e reverte a doação do imóvel a que se refere a norma para a Fundação Educacional da Região de Joinville (FURJ).".
18/06/2019
Luiz Fernando Vampiro
Parabenizando o prefeito do Município de Içara pelo sucesso da Agromel 2019.
12/06/2019
Luiz Fernando Vampiro
Parabenizando o Senhor Osmar Nunes Júnior pela nomeação como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
12/06/2019
Luiz Fernando Vampiro
Dispõe sobre a execução orçamentária de emendas parlamentares aos Municípios declarados em estado de emergência ou de calamidade pública.
11/06/2019
Luiz Fernando Vampiro
Institui o Selo Verde Vida.
11/06/2019
Luiz Fernando Vampiro
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0158.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a anotação da expressão "Veículo recuperado" no campo de observações do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Automotor (CRLV) de veículo sinistrado com perda total, no âmbito do Estado.".
11/06/2019
Luiz Fernando Vampiro
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0165.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 7.721, de 1989, que "Dispõe sobre a distribuição do ICMS aos Municípios", alterada pela Lei 8.203, de 1990, acrescentando o inciso III ao art. 1°.".
11/06/2019
Luiz Fernando Vampiro
Cumprimentando o Diretor do Jornal Correio do Sul, pelos 29 anos de fundação do referido jornal.
11/06/2019
Luiz Fernando Vampiro
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0122.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a redação da alínea "c", do inciso I, e do parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 14.219, de 2007, que "Dispõe sobre o registro de empresas para execução do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e estabelece nova redação ao art. 4º, da Lei nº 5.684, de 1980".".
05/06/2019
Luiz Fernando Vampiro
18/06/2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2019, do governo do Estado, que altera o artigo 26 da Lei 6.215/1983, que trata da Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina. Conforme a exposição de motivos apresentada pelo secretário de Estado da Segurança Públic (...)

18/06/2019

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (18), a realização de uma audiência pública para discutir as restrições à pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. De acordo com o presidente da comissão, deputado Ivan Naatz (PV), tais medidas atingem a indústria pesqueira catarinense. O encontro será reali (...)

14/06/2019

O Fórum Parlamentar de Defesa e Proteção Ambiental Juntos Por Anitápolis, lançado oficialmente na noite desta quinta-feira (13), na Escola Especial João Estanislau Ângelo (Apae), em Braço do Norte, recebeu o apoio de prefeitos, vereadores e empresários de associações empresariais de 21 municípios da região contrários à instalação de uma mineradora para a exploraç&atil (...)