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Luiz Fernando Vampiro Libras

 MDB

Dados Pessoais

Nascimento:
07 Novembro 1973
Escolaridade:
Superior completo
Origem:
Criciúma /
Gabinete:
304
Contatos:
  • (48) 3221-2998
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

06/02/2020 - 002 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Comenta que existem importantes projetos do Executivo e do Legislativo que precisam ser discutidos. Relembra que o Presidente da República apresentou um projeto de lei no Congresso Nacional, utilizando como referência o projeto de lei da Assembleia Legislativa Catarinense, aprovada no ano anterior, que obriga entidades públicas e privadas a destinarem, nos eventos, 5% dos banheiros públicos para os deficientes físicos. Informa que entrou em vigor o

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Pesca e Aquicultura
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

002ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/02/2020

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Comenta que existem importantes projetos do Executivo e do Legislativo que precisam ser discutidos. Relembra que o Presidente da República apresentou um projeto de lei no Congresso Nacional, utilizando como referência o projeto de lei da Assembleia Legislativa Catarinense, aprovada no ano anterior, que obriga entidades públicas e privadas a destinarem, nos eventos, 5% dos banheiros públicos para os deficientes físicos. Informa que entrou em vigor o (...)

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/09/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Faz um convite para que as pessoas visitem e passem a conhecer o Bairro da Juventude, em Criciúma, afirmando que é o maior projeto social do país, dando suporte a mais de 1.500 crianças e adolescentes por dia, com uma frota de aproximadamente 16 ônibus que fazem o transporte gratuito. Exibe vídeo que mostra as diversas atividades e o funcionamento do Bairro da Juventude. Comenta que a gestão é feita por um Conselho Administrativo, e conta com a (...)

069ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/08/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Afirma que o ex-vice-governador, ex-prefeito de Criciúma e ex-secretário de Infraestrutura, José Augusto Hülse, na verdade, conseguiu o reconhecimento em vida. Menciona o evento realizado há dois meses, em um hotel em Criciúma, onde se divulgou a biografia de José Augusto Hülse, contento carreira política, familiar, sua vida, seus predicados, incluindo também o mais importante: a prática da simplicidade. Acrescenta ainda que José Augusto Hüls (...)

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/05/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Comenta sobre o seu projeto de lei, que trata da disponibilização de banheiros químicos adaptados a pessoas com deficiência. E agora o presidente Bolsonaro cita Santa Catarina como estado pioneiro, e faz a réplica desta lei em todo o país. Traz um vídeo ilustrando a sua fala, e nele o presidente da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos declara que a mudança é um avanço, pois ampara os direitos dos deficientes. Deputada Ada De L (...)

044ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/05/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Parabeniza o deputado Jerry Comper por lembrar do ex-deputado Aldo Schneider com tanto carinho, e considera o reconhecimento muito importante. Como pauta, fala da mobilidade urbana, discutida há muito tempo, enaltecendo o surgimento dos patinetes elétricos em Florianópolis e em outras cidades do país. Fala que, de uma forma repentina, o novo transporte entrou no sistema de mobilidade e vem causando acidentes, pois não existe uma lei específica que o (...)

033ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/04/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Aborda o tema sobre o PLC n. 0006/2019, que trata do porte e uso de armas de fogo por parte dos agentes de segurança socioeducativos do estado de Santa Catarina, que foi citado pelo deputado Bruno Souza. Conforme relatório da comissão de Constituição e Justiça, discorre sobre os argumentos que embasaram pela inconstitucionalidade, como: aspectos constitucionais, legal, jurídico, regimental ou de técnica legislativa. Explica a questão da Lei n. 10.826/03, (...)

030ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/04/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Tece comentários a respeito da audiência pública realizada em 8 de abril de 2016, na cidade de Laguna, para tratar da balneabilidade da localidade do Farol Santa Marta. Menciona, por meio de exibição de vídeo, os pleitos da comunidade na época, em que se evidencia a questão do saneamento básico, pois no período de veraneio a placa de balneabilidade mostra que é imprópria para banho, devido à falta de um sistema de esgotamento sanitário. Ao discorr (...)

005ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/02/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Faz um breve relatório sobre sua trajetória política, destacando sua chegada à Casa Legislativa, em 2015, como suplente e a forma respeitosa com que sempre foi tratado por todos os servidores. Também, salienta seu empenho em trabalhar para sua região e o estado como um todo, ao mencionar o histórico de dois projetos de leis que se tornaram leis: a instalação de banheiro químico para deficientes em festas e o que criou o selo amigo da terceira Idad (...)

112ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2018

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Parabeniza o Ministério Público catarinense por prestar contas do seu trabalho ao povo de Santa Catarina. Discorre sobre a instalação da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna, na data anterior, do Tribunal de Justiça no sul do estado, o que considera um avanço no quesito de atender às demandas da população da referida região, pois é uma cidade, que segundo números anunciados pela presidência do referido órgão, apresenta um dos maiores efetivos fiscais do (...)

089ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/08/2018

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Relata informações negativas em relação à pasta de alta complexidade que é a saúde. O secretário iniciou alguns encaminhamentos que surtiram efeitos muito positivos. Ressalta uma auditoria do Tribunal de Contas do estado mostrando um valor em torno de um bilhão que a pasta não estava solvente com os seus compromissos. Medidas então foram tomadas nesse sentido como os pregões eletrônicos realizados pelo estado e a saúde conseguiu uma economia superi (...)

Cumprimentando a direção do Bairro Juventude, pela distribuição de 1500 cestas básicas às famílias atendidas pela referida instituição.
01/06/2020
Luiz Fernando Vampiro
Requer o encerramento de tramitação do Projeto de Lei º 126.3/2019.
22/05/2020
Luiz Fernando Vampiro
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0155.8/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 5.102, de 1975, que "Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos removidos, retidos ou apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito".".
19/05/2020
Luiz Fernando Vampiro
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0108.1/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.383, de 2014, para fins de assegurar a custódia especial nos casos de recuperação veicular, oriundo de roubo, furto ou apropriação indébita.".
19/05/2020
Luiz Fernando Vampiro
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0138.7/2020, cuja ementa diz: "Suspende as metas, relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, constantes de atos concessivos outorgados com base no art. 2º da Lei Complementar nº 541, de 2011, e no art. 3º do Decreto nº 418, de 2011, bem como nas Leis nº 17.763, de 2019, e 17.878, de 2019.".
06/05/2020
Luiz Fernando Vampiro
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0003.0/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 6.218, de 1983, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências".".
06/05/2020
Luiz Fernando Vampiro
Congratulando o Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, pela relevante contribuição na pesquisa e desenvolvimento de ferramentas usadas no combate à pandemia do novo coronavírus.
13/04/2020
Luiz Fernando Vampiro
Congratulando o Presidente da Cooperativa de Crédito Litorânea - SICOOB/Cedija, pela doação de respiradores aos Hospitais São Roque e Nossa Senhora de Fátima.
13/04/2020
Luiz Fernando Vampiro
Parabenizando a Cerâmica Portinari, pela doação de material de construção para a reforma da antiga Casa de Saúde do Rio Maina, local que servirá como retaguarda para tratamento de pacientes com a COVID-19.
13/04/2020
Luiz Fernando Vampiro
Parabenizando a Reitora do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, pela relevante contribuição no combate à pandemia do novo coronavírus.
13/04/2020
Luiz Fernando Vampiro
02/06/2020

Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (02), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, que visa incluir na legislação estadual a previsão da educação domiciliar, modalidade na qual os próprios pais ficam encarregados de prover o ensino dos filhos, que ficam desobrigados de comparecer à escola. O autor da matéria, deputado B (...)

26/05/2020

A Assembleia Legislativa encaminhou nesta segunda-feira (25) para o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) o Projeto de Lei (PL) 53/2020, cujo veto foi rejeitado pelos deputados na semana passada. A proposta obriga o Badesc a direcionar os recursos remanescent (...)

13/05/2020

Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 135/2020, de autoria de Sargento Lima (PSL), que reconhece o transporte coletivo urbano e intermunicipal como essencial em Santa Catarina, mesmo em períodos de calamidade, emergência, pandemia ou epidemia. A proposta segue para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A matéria, à qual foi apensada projeto (...)