Deputados

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Luiz Fernando Vampiro Libras

 MDB

Dados Pessoais

Nascimento:
07 Novembro 1973
Escolaridade:
Superior completo
Origem:
Criciúma /
Gabinete:
304
Contatos:
  • (48) 3221-2998
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

19/08/2020 - 054 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Concorda com os elogios do Deputado Valdir Cobalchini para com o Deputado Aldo Schneider e Deputado Jerry Comper. Registra a importância que foi ter o Deputado Aldo Schneider na Casa, e que o grande legado deixado por ele é o Deputado Jerry Comper, que faz um excelente trabalho para os municípios do Alto Vale e Santa Catarina. [Taquigrafia: Northon]

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Pesca e Aquicultura
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

054ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/08/2020

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Concorda com os elogios do Deputado Valdir Cobalchini para com o Deputado Aldo Schneider e Deputado Jerry Comper. Registra a importância que foi ter o Deputado Aldo Schneider na Casa, e que o grande legado deixado por ele é o Deputado Jerry Comper, que faz um excelente trabalho para os municípios do Alto Vale e Santa Catarina. [Taquigrafia: Northon] (...)

013ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/03/2020

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Fala sobre a busca pela competitividade do gás natural em Santa Catarina, onde o consumo alcançou um numero recorde em fevereiro deste ano. Relata que este consumo atingiu 2,25 milhões de metros cúbicos, e que essa quantidade foi quase 4% maior do que o verificado no mesmo mês do ano de 2019. Comenta que a ampliação da rede do gás natural no Estado é uma necessidade, e tendo em vista o aumento do consumo, está avançando, juntamente com o Gove (...)

002ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/02/2020

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Comenta que existem importantes projetos do Executivo e do Legislativo que precisam ser discutidos. Relembra que o Presidente da República apresentou um projeto de lei no Congresso Nacional, utilizando como referência o projeto de lei da Assembleia Legislativa Catarinense, aprovada no ano anterior, que obriga entidades públicas e privadas a destinarem, nos eventos, 5% dos banheiros públicos para os deficientes físicos. Informa que entrou em vigor o (...)

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/09/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Faz um convite para que as pessoas visitem e passem a conhecer o Bairro da Juventude, em Criciúma, afirmando que é o maior projeto social do país, dando suporte a mais de 1.500 crianças e adolescentes por dia, com uma frota de aproximadamente 16 ônibus que fazem o transporte gratuito. Exibe vídeo que mostra as diversas atividades e o funcionamento do Bairro da Juventude. Comenta que a gestão é feita por um Conselho Administrativo, e conta com a (...)

069ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/08/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Afirma que o ex-vice-governador, ex-prefeito de Criciúma e ex-secretário de Infraestrutura, José Augusto Hülse, na verdade, conseguiu o reconhecimento em vida. Menciona o evento realizado há dois meses, em um hotel em Criciúma, onde se divulgou a biografia de José Augusto Hülse, contento carreira política, familiar, sua vida, seus predicados, incluindo também o mais importante: a prática da simplicidade. Acrescenta ainda que José Augusto Hüls (...)

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/05/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Comenta sobre o seu projeto de lei, que trata da disponibilização de banheiros químicos adaptados a pessoas com deficiência. E agora o presidente Bolsonaro cita Santa Catarina como estado pioneiro, e faz a réplica desta lei em todo o país. Traz um vídeo ilustrando a sua fala, e nele o presidente da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos declara que a mudança é um avanço, pois ampara os direitos dos deficientes. Deputada Ada De L (...)

044ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/05/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Parabeniza o deputado Jerry Comper por lembrar do ex-deputado Aldo Schneider com tanto carinho, e considera o reconhecimento muito importante. Como pauta, fala da mobilidade urbana, discutida há muito tempo, enaltecendo o surgimento dos patinetes elétricos em Florianópolis e em outras cidades do país. Fala que, de uma forma repentina, o novo transporte entrou no sistema de mobilidade e vem causando acidentes, pois não existe uma lei específica que o (...)

033ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/04/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Aborda o tema sobre o PLC n. 0006/2019, que trata do porte e uso de armas de fogo por parte dos agentes de segurança socioeducativos do estado de Santa Catarina, que foi citado pelo deputado Bruno Souza. Conforme relatório da comissão de Constituição e Justiça, discorre sobre os argumentos que embasaram pela inconstitucionalidade, como: aspectos constitucionais, legal, jurídico, regimental ou de técnica legislativa. Explica a questão da Lei n. 10.826/03, (...)

030ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/04/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Tece comentários a respeito da audiência pública realizada em 8 de abril de 2016, na cidade de Laguna, para tratar da balneabilidade da localidade do Farol Santa Marta. Menciona, por meio de exibição de vídeo, os pleitos da comunidade na época, em que se evidencia a questão do saneamento básico, pois no período de veraneio a placa de balneabilidade mostra que é imprópria para banho, devido à falta de um sistema de esgotamento sanitário. Ao discorr (...)

005ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/02/2019

DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Faz um breve relatório sobre sua trajetória política, destacando sua chegada à Casa Legislativa, em 2015, como suplente e a forma respeitosa com que sempre foi tratado por todos os servidores. Também, salienta seu empenho em trabalhar para sua região e o estado como um todo, ao mencionar o histórico de dois projetos de leis que se tornaram leis: a instalação de banheiro químico para deficientes em festas e o que criou o selo amigo da terceira Idad (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0292.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no ato da matrícula dos alunos da rede pública estadual de ensino e adota outras providências.".
29/09/2020
Luiz Fernando Vampiro
Requer o encerramento da tramitação do Projeto de Lei 0154.7/2018 de sua autoria.
16/09/2020
Luiz Fernando Vampiro
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo REP/0001.5/2020, cuja ementa diz: "Representação por crimes de responsabilidade pelo Senhor Governador do Estado, pela Senhora Vice-Governadora do Estado e pelo Senhor Secretário de Estado da Administração. ------------------------------------------------------------ Ato da Presidência nº 018-DL, de 2020 - Constitui Comissão Especial".
04/09/2020
Luiz Fernando Vampiro
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0024.9/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a flexibilização da forma de pagamento da fiança concedida por juiz estadual ou autoridade policial do Estado de Santa Catarina.".
18/08/2020
Luiz Fernando Vampiro
Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da Lei 10.169/96 que cria o benefício Fiscal da Zona de Processo Florestal.
11/08/2020
Luiz Fernando Vampiro
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0108.1/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.383, de 2014, para fins de assegurar a custódia especial nos casos de recuperação veicular, oriundo de roubo, furto ou apropriação indébita.".
04/08/2020
Luiz Fernando Vampiro
Altera a Lei nº 17.515, de 2018, que regulamenta a atividade de inspeção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal para estabelecimentos de pequeno porte e agroindústria familiar (produtos artesanais), no Estado de Santa Catarina.
15/07/2020
Luiz Fernando Vampiro
Cumprimentando o presidente da empresa Eskimó Sorvetes, pela conquista do prêmio Destaque Verde.
13/07/2020
Luiz Fernando Vampiro
Cumprimentando a a nova presidente do Lions Clube de Içara, pela nova diretoria empossada na referida entidade.
13/07/2020
Luiz Fernando Vampiro
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0003.0/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 6.218, de 1983, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências".".
07/07/2020
Luiz Fernando Vampiro
30/09/2020

Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (30), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/2020, elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia, que anula portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que retirou subsídio da base de cálculo do ICMS cobrado na energia elétrica de consumidores da área rural. A matéria foi votada em turno único e será transfo (...)

29/09/2020

O Projeto de Lei 170/2020, de iniciativa da deputada Paulinha (PDT), que isenta veículos de passeio utilizados para o deslocamento de pessoas em tratamento dialítico e/ou quimioterápico, avança na Assembleia Legislativa. Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao PL, que agora segue para as comissões de Finanças (...)

29/09/2020

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) que visam ampliar o rol de isentos de cobranças referentes a serviços de transporte realizados por balsa, ‘ferryboat’, canoa ou similares. O primeiro deles, o PL 305/2020, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), tem como beneficiárias as pessoas com def (...)