Deputados

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Luciane Carminatti Libras

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
09 Julho 1970
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
026
Contatos:
  • (48) 3221-2662
Fax:
(48) 3221-2663

PRONUNCIAMENTOS

30/03/2021 - 022 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lastima a saída do Deputado José Milton Scheffer, que sempre manteve uma postura sensata e sincera no Parlamento Catarinense. Faz um breve histórico do catarinense que deixou marcas na Educação, Ciência e Tecnologia, referindo-se ao biólogo Milton Divino Muniz, 81 anos, vítima de COVID-19, professor aposentado do Departamento de Biologia Celular Embriologia e Genética da Universidade Federal de Santa Catarina, lamentando profundamente a sua perda.

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

022ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/03/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lastima a saída do Deputado José Milton Scheffer, que sempre manteve uma postura sensata e sincera no Parlamento Catarinense. Faz um breve histórico do catarinense que deixou marcas na Educação, Ciência e Tecnologia, referindo-se ao biólogo Milton Divino Muniz, 81 anos, vítima de COVID-19, professor aposentado do Departamento de Biologia Celular Embriologia e Genética da Universidade Federal de Santa Catarina, lamentando profundamente a sua perda. (...)

020ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/03/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Refere-se à Lei n. 18.032, aprovada pelo Parlamento em dezembro de 2020, que tornou a Educação um serviço essencial em Santa Catarina. Diz que sua bancada votou contra, não por entender que a Educação não é essencial, sendo ela uma pessoa que tem um compromisso com a educação, neste Estado, e que nunca precisou de uma lei para dizer que é essencial. Comenta que a lei entrou em vigor, e todas às vezes que uma escola fecha, se tem uma ação civil pública (...)

020ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/03/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta que em Santa Catarina a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social e o comitê SUAS/SC/Covid-19 em defesa da vida, estão na luta por um auxílio emergencial que venha também do Governo Estadual, para atender não apenas as pessoas em vulnerabilidade, mas também para diminuir a circulação de cidadãos e a transmissão do coronavírus. Ao mesmo tempo, comenta que a fala do Governador não reflete a situação que o Estado vivenci (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/03/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Traz informações sobre duas audiências realizadas no dia de ontem. A primeira, da Assistência Social, sendo ela como Coordenadora da Frente Parlamentar do SUAS, juntamente com a equipe e o Secretário Estadual do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques. Foi apresentado o Comitê SUAS-Covid formado, a partir do ano passado, por 15 entidades representativas da sociedade. E também foi apresentada a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS composta por vários Parl (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/03/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre a situação de obras, reformas, ampliações e licitações iniciadas nas escolas estaduais. Registra nota de sua autoria, que foi encaminhada a todos os Deputados, relatando a situação precária em que se encontram os prédios escolares em Santa Catarina. Demonstra preocupação pelo retorno dos alunos às aulas, principalmente pelo momento de pandemia. Alerta sobre a nova variante do vírus Covid-19, e o aumento da contaminação em Santa Catarina, (...)

010ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/02/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Menciona que, em 2009, a Alesc coordenou o primeiro fórum dos Deputados, Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas do País. Salienta que esse fórum foi coordenado por ela, e que Santa Catarina sediou esse primeiro fórum, em Florianópolis, que construiu uma pauta em defesa do Fundeb, aprovado depois nacionalmente. Relata que, no dia de ontem, foram agregadas, novamente, essas Comissões de Educação e mais a d (...)

006ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/02/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Destaca com ênfase o aumento da Covid-19 em Chapecó e em toda a região do oeste catarinense. Demonstrando muita preocupação, ressalta que é necessário e urgente diminuir o contágio. Informa que foram criados, na presente data, quatro grupos na região para evitar colapso relacionado com a pandemia, devido à falta de leitos de UTI, e que também está sendo reivindicado contratação de mais profissionais da área da Saúde, havendo uma expectativa de libera (...)

005ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/02/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Celebra os 41 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores, fundado em 10 de fevereiro de 1980. Registra que na noite anterior ocorreu uma grande festa virtual, repleta de participação popular, manifestações culturais, falas em defesa da democracia, e com visão concreta no sentido de continuar lutando pela reconstrução do Brasil. Comenta que o partido continua carregando as bandeiras sociais, e sempre unido com os movimentos coletivos. Destaca que o (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/02/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Solicita às autoridades do Governo estadual a vacinação dos trabalhadores da área da Educação, comentando que o Projeto de Lei n. 02/2021, de autoria da Bancada do PT, trata da vacinação prioritária contra a Covid-19 para os profissionais da Educação, principalmente com o retorno das aulas presenciais. Enumera vários motivos para que isso ocorra, enfim, para que os professores sejam imunizados de forma prioritária, citando também o pedido da Unicef pa (...)

101ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/12/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que, neste momento, está em discussão, no Congresso Nacional, o financiamento da Educação. Afirma que o Partido dos Trabalhadores está mobilizado para pressionar o Congresso Nacional para garantir a regulamentação do Fundeb. Registra que a regulamentação do novo Fundeb está prevista na Emenda Constitucional 108, promulgada pelo Congresso em agosto de 2020, que torna o Fundeb permanente, aumenta a contribuição da União para o Fundo e altera cri (...)

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da chamada publica para a Educação de Jovens e Adultos neste ano de 2021.
07/04/2021
Luciane Carminatti
Cumprimentando à Senhora Rosaura de Oliveira Rodrigues, pela eleição e posse das novas Conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, gestão 2021-2022.
07/04/2021
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Presidente do Instituto IMPAR, pela passagem do aniversário de 10 anos da referida entidade.
05/04/2021
Luciane Carminatti
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Galvão e Ipumirim, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
05/04/2021
Luciane Carminatti
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado e aos Parlamentares da bancada Catarinense na Câmara dos Deputados e no Senado, apoio à aprovação do Projeto de Lei n 795/2021.
05/04/2021
Luciane Carminatti
Manifestando ao Presidente do Senado Federal e demais autoridades, contrariedade ao Projeto de Lei nº 2363/2011, que está tramitando na Câmara dos Deputados, e solicita a sua rejeição.
30/03/2021
Luciane Carminatti
Institui o Auxílio Emergencial ao Microempreendedor Individual (MEI), tipificado nos termos Lei Complementar federal nº 128, de 2008.
30/03/2021
Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de multas aplicadas em carreata pelas ruas da cidade de Florianópolis.
30/03/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0428.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.".
25/03/2021
Luciane Carminatti
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do numero de professores ACTs que tinham contrato com a Fundação Catarinense de Educação Especial tiveram seus contratos prorrogados para iniciar o ano letivo de 2021 com base na Lei Estadual nº 18.043.
24/03/2021
Luciane Carminatti
07/04/2021

A atuação do Instituto Santé na gestão do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste, pautou a reunião da Bancada do Oeste, realizada na manhã desta quarta-feira (7). A Organização Social (OS), que gerencia a unidade hospitalar há cinco anos, apresentou os resultados do trabalho realizado e pediu o apoio dos parlamentares na renovação do convênio com o Estado e para a recomposi&cced (...)

07/04/2021

A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, em sua primeira reunião de 2021, a continuidade do Projeto de Lei 338/2019, que cria a política estadual de controle populacional de animais domésticos. A matéria define critérios para esterilização, uso de microchip de controle, criação de um cadastro informatizado, guarda responsável, controle social, gerenciamento, gestão integrada e um invent&aac (...)

07/04/2021

A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para debater o projeto de lei que cria em Santa Catarina a Política de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da Qualificação da Oferta Educacional. O evento será promovido de forma conjunta pelas comissões de Educação e de Agricultura. A matéria depende da análise dos dois colegiados para ser votada em Plenár (...)