Deputados

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Luciane Carminatti Libras

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
09 Julho 1970
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
026
Contatos:
  • (48) 3221-2662
Fax:
(48) 3221-2663

PRONUNCIAMENTOS

04/12/2018 - 115 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz referências à fala do futuro governador em relação aos novos secretários indicados, bem como a nova estrutura organizacional de governo que pretende implantar. Diz que o mesmo fará ajustes com o objetivo de reduzir a máquina pública e gerar serviços de qualidade à população catarinense. Entretanto, demonstra preocupação na questão de políticas públicas para crianças, adolescentes, pessoas deficientes e idosos, que têm na assistência social do es

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

115ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/12/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz referências à fala do futuro governador em relação aos novos secretários indicados, bem como a nova estrutura organizacional de governo que pretende implantar. Diz que o mesmo fará ajustes com o objetivo de reduzir a máquina pública e gerar serviços de qualidade à população catarinense. Entretanto, demonstra preocupação na questão de políticas públicas para crianças, adolescentes, pessoas deficientes e idosos, que têm na assistência social do es (...)

110ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/11/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Demonstra indignação com a alteração que o futuro governo estadual quer implantar nas Apaes catarinenses, que seria o regime de pecúnia, isto é, o governo repassa os recursos e as Apaes contratam os professores. Menciona que o novo modelo trará prejuízo aos alunos que precisam de atendimento com profissionais especializados e que atualmente são cedidos pelo estado. Faz referência ao problema relacionado com os professores ACTs, que trabalham nas esco (...)

107ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/11/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre a Constituição de 1988, lei fundamental e suprema do Brasil que completou 30 anos dia 05 de outubro, redefinindo o processo de redemocratização do país, após 21 anos de ditadura militar. Posiciona-se que o objetivo principal da reorganização da Lei Maior do Brasil é assegurar os direitos fundamentais violados no regime autoritário; crimes inafiançáveis; ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, garantindo ao ci (...)

104ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/11/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Versa sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016, da Previdência Social, de Michel Temer, cujo relatório atual, aprovado em maio de 2017, recebeu severas críticas do então presidente eleito Jair Bolsonaro. Entretanto, pretende ressuscitar a famigerada reforma que promove retrocesso ao povo trabalhador que vive de salário mínimo, inclusive o Magistério que perderá a aposentadoria especial, contrapondo-se às regalias do alto escalão dos poderes Ju (...)

098ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/10/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta todos os parlamentares e Irineu Carlos Fritz, grande liderança do PT, em visita à Casa Legislativa. Tece comentários sobre o segundo turno das eleições de 2018, considerando um momento de extrema importância para a manutenção de um estado democrático de direito na preservação das instituições estabelecidas, conforme reza a Constituição brasileira. Dando continuidade à sua reflexão, repudia o discurso de Eduardo Bolsonaro, transmit (...)

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/10/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Traz à tribuna um tema de extrema importância para os educadores de Santa Catarina e pais que têm filhos com deficiência. Sobre o assunto, elabora uma retrospectiva, citando o Projeto de Lei n. 207/2013, que posteriormente tornou lei de n. 17.143/2017, conhecida no estado como a Lei do Segundo Professor, aprovada em 15 de novembro de 2016, entretanto o governador, no início de 2017, vetou o projeto de lei aprovado. No dia 3 de maio de 2017, a Ass (...)

095ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/10/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta a todos os professores pela passagem do seu dia, incluindo-se nesta comemoração, pois também é professora. Enaltece a importância desse profissional, pois é a profissão que permite que as demais existam. Além das comemorações, alia-se à luta dessa classe que, no dia a dia, enfrenta uma tarefa árdua, eivada de muitas dificuldades, entre elas a falta de concurso público, fazendo com que o estado tenha mais ACTs do que professores efetivos. (...)

095ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/10/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz menção ao resultado das eleições, agradecendo aos colegas deputados federais pela participação na campanha que lhe trouxe expressiva votação, de 61.271 contra 45.248 na eleição anterior, constatando que houve um crescimento considerável pela segunda vez consecutiva, como resultado do trabalho que vem desenvolvendo. Comenta que teve votos em 292 municípios catarinenses, independente do partido à frente da administração municipal, e pretende contin (...)

086ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/08/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Corrobora a fala do deputado Dirceu Dresch, com relação ao aumento salarial repassado ao Poder Judiciário. Comenta que é fácil falar mal de político, mas falar do Judiciário é diferente, ninguém enxerga nada, e o povo aceita tudo pacificamente. Menciona que foi aprovada a Emenda Constitucional n. 95/2016, que é contrária a investimentos para a área da saúde, educação, segurança, moradia e saneamento, e que diz que o único gasto que se pode ter em todos os (...)

082ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/08/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Como presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto, demonstra grande preocupação com os acontecimentos relacionados à cultura no estado. Defende o lançamento do Prêmio Elisabete Anderle de estímulo à cultura 2018, que é a principal reivindicação da comunidade cultural, pois distribui de forma transparente os recursos do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura, incentivando a produção artística e a preservação do patrimônio cultural catarinense. Info (...)

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca das empresas beneficiadas pelo PRODEC no período de 2000 a 2018.
27/02/2019
Luciane Carminatti
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei Complementar nº 013/16 e 009/18; dos Projetos de Lei nºs 169/11, 009/17 e 184/18 e do Projeto de Resolução nº 001/17.
27/02/2019
Luciane Carminatti
Altera a Lei nº 11.069, de 1998, que "Dispõe sobre o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".
19/02/2019
Luciane Carminatti
Dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie "Salminus Brasiliensis" ou "Salminus Maxillosus" (Dourado).
19/02/2019
Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pesca, informações acerca do número de funcionários na CIDASC e na EPAGRI, bem como quando foram realizados os últimos concursos públicos dessas e empresas e o número de servidores contratados por meio destes concursos.
19/02/2019
Luciane Carminatti
Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda a Constituição nº 011/2015; dos Projetos de Lei Complementar nº 013/2016, 042/2017, 006/2018 e 025/2018 e dos Projetos de Lei 506/2011, 054/2013, 188/2013, 063/2015, 378/2015, 021/2017, 059/2017, 339/2017, 341/2017, 465/2017, 072/2018, 133/2018, 185/2018 e 290/2018.
19/02/2019
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Prefeito, o Vice Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Tangará pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativo.
14/02/2019
Luciane Carminatti
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a prorrogação por dois anos da validade dos concursos realizados pela CIDASC por meio dos Editais nº 001/16 e 002/16.
12/02/2019
Luciane Carminatti
Susta o Decreto nº 1.867, de 27 de dezembro de 2018.
07/02/2019
Luciane Carminatti
Manifestando ao Governador do Estado, contrariedade quanto ao início do ano letivo da Fundação Catarinense de Educação Especial e das entidades conveniadas no dia 25 de fevereiro de 2019, e apela para que sejam tomadas providências visando a alteração da data para 11 de fevereiro, unificando com o calendário letivo da Secretaria de Estado da Educação.
06/02/2019
Luciane Carminatti
28/02/2019

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar foi oficialmente instalada na manhã desta quinta-feira (28), em reunião conduzida por Kennedy Nunes (PSD), deputado com mais mandatos entre os presentes. Na ocasião, obedecendo a acordo prévio entre as lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa, foram empossados os deputados Volnei Weber (MDB) e Maurício Eskudlark (PR), na presidência e vice-presidên (...)

28/02/2019

A Assembleia Legislativa segue intalando as comissões permanentes nesta semana. O andamento do processo legislativo depende do funcionamento desses colegiados de deputados, que são responsáveis por analisar os projetos de lei, PECs (proposta de emenda constitucional), medidas provisórias e outras proposições que tramitam na Casa. No total são vinte e uma comissões permanentes. Algumas já iniciaram os trabalhos com escol (...)

28/02/2019

O analista de sistema, Mário Belolli Júnior, 53 anos, até 2014 tinha uma rotina diária normal em seu emprego, atuando como professor nas horas vagas e estudando para se aprimorar profissionalmente, quando começou a sentir os primeiros sintomas da distonia orofacial, uma doença rara, caracterizada por contrações faciais involuntárias e espasmos, impedido até de manter os olhos abertos normalmente. Como ele, a auxiliar admi (...)