Deputados

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Luciane Carminatti Libras

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
09 Julho 1970
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
026
Contatos:
  • (48) 3221-2662
Fax:
(48) 3221-2663

PRONUNCIAMENTOS

09/11/2021 - 111 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Expõe informações ao Magistério Público Estadual de Santa Catarina e manifesta desejo de que lideranças governamentais as utilizem para aprimorar projeto de lei que está na Casa, o qual trata da carreira dos profissionais efetivos da educação. Apresenta relatório final da comissão mista composta por sete Deputados de diferentes partidos, onde foram aprovadas as seguintes questões: que sejam investidos os 25% constitucionais da educação, conforme Emend

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

111ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/11/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Expõe informações ao Magistério Público Estadual de Santa Catarina e manifesta desejo de que lideranças governamentais as utilizem para aprimorar projeto de lei que está na Casa, o qual trata da carreira dos profissionais efetivos da educação. Apresenta relatório final da comissão mista composta por sete Deputados de diferentes partidos, onde foram aprovadas as seguintes questões: que sejam investidos os 25% constitucionais da educação, conforme Emend (...)

101ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/10/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lembra o grande trabalho conduzido na Casa para discutir o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Estadual, discutido desde março do ano atual, citando as atividades importantes que foram desenvolvidas, referentes a esse assunto. Informa que recebeu cartas de professores de escolas, solicitando o reconhecimento e a valorização da profissão, comentando que produziu um relatório que foi encaminhado aos secretários de Governo envolvidos no tema (...)

096ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/09/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Destaca com alegria conquista muito importante, que vai impactar mais de 240 mil famílias catarinenses. Registra a aprovação da Lei Federal na Câmara dos Deputados, que vai facilitar o acesso de famílias carentes à tarifa social de energia elétrica. Explica que a lei vai oferecer desconto automático às famílias de baixa renda, e todas as pessoas que estiverem inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, e se enquadram no Programa Social, passarão a ter (...)

093ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/09/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Enaltece o trabalho da primeira escola do Brasil, que recebeu o selo Lixo Zero, a Escola de Educação Básica Aldo Câmara da Silva, localizada em São José-SC. Destaca que é um trabalho de todos os alunos desde 2019, onde 94% do lixo produzido na escola é reaproveitado. Elogia a professora Fabiana Mina, que incentivou e trabalhou a didática do projeto com os alunos do 9º ano. Registra que teve a satisfação de conhecer o trabalho realizado na escola e comunida (...)

090ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/09/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Demonstra alegria com a repercussão da aprovação do Projeto de Lei que inclui como atividade extracurricular, nas escolas catarinenses, "A História das Mulheres do Campo e das Cidades de Santa Catarina". Apresenta o vídeo que abriu o Bom Dia Santa Catarina, e cita outras mídias que destacaram o conteúdo do projeto. Informa que o objetivo do mesmo é dar visibilidade à trajetória de personalidades femininas, que são desconhecidas no ambiente escolar. (...)

089ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/09/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cita que a imprensa repercutiu, no dia anterior, o que chamou de atraso no envio da proposta de descompactação da carreira do Magistério para esta Casa. Isto porque, na ocasião em que esteve na Alesc entregando a Proposta de Emenda Constitucional da remuneração mínima, o Governo, por meio dos Secretários, prometeu fazê-lo até a primeira quinzena de setembro. Apresenta os resultados do anúncio feito e cumprido pela Comissão Mista, comentando os trâmit (...)

085ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/09/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz referência à comemoração dos 15 anos da Lei Maria da Penha, e registra que a Bancada Feminina da Alesc lançou o site do Observatório de Combate à Violência Contra a Mulher, e complementa dizendo que é o primeiro em Assembleia Legislativa do Brasil, divulgando a Casa no âmbito positivo, servindo de referência, de exemplo e de luta, e espera que os homens também se coloquem ao lado da defesa da vida e da proteção de todas as pessoas, ressalta. Se (...)

085ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/09/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Pronuncia-se a respeito da primeira semana de setembro, que deveria ser de orgulho à Pátria, e que não terá desfile militar novamente, apenas atos por todo país. Menciona que patriotismo é um sentimento de pertencimento, de respeito e de entrega à Nação, bem como é um agir na defesa da população, é defender o estado democrático de direito e a democracia. Faz referência sobre a terça-feira, dia 31, quando o Presidente Bolsonaro, em agenda por Uberlânci (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

31/08/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Usa a tribuna para explicar por que o preço da gasolina está tão alto e neste ano já aumentou nove vezes, 51% em média. Diz que o Presidente tem reiteradamente atribuído o preço alto da gasolina e outros combustíveis ao ICMS, chegando a afirmar que o valor tem subido por ganância dos Governadores. Apresenta vídeo, mostrando discurso do Presidente Jair Bolsonaro, enquanto continua sua fala. Ironiza comentários do Presidente, que culpa os Governos est (...)

081ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/08/2021

DEPUTADO LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que durante esse mês de conscientização, o Agosto Lilás, vários debates estão ocorrendo em defesa da vida das mulheres, em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha. Registra que no dia 24 de agosto, em Santa Catarina, a Escola do Legislativo promove uma mesa redonda com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, doutora Salete Sommariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Fami (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0189.7/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção de taxas e emolumentos para a expedição de segunda via dos documentos que especifica, a pessoas residentes no Estado de Santa Catarina, cujas moradias tenham sido afetadas por desastre natural.".
24/11/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0293.6/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instituição do Programa de Informações sobre as Doenças Autoimunes, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
24/11/2021
Luciane Carminatti
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina reserva de vagas aos negros em todos os seus concursos para provimento de cargos públicos nos quadros de carreira.
24/11/2021
Luciane Carminatti
Manifestando ao Ministro da Saúde, Presidente do Senado e aos Senadores Catarinenses, apoio ao PL nº 2.564/2020.
22/11/2021
Luciane Carminatti
Cumprimentando os Prefeitos, os Vice-Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Chapadão e Lageado, pelos aniversários de emancipação político-administrativa.
22/11/2021
Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das escolas estaduais com obras físicas e processos licitatórios.
16/11/2021
Luciane Carminatti
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja promovida a capacitação dos gestores escolares para fomentar a atuação do Núcleo de Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino.
10/11/2021
Luciane Carminatti
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam implantados centros de recreação que funcionem no contraturno escolar ou nos finais de semana nas instalações das escolas públicas estaduais do município de Mafra.
10/11/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2020, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008 e adota outras providências.".
09/11/2021
Luciane Carminatti
Cumprimentando a diretoria da União Catarinense dos Estudantes, pela eleição e posse da referida entidade.
08/11/2021
Luciane Carminatti
30/11/2021

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30),  parecer favorável ao projeto de lei (PL) 94/2021, que propõe alterações nas normas para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é simplificar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de (...)

29/11/2021

Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual.  A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, formada por 42 jovens músicos regidos pelo maestro Henriq (...)

29/11/2021

A Assembleia Legislativa realizou a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (29). A homenagem é a maior distinção do Parlamento e premia personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em benefício do estado. Entrevistas com: - deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Alesc; - padre Vicente de Paula Neto, dire (...)