Deputados

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Luciane Carminatti Libras

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
09 Julho 1970
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
026
Contatos:
  • (48) 3221-2662
Fax:
(48) 3221-2663

PRONUNCIAMENTOS

27/04/2021 - 032 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Fala de um processo significativo para o Estado, que envolve a agricultura familiar, pois acabou de ter, neste momento, uma confirmação positiva por parte da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e da Secretaria Estadual da Fazenda. Relata que, na semana que passou, foi convidada a participar de uma reunião do Conselho de Segurança Alimentar do Estado, que trouxe a informação de que, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, que permitiu q

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

032ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/04/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Fala de um processo significativo para o Estado, que envolve a agricultura familiar, pois acabou de ter, neste momento, uma confirmação positiva por parte da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e da Secretaria Estadual da Fazenda. Relata que, na semana que passou, foi convidada a participar de uma reunião do Conselho de Segurança Alimentar do Estado, que trouxe a informação de que, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, que permitiu q (...)

032ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/04/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se ao descaso do Governo Federal para com a Educação, ao falar dos cortes no orçamento do Ministério da Educação, sendo a área mais atingida no presente ano. Cita dados numéricos de valores que foram bloqueados e vetados, e salienta o momento que se vivencia com a pandemia, dificultando o retorno às aulas de forma segura. Considera a situação do Estado de Santa Catarina dramática, ao fazer citação das perdas orçamentárias que as universidades feder (...)

030ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/04/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia sua fala, na presente data, reportando-se a um retrocesso que o Brasil está vivendo, que é a questão do mapa da fome, algo que estava superado no País e que depois de 17 anos, pela primeira vez, mais da metade da população brasileira está na incerteza de ter comida para se alimentar no dia seguinte, citando dados pesquisados pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a Rede Penssan. Comenta sobre a mobi (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/04/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que o Governo do Estado, através da Fundação Catarinense de Educação Especial, tem firmado convênios com as APAEs e instituições congêneres, os quais tinham a finalidade apenas de ceder professores e outros profissionais para essas instituições. Comenta que, nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio da Fundação, passou a oferecer outros modelos de convênios, um deles mantinha a cedência de profissionais, e o outro, denominado MRD - Modelo de (...)

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/04/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se à Chapecó, onde acompanhou muito de perto a situação da Covid, e vai se deter aos números e aos decretos municipais publicados pelo Prefeito do município. Ressalta que, de 11 de fevereiro até 26 de março, foram 16 decretos e duas leis municipais, todas de restrições e até punição para quem as desrespeitasse. Destaca que até o dia 05 de março, Chapecó viveu 14 dias de lockdown parcial, com o fechamento de todos os serviços não essenciais e (...)

022ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/03/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lastima a saída do Deputado José Milton Scheffer, que sempre manteve uma postura sensata e sincera no Parlamento Catarinense. Faz um breve histórico do catarinense que deixou marcas na Educação, Ciência e Tecnologia, referindo-se ao biólogo Milton Divino Muniz, 81 anos, vítima de COVID-19, professor aposentado do Departamento de Biologia Celular Embriologia e Genética da Universidade Federal de Santa Catarina, lamentando profundamente a sua perda. (...)

020ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/03/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Refere-se à Lei n. 18.032, aprovada pelo Parlamento em dezembro de 2020, que tornou a Educação um serviço essencial em Santa Catarina. Diz que sua bancada votou contra, não por entender que a Educação não é essencial, sendo ela uma pessoa que tem um compromisso com a educação, neste Estado, e que nunca precisou de uma lei para dizer que é essencial. Comenta que a lei entrou em vigor, e todas às vezes que uma escola fecha, se tem uma ação civil pública (...)

020ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/03/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta que em Santa Catarina a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social e o comitê SUAS/SC/Covid-19 em defesa da vida, estão na luta por um auxílio emergencial que venha também do Governo Estadual, para atender não apenas as pessoas em vulnerabilidade, mas também para diminuir a circulação de cidadãos e a transmissão do coronavírus. Ao mesmo tempo, comenta que a fala do Governador não reflete a situação que o Estado vivenci (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/03/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Traz informações sobre duas audiências realizadas no dia de ontem. A primeira, da Assistência Social, sendo ela como Coordenadora da Frente Parlamentar do SUAS, juntamente com a equipe e o Secretário Estadual do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques. Foi apresentado o Comitê SUAS-Covid formado, a partir do ano passado, por 15 entidades representativas da sociedade. E também foi apresentada a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS composta por vários Parl (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/03/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre a situação de obras, reformas, ampliações e licitações iniciadas nas escolas estaduais. Registra nota de sua autoria, que foi encaminhada a todos os Deputados, relatando a situação precária em que se encontram os prédios escolares em Santa Catarina. Demonstra preocupação pelo retorno dos alunos às aulas, principalmente pelo momento de pandemia. Alerta sobre a nova variante do vírus Covid-19, e o aumento da contaminação em Santa Catarina, (...)

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia SC-469, no trecho entre Bom Jesus do Oeste e Maravilha.
05/05/2021
Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do valor investido em EPIs para atendimento na rede pública estadual de educação.
03/05/2021
Luciane Carminatti
Solicitando aos Secretários de Estado da Fazenda e da Saúde, informações cerca do repasse da Assembleia Legislativa de 20 milhões de reais para o combate ao Coronavírus.
03/05/2021
Luciane Carminatti
Dirigida ao Governo do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia SC-305, incluindo a previsão de ciclovias ou ciclofaixas, no trecho entre Campo Erê e São Lourenço do Oeste.
03/05/2021
Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca de projeto de obras na rodovia SC-452, trecho entre Vargem e Abdon Batista.
03/05/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2020, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008 e adota outras providências.".
29/04/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0260.8/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado de Santa Catarina a disponibilizar tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral aos pacientes oncológicos, conforme prescrição médica.".
28/04/2021
Luciane Carminatti
Fica instituído o programa Renda Básica de Cidadania no Estado de Santa Catarina.
28/04/2021
Luciane Carminatti
Cumprimentando a Diretora da Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência, pela passagem dos 40 anos de luta por direitos e conquistas das pessoas com deficiência.
27/04/2021
Luciane Carminatti
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de estudos para encontrar uma possibilidade dentro da atual legislação, ou, se necessário for, criar legislação que viabilize que professores efetivos da FCEE que estão/estavam cedidos para instituição especializadas que optaram pelo modelo de convênio MRD, em situações que essas instituições não desejam a manutenção de professor exercendo sua atividade dentro da mesma, possam passar a exercer sua atividade nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação.
26/04/2021
Luciane Carminatti
05/05/2021

Tramita na Assembleia Legislativa há dois anos o Projeto de Lei 025.0/2019, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito. A iniciativa visa garantir segurança nos pedágios, trazendo facilidade no pagamento por parte dos usuários. “No fim de semana entraram em funcionamento mais quatro praças de pedá (...)

05/05/2021

Está apto a ser votado em plenário o PL 226/2018, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que obriga escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias catarinenses a instalar painéis solares fotovoltaicos. A condição foi alcançada na tarde desta quarta-feira (5), com a aprovação do parecer favorável apresentado pelo deputado Marcius Machado (PL), na Comissão de Trabalho, Administraç (...)

05/05/2021

Na sessão desta quarta-feira (05) na Alesc, a deputada e professora Luciane Carminatti (PT) convocou os colegas a trabalharem juntos por ações que evitem novos massacres escolares. “Essa discussão começou em 2019, com o caso de Suzano, e não pode ser esquecida. Prefeitos e governadores têm de pensar na segurança das escolas. Mas isso não basta, temos que olhar onde estão nossos jovens, o que estão fazendo&rdqu (...)