Deputados

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José Milton Scheffer Libras

 PP

Dados Pessoais

Nascimento:
13 Setembro 1960
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Sombrio /
Gabinete:
025
Contatos:
  • (48) 3221-2671
Fax:
(48) 3221-2672

PRONUNCIAMENTOS

17/12/2019 - 026 - Sessão EXTRAORDINÁRIA
DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Fala sobre o projeto aprovado, beneficiando as farmácias do Estado, que poderão ampliar o seu leque de produtos comercializados, tornando-as mais sustentáveis. Comenta que a novidade deste projeto é a autorização para a vacinação fora dos postos de saúde; desde que a farmácia esteja equipada e habilitada pela Vigilância Sanitária, os usuários poderão ser atendidos por elas. Entende que é bom para os catarinenses e para os proprietários de

COMISSÕES

Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde

026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

17/12/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Fala sobre o projeto aprovado, beneficiando as farmácias do Estado, que poderão ampliar o seu leque de produtos comercializados, tornando-as mais sustentáveis. Comenta que a novidade deste projeto é a autorização para a vacinação fora dos postos de saúde; desde que a farmácia esteja equipada e habilitada pela Vigilância Sanitária, os usuários poderão ser atendidos por elas. Entende que é bom para os catarinenses e para os proprietários de (...)

118ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/12/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Celebra o Dia do Engenheiro, comemorado no dia 11 de dezembro, e expressa orgulho por fazer parte desta categoria. Diz que o engenheiro é o profissional capaz de transformar sonhos em realidade. Discorre sobre a importância da profissão para o atendimento das demandas sociais, por meio da construção e da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Menciona a engenharia pública, voltada às comunidades que muitas vezes não possuem recursos para seu (...)

116ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/12/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Fala como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde a respeito da aprovação histórica na Assembleia Legislativa catarinense, em 2018, da emenda de sua autoria na LDO, com vigência para 2019, que destina 10% do Fundo Estadual de Saúde, aproximadamente R$ 190 milhões, aos Hospitais Filantrópicos do Estado e, assim, se manterem de portas abertas. Ao citar a emenda, discorre sobre a política hospitalar catarinense, que tem a previsão na lei or (...)

112ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Traz boas notícias para a Saúde catarinense. Conta que foi anunciada, pelo governo federal, uma redução de 40% da verba destinada ao atendimento do sistema SUS no estado de Santa Catarina e, prontamente, houve forte mobilização do governo estadual, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e da bancada dos deputados federais, pedindo a revisão orçamentária. Por fim, a Comissão do Orçamento do Congresso emitiu, na data atual, nota técnica com novos orçament (...)

098ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/10/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Convida todos os parlamentares para prestigiarem o 3º Seminário Regional Sobre Síndrome de Down, que acontecerá amanhã, em Chapecó, com diversas palestras e debates para familiares, professores e portadores da síndrome, e criação de políticas públicas de inclusão social. E agradece a todos os envolvidos pela organização do referido seminário. Reporta-se à audiência que ocorreu na atual semana, juntamente com o secretário Helton Zeferino e equipe, ond (...)

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/09/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Discorre sobre o sul do estado, dizendo que a região deixou de aproveitar o momento de crescimento econômico que teve o Brasil, porque não tinha investimentos em infraestrutura. Afirma que há uma tendência das obras governamentais, sejam estaduais ou federais, ficarem pelo caminho. Relata que o Porto de Imbituba carece de investimentos, de novas rotas e precisa ter um olhar diferenciado do governo para poder cumprir sua missão. Cita que o aerop (...)

079ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/09/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Faz prestação de contas sobre o Encontro de Administradores de Hospitais Filantrópicos, ocorrido no final de agosto, no Centrosul, em Floripa. Informa que representou a Alesc juntamente com outros parlamentares, o mesmo teve a presença de várias entidades hospitalares, sendo que o objetivo foi de interagir, conversar e debater diversas questões. Cumprimenta todas as entidades, pessoas beneméritas, voluntários, que são os grandes responsáveis por 70% do at (...)

068ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/08/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Informa que a Assembleia Legislativa discutirá, na presente data, a votação do Projeto de Lei 326/19, aprovado pela Comissão de Finanças, que solicita a prorrogação por 30 dias dos decretos governamentais relativos a incentivos fiscais. Questiona o aumento de impostos, comentando que as consequências serão negativas, e pede que esta situação seja analisada para não causar danos principalmente no setor agrícola do estado. Acrescenta que Santa Catari (...)

052ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/06/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Discorre sobre a preocupação da Casa em fazer políticas públicas para a saúde catarinense, especialmente em relação aos hospitais filantrópicos do estado. Salienta que a luta dessas instituições, as quais fazem um grande número de procedimentos com poucos recursos, é de longa data e são elas que atendem a população mais carente. Informa que através da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde foi aprovada uma emenda na LDO disponibilizando R$ 180 milhões para (...)

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/05/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Reporta-se às questões das chuvas que ocorreram no último final de semana na região sul do estado, a qual sofreu vários problemas. Pede atenção do governo para que se busque e disponibilize recursos aos prefeitos municipais, pois os mesmos não estavam preparados para essas intempéries. Tece comentários a respeito do encontro produtivo do Fórum Parlamentar Catarinense, ocorrido na cidade de Criciúma, na última sexta-feira, que contou com a presença do (...)

Suspende até o dia 31 de dezembro de 2020 a obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de média e alta complexidades, no âmbito das gestões estadual e municipais, bem como da política hospitalar catarinense.
25/03/2020
José Milton Scheffer
Altera a Lei nº 16.968, de 2016, que "Institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (CEPON) e aos Hospitais Municipais", para permitir a aquisição de equipamentos para os Hospitais Filantrópicos e Hospitais Municipais de Santa Catarina.
24/03/2020
José Milton Scheffer
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
04/03/2020
José Milton Scheffer
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do não recebimento dos recursos financeiros previstos na LOA de 2019 de 10% do Fundo Estadual da Saúde para os Hospitais Filantrópicos de diversos municípios.
03/03/2020
José Milton Scheffer
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma de dois mirantes localizados entre o Km 14 e o 22 da Rodovia SC-435, no trecho compreendido entre os Municípios de Águas Mornas e São Bonifácio.
03/03/2020
José Milton Scheffer
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção do km 20 da Rodovia SC-435, no trecho que liga os Município de Águas Mornas e São Bonifácio.
03/03/2020
José Milton Scheffer
Cumprimentando o Diretor Executivo da empresa Voltbras, pela conquista do primeiro lugar no Prêmio Stemmer de Inovação Catarinense 2019, na categoria Inovação em Processo ou Serviço.
27/02/2020
José Milton Scheffer
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
11/02/2020
José Milton Scheffer
Cumprimentando o Senhor Joares Pontiacelli, pela gestão à frente da Fecam.
05/02/2020
José Milton Scheffer
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0029.9/2019, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 575, de 2 de agosto de 2012.".
12/12/2019
José Milton Scheffer
28/03/2020

A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão virtual nesta semana, moções e indicações ligadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. São sugestões que serão encaminhadas a autoridades federais e estaduais propondo ações para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia no estado. (...)

27/03/2020

Arabutã é um município localizado no Meio-Oeste catarinense. O próximo dia 31 marcará os seus 28 anos de fundação. Com a construção da estrada de ferro São Paulo ao Rio Grande do Sul, por volta do ano de 1910, atravessando o estado de Santa Catarina de Sul a Norte, costeando o Rio do Peixe, por uma empresa americana, a sorte da região tomou outros rumos. A região onde hoje é Arabutã fo (...)

27/03/2020

O deputado Volnei Weber protocolou nesta semana um projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade das certidões públicas. O objetivo se dá devido à declaração de situação de emergência decorrente do novo coronavírus (Covid-19). A proposta do parlamentar tem como intuito resguardar ao cidadão que dependa de uma certidão emitida por entes e órgãos de administra&cced (...)