Deputados

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Jair Miotto

 PSC

Dados Pessoais

Nascimento:
31 Julho 1970
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
São Lourenço do Oeste /
Gabinete:
117
Contatos:
  • (48) 3221-2748
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

03/12/2020 - 099 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Traz à tribuna duas situações relevantes acontecidas na semana em curso, afetando a população catarinense. A primeira ocorrência, foi o aumento retroativo de 8.14% na energia elétrica, fornecida pela Celesc, concedido pela Justiça. Diz, ainda, que a população catarinense não consegue entender tal decisão diante de uma pandemia e dificuldade financeira, posicionando-se contrário, uma vez que tal decisão atinge diretamente a população de baixa renda, além disso, já

COMISSÕES

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade ou de uma lombada eletrônica na Rodovia SC-283, km 3, nas proximidades de Linha São Roque, estrada Chapecó e Seara.
05/08/2020
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a convocação dos candidatos considerados aptos, de acordo com o Edital do Concurso Público nº 091/CESIEP/2017, para admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina.
04/08/2020
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo um planejamento efetivo para garantir que os alunos que estão tendo aulas on-line não tenham seus dados de internet suspensos ou desativados por falta de recursos financeiros.
29/07/2020
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reativação do programa Bolsa Atleta Alto Rendimento, em Santa Catarina.
20/07/2020
Jair Miotto
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da previsão de retorno dos atendimentos escolares dentro das unidades prisionais.
20/07/2020
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de mais leitos em Unidades de Tratamento Intensivo, bem como de respiradores para o tratamento de pacientes com coronavírus.
14/07/2020
Jair Miotto
Cumprimentando o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, pela inciativa em aprovar financiamento para que a UFSC desenvolva uma vacina contra a Covid-19.
13/07/2020
Jair Miotto
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da previsão para o retorno das aulas presenciais, suspensas em razão da pandemia do coronavírus.
13/07/2020
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgente liberação de eventos sociais e corporativos em todo o Estado, respeitando os protocolos e as restrições exigidos pela Vigilância Sanitária, durante a pandemia de Covid- 19.
10/07/2020
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de políticas públicas de incentivo ao uso de bicicletas e ao desenvolvimento do cicloturismo, por meio da redução da carga tributária e da criação de linha de crédito para financiamento de bicicletas.
30/06/2020
Jair Miotto
15/12/2020

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 315/2020, da deputada Paulinha (PDT), que tem por objetivo conferir mais autonomia aos municípios para exercer o licenciamento ambiental visando a supressão e manejo de vegetação. O projeto propõe uma nova redação ao artigo 38 da Lei nº 14.675, de 2009, (...)

15/12/2020

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisaram nesta terça-feira (15) a proposta do ex-deputado Paulo Eccel (PT), que obriga a exibição de propaganda contra pedofilia ao final de filmes em cinemas de Santa Catarina. Também foi aprovado o projeto de lei do deputado Jair Miotto (PSC) que proíbe conteúdo de apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos (...)

10/12/2020

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na manhã desta quinta-feira (10), em reunião realizada por videoconferência, o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que altera a Lei Complementar nº 302, de 2005, para regular que o processo de seleção para ingresso de voluntários no Serviço de Auxiliar Temporário da Políci (...)