Deputados

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Jair Miotto

 PSC

Dados Pessoais

Nascimento:
31 Julho 1970
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
São Lourenço do Oeste /
Gabinete:
117
Contatos:
  • (48) 3221-2748
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

24/09/2019 - 086 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Menciona a sua posição contrária em relação à TPA - Taxa de Preservação Ambiental, citando que tem sido procurado por moradores, principalmente de Biguaçu, que não concordam com a mesma, e que provavelmente vai começar a ser cobrada em Governador Celso Ramos a partir do mês de novembro. Ressalta que já votou pela continuidade da tramitação do projeto que proíbe esta cobrança, que está avançando em vários municípios catarinenses. Diz que respeita todos os prefeitos

COMISSÕES

Parabenizando o Prefeito e o Secretário de Saúde do Município de Biguaçu pelo nascimento da milésima criança, Enzo Gabriel, na Maternidade Maria Rosalina da Silva, inaugurada em 28/08/2018, situada nas dependências do Hospital Regional Helmut Nass.
04/09/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre o direito do consumidor em obter a emissão da nota fiscal eletrônica no ato do pagamento da prestação de serviço.
03/09/2019
Jair Miotto
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da distribuição de medicamentos no estado.
03/09/2019
Jair Miotto
Solicitando ao Secretário da Educação informações sobre a forma com as escolas serão orientadas a proceder para implementar a alteração do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, o termo "identidade de gênero".
03/09/2019
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que declare integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, a Camerata Florianópolis.
27/08/2019
Jair Miotto
Solicitando ao Diretor-Presidente da Celesc, informações acerca das providências que estão sendo tomadas, a fim de evitar as quedas constantes de energia elétrica, ocorridas no bairro Balneário Daniela, no Município de Florianópolis.
27/08/2019
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-437, no trecho compreendido entre os Municípios de Pescaria Brava e Imaruí.
27/08/2019
Jair Miotto
Cumprimentado o Vereador Jair Augusto Alexandre, do Município de Criciúma, pela posse no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Criciúma.
27/08/2019
Jair Miotto
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
27/08/2019
Jair Miotto
Cumprimentando o Presidente do Instituto Terapêutico Desafio Jovem, pelos onze anos de atuação, do referente instituto, na reabilitação de dependentes químicos, na Região do Vale do Rio Tijucas.
21/08/2019
Jair Miotto
20/05/2020

Projeto de Lei estabelece que cidadãos catarinenses sejam obrigados a usar máscara fora de suas residências Na manhã do dia 12 de maio, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a deputada Ana Campagnolo (PSL) votou pela inadmissibilidade do projeto de lei nº 126/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que dispõe sobre a implantação do programa "Assim você me (...)

12/05/2020

A reunião da manhã desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de dois projetos de leis (PLs) voltados à retomada do funcionamento no estado de novos serviços e atividades atualmente interrompidos em função da Covid-19. O primeiro deles, PL 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), ao qual foi apensado o PL 161/2020, dos deputados Jerr (...)

15/04/2020

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (15) a sua primeira reunião virtual e aprovou o acordo de procedimentos para realização das atividades por meio do Sistema de Deliberação Digital (SDD). O assunto mais debatido foi Projeto de Lei (PL) 100/2020, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que reconhece a atividade religiosa como essencial para a populaç& (...)