Deputados

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Jair Miotto

 PSC

Dados Pessoais

Nascimento:
31 Julho 1970
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
São Lourenço do Oeste /
Gabinete:
117
Contatos:
  • (48) 3221-2748
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

24/09/2019 - 086 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Menciona a sua posição contrária em relação à TPA - Taxa de Preservação Ambiental, citando que tem sido procurado por moradores, principalmente de Biguaçu, que não concordam com a mesma, e que provavelmente vai começar a ser cobrada em Governador Celso Ramos a partir do mês de novembro. Ressalta que já votou pela continuidade da tramitação do projeto que proíbe esta cobrança, que está avançando em vários municípios catarinenses. Diz que respeita todos os prefeitos

COMISSÕES

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos.
17/10/2019
Jair Miotto
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
17/10/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do estado de Santa Catarina.
10/10/2019
Jair Miotto
Garante aos consumidores o acesso a todas as informações referentes ao uso de agrotóxicos no processo de produção dos alimentos comercializados no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
10/10/2019
Jair Miotto
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
09/10/2019
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de verba para a conclusão do prédio do Polo de Inovação Vale do Rio do Peixe.
09/10/2019
Jair Miotto
Cumprimentando o Diretor Executivo do Hospital Santa Isabel, localizado no Município de Blumenau, pelo 110 anos de fundação do referido hospital.
09/10/2019
Jair Miotto
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para garantir mais dignidade, integridade física e bem-estar aos animais.
08/10/2019
Jair Miotto
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos equipamentos de tomografia e ressonância magnética sem funcionamento do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, do Município de Lages.
02/10/2019
Jair Miotto
Solicitando ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, informações acerca da possibilidade de instalação de uma Base do Corpo de Bombeiros Militar no bairro São Miguel, no Município de Fraiburgo.
02/10/2019
Jair Miotto
07/07/2020

O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (7), a proposta que dispensa as escolas do estado da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos em 2020, em virtude da pandemia da Covid-19. A matéria, que tramita na forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2020, precisa passar ainda pela votação em segundo turno e da Redação Final antes de seguir para análise do E (...)

01/07/2020

A Assembleia Legislativa, após reunião extraordinária da Mesa Diretora, decidiu doar R$ 30 milhões ao Executivo para que destine às famílias atingidas pelo ciclone que varreu o território barriga verde. O anúncio foi feito pelo presidente Julio Garcia (PSD), na abertura da sessão de quarta-feira (1º). “A Mesa se reuniu e decidiu, em função da ocorrência do ciclone que atingiu o estado, des (...)

01/07/2020

Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (1º) 15 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. Entre as propostas, está a que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais. Todas as matérias foram aprovadas em turno único e passarão por votação da Redação Final, na semana que vem, antes de serem encaminhadas para aná (...)