Deputados

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Jair Miotto

 PSC

Dados Pessoais

Nascimento:
31 Julho 1970
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
São Lourenço do Oeste /
Gabinete:
117
Contatos:
  • (48) 3221-2748
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

03/12/2020 - 099 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Traz à tribuna duas situações relevantes acontecidas na semana em curso, afetando a população catarinense. A primeira ocorrência, foi o aumento retroativo de 8.14% na energia elétrica, fornecida pela Celesc, concedido pela Justiça. Diz, ainda, que a população catarinense não consegue entender tal decisão diante de uma pandemia e dificuldade financeira, posicionando-se contrário, uma vez que tal decisão atinge diretamente a população de baixa renda, além disso, já

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/12/2020

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Traz à tribuna duas situações relevantes acontecidas na semana em curso, afetando a população catarinense. A primeira ocorrência, foi o aumento retroativo de 8.14% na energia elétrica, fornecida pela Celesc, concedido pela Justiça. Diz, ainda, que a população catarinense não consegue entender tal decisão diante de uma pandemia e dificuldade financeira, posicionando-se contrário, uma vez que tal decisão atinge diretamente a população de baixa renda, além disso, já (...)

087ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/11/2020

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Relembra pronunciamento feito na semana anterior, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº5668, cujo tema era o Plano Nacional de Educação. Diz que a ADIn tratava de aspectos relacionados à Ideologia de Gênero, inclusive citando o bullying específico e afins. Registra que, na época, foi assinada uma moção por vários Deputados em apelo ao STF para que rejeitasse tal ação, uma vez que o Congresso Nacional já havia votado contra o plano que englobaria asp (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/10/2020

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Informa aos demais deputados sobre o Plano Nacional de Educação, votado em 2014 pelo Congresso Nacional, aprovado e vigente no País. Destaca que uma das questões rejeitadas no Plano é sobre teoria de gênero nas escolas. Comenta que o PSOL entrou em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ADIn 5668, que será votada no dia 11 de novembro do atual ano, solicitando que o STF reconsidere e torne obrigatório o ensino da teoria de gênero nas escolas privadas e p (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/10/2020

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Faz o registro do seu pedido à Mesa diretora, feito no mês de setembro, para que adotasse a Praça Tancredo Neves, conhecida como a Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa, fazendo a manutenção e revitalização da mesma. Lembra que o seu pedido foi acolhido pela Presidência e pela Mesa Diretora, e já foi assinado o termo de convenio junto com o Superintendente da FLORAM. Reforça que a praça é emblemática para a cidade, e a ALESC, com est (...)

078ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/10/2020

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Corrobora o pronunciamento do Deputado Bruno Souza. Diz que há uma grande diferença entre apologia e respeito. E demonstra preocupação com o conteúdo que está sendo passado para as crianças. [Taquigrafia: Roberto] (...)

065ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/09/2020

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Relata que realizou um pleito, na semana anterior, juntamente ao Deputado Felipe Estevão, para tratar da retomada de atividade de alguns setores. Comenta que, no dia anterior, foi liberada a prática de esportes, especificamente o futsal, e está aguardando que ocorra, na presente semana, a liberação de pequenos eventos, citando casamentos e formaturas. Informa que, além de ter entrado com uma indicação na Casa, o Deputado vem conversando com a Secretaria de Sa (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/09/2020

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Demonstra preocupação com o prazo para a implantação do citado Bloco X, que entrará em vigor a partir do dia 1 de outubro, pretendendo otimizar, por meio de uma série de mecanismos, o envio de dados para a Receita Federal. Conta que foi procurado por empresários, os quais expuseram, diante do contexto de Pandemia, suas dificuldades em fazer os ajustes necessários para o início do Bloco X. Registra indicação, solicitando a revisão do prazo pelo Governo e cita (...)

056ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/08/2020

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Apresenta relato do que foi a reunião com o presidente da Celesc, na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, onde os deputados tiveram a oportunidade de fazer indagações sobre a retomada dos cortes e o reajuste de 8,14% no custo da energia, bem como outros assuntos importantes relacionados à Companhia. Diz que o momento atual não é apropriado para um aumento na tarifa e registra seu apelo para que a medida seja suspensa. Cita os inúmeros p (...)

044ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/07/2020

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Discorre sobre a estratégia de regionalização do Governo para combater a crise, tornando mais coerente as medidas necessárias de contenção que devem ser tomadas em determinada região. Fala da importância de equilibrar a crise da saúde com a questão econômica em cada município. Diz que as decisões referentes ao enfrentamento da pandemia estão sob responsabilidade das Prefeituras, que recebem orientações do Ministério Público. Lembra que as igrejas, no Est (...)

086ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/09/2019

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Menciona a sua posição contrária em relação à TPA - Taxa de Preservação Ambiental, citando que tem sido procurado por moradores, principalmente de Biguaçu, que não concordam com a mesma, e que provavelmente vai começar a ser cobrada em Governador Celso Ramos a partir do mês de novembro. Ressalta que já votou pela continuidade da tramitação do projeto que proíbe esta cobrança, que está avançando em vários municípios catarinenses. Diz que respeita todos os prefeitos (...)

Cumprimentando o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Fernando Comin, pelo Dia Nacional do Ministério Público.
14/12/2020
Jair Miotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jaguaruna, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
14/12/2020
Jair Miotto
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos procedimentos ou andamentos que estão sendo tomados para aquisição da vacina para o coronavírus no Estado, bem como previsão para inicio da vacinação.
14/12/2020
Jair Miotto
Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Balneário Piçarras, pela passagem do aniversário de emancipação político-adiminstrativa.
08/12/2020
Jair Miotto
Estabelece o direito dos estudantes de Santa Catarina ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, e adota outras providências.
08/12/2020
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica José Bonifácio, localizada no Municípios de Pomerode.
07/12/2020
Jair Miotto
Cumprimentando o Juiz Marcelo Pizolati, pela eleição como novo Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses.
07/12/2020
Jair Miotto
Proíbe o ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
03/12/2020
Jair Miotto
Cumprimentando o Diretor da Incubadora Celta, pelos 34 anos.
02/12/2020
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da escola de ensino fundamental Encano do Norte.
02/12/2020
Jair Miotto
15/12/2020

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 315/2020, da deputada Paulinha (PDT), que tem por objetivo conferir mais autonomia aos municípios para exercer o licenciamento ambiental visando a supressão e manejo de vegetação. O projeto propõe uma nova redação ao artigo 38 da Lei nº 14.675, de 2009, (...)

15/12/2020

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisaram nesta terça-feira (15) a proposta do ex-deputado Paulo Eccel (PT), que obriga a exibição de propaganda contra pedofilia ao final de filmes em cinemas de Santa Catarina. Também foi aprovado o projeto de lei do deputado Jair Miotto (PSC) que proíbe conteúdo de apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos (...)

10/12/2020

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na manhã desta quinta-feira (10), em reunião realizada por videoconferência, o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que altera a Lei Complementar nº 302, de 2005, para regular que o processo de seleção para ingresso de voluntários no Serviço de Auxiliar Temporário da Políci (...)