Santa Catarina pode contar com a Rota Turística Cultural Religiosa das Festividades do Divino Espírito Santo. O PL 525/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), foi deliberado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura na manhã desta quarta-feira (20) e segue agora para análise na Comissão de Turismo.
O relator deputado Camilo Martins (PL), que analisou projetos com forte apelo cultural e turístico, emitiu parecer favorável a proposta que reconhece como área especial de interesse turístico municípios de Araranguá, Jaguaruna, Laguna, Imbituba, Imaruí, Paulo Lopes, Garopaba, Santo Amaro da Imperatriz, São José, Florianópolis, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Tijucas, Porto Belo, Bombinhas, Camboriú, Itajaí, Ilhota, Blumenau, Navegantes, Penha, Barra Velha, Araquari, Balneário Barra do Sul, São Francisco do Sul e Joinville.
Ao todo são 26 municípios que passam a integrar essa rota por manter viva a tradição açoriana trazida ao estado em 1748. De acordo com o deputado Napoleão Bernardes, a ideia é valorizar o patrimônio histórico-cultural, fortalecer o turismo religioso e incentivar a economia local por meio das festividades que incluem cortejos, novenas e celebrações religiosas ligadas ao Divino Espírito Santo.
Mais de 30 projetos
A Comissão de Educação deliberou mais de 30 matérias entre projetos de lei e requerimentos voltados às áreas da educação, cultura, cidadania e reconhecimento de entidades sociais em diferentes regiões do estado. A pauta da reunião foi marcada por propostas ligadas à valorização cultural, convivência escolar, diversidade religiosa, turismo histórico e políticas públicas educacionais.
Fim de datas coincidentes
Na relatoria do deputado Mário Motta (PSD), os projetos analisados envolveram temas ligados à educação, cultura e convivência escolar. Entre os destaques está o PL 153/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que proíbe a realização de formaturas do ensino médio em datas coincidentes com vestibulares catarinenses. A proposta busca evitar prejuízos acadêmicos aos estudantes que participam dos processos seletivos das universidades do Estado.
A matéria recebeu emenda modificativa do deputado Napoleão Bernardes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue agora para apreciação em Plenário. Segundo a autora, o objetivo é garantir que os alunos possam participar dos vestibulares sem prejuízos decorrentes da coincidência das datas com as cerimônias de formatura.
Também recebeu parecer favorável o PL 145/2023, de autoria do deputado Antídio Lunelli (MDB), que autoriza a presença de animais de estimação em escolas estaduais no dia 4 de outubro, em alusão ao Dia dos Animais. O relator apresentou parecer favorável na forma de emenda substitutiva global já aprovada anteriormente pela CCJ, estabelecendo que a presença dos animais dependerá de autorização prévia das unidades escolares.
Valorização do Norte e Nordeste
O deputado Camilo Martins relatou projetos com forte apelo cultural e turístico. Entre eles, foi aprovado por unanimidade o PL 749/2025, do deputado Sérgio Motta (Republicanos), que cria o Dia Estadual da Valorização da Cultura Norte e Nordeste. A proposta reconhece a contribuição cultural dos migrantes dessas regiões para a formação social e cultural catarinense.
Na relatoria do deputado Ivan Naatz (PL), o destaque foi o PL 276/2026, de autoria do deputado suplente Thiago Morastoni (Podemos), que institui a Semana da Cidadania Digital nas escolas estaduais. A matéria prevê ações educativas voltadas à segurança na internet, combate à desinformação, uso consciente das redes sociais e educação tecnológica para crianças e adolescentes. O parecer foi aprovado por unanimidade.
O deputado Rodrigo Minotto (PDT) analisou projetos ligados à tradição cultural, ciência e reconhecimento regional. Entre eles, o PL 779/2025, do deputado Marquito (Psol), que cria o Dia Estadual da Parteira Tradicional. A proposta valoriza saberes populares e práticas históricas ligadas ao cuidado materno em comunidades tradicionais e recebeu parecer favorável nos termos da emenda apresentada na CCJ.
Também foi deliberado por unanimidade o projeto de autoria do deputado Julio Garcia (PSD) que reconhece o município de Bom Jesus como Capital Catarinense da Feijoada.
Mel no cardápio escolar
Outro destaque foi o PL 310/2024, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP) que trata da obrigatoriedade da inclusão do mel nos cardápios escolares. A matéria recebeu parecer favorável e foi aprovada por unanimidade pelos membros da comissão. A proposta valoriza a produção apícola catarinense e incentiva hábitos alimentares mais saudáveis.
Cultura e religião
Já o deputado Marquito relatou projetos voltados à diversidade cultural e religiosa do estado. Entre eles, o PL 54/2025, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que institui a Semana Estadual de Homenagem às Religiões de Matriz Africana. A proposta foi acatada por unanimidade e é considerada uma das mais relevantes da pauta por incentivar o respeito à diversidade religiosa, combater a intolerância e valorizar as tradições afro-brasileiras em Santa Catarina.
Também receberam parecer favorável o PL 547/2025, do deputado Jair Miotto (PL), que reconhece manifestações artísticas cristãs como patrimônio cultural estadual. O PL 116/2025, de autoria do deputado Tiago Zilli (MDB), que reconhece a Arrancada de Tratores de Turvo como patrimônio cultural catarinense, foi rejeitado em razão de tramitação irregular da matéria.
Extra pauta
O PL 75/2026 de autoria do deputado Marcius Machado (PL) que institui o Dia Estadual do Heavy Metal, a ser comemorado anualmente em 4 de julho em Santa Catarina foi aprovado por maioria pelos membros do Colegiado.
Todos os cinco requerimentos apresentados pela presidente do colegiado, Luciane Carminatti (PT), foram aprovados por unanimidade. As matérias propõem a realização de quatro audiências públicas e de um ciclo com 12 seminários regionais para discutir o Plano Nacional de Educação e o Plano Estadual de Educação. As datas e os locais dos encontros ainda serão definidos.
