Deputados

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Felipe Estevão

 PSL

Dados Pessoais

Nascimento:
30 Junho 1989
Escolaridade:
Nivel Médio
Origem:
Criciúma /
Gabinete:
108
Contatos:
  • (48) 3221-2619
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

15/10/2019 - 094 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Diz que este é um momento crucial para o sul do estado, pois está para ser oficializado o estabelecimento das praças de pedágio. Reconhece que as praças de pedágio são um mal necessário para a manutenção das rodovias, apesar de que os usuários já pagaram para construí-las e agora ainda têm que pagar para transitar. Entretanto, diz que a ANTT está dando um grande golpe na região, que já teve as obras de duplicação da BR-101 muito lentas, paradas em relaçã

COMISSÕES

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Pesca e Aquicultura
Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/10/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Diz que este é um momento crucial para o sul do estado, pois está para ser oficializado o estabelecimento das praças de pedágio. Reconhece que as praças de pedágio são um mal necessário para a manutenção das rodovias, apesar de que os usuários já pagaram para construí-las e agora ainda têm que pagar para transitar. Entretanto, diz que a ANTT está dando um grande golpe na região, que já teve as obras de duplicação da BR-101 muito lentas, paradas em relaçã (...)

017ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

18/09/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Discorre sobre a situação do Porto Pesqueiro de Laguna. Conta que em 1975 aconteceu à federalização do porto, e o fato foi muito comemorado pela população lagunense, porém paulatinamente foi sendo sucateado e chegou à situação de caos. Relata sua luta pela estadualização do porto pesqueiro desde que foi eleito deputado, fazendo inúmeras viagens a São Paulo e Brasília para participar de reuniões no Ministério de Agricultura e Pesca, bem como no Ministério d (...)

071ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/08/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Discorre sobre a questão das 12 milhas, lei sancionada pelo governo do Rio Grande do Sul, proibindo a atividade pesqueira de barcos da frota de Santa Catarina em águas riograndenses. Registra sessão solene em Brasília com a participação de mais de 300 pescadores catarinenses, os quais buscam a revalidação dos seus diretos. Relata que muitos trabalhadores do litoral dependem da pescaria e a aflição vem aumentando com o tempo, pois no mês de dezembro inicia- (...)

070ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/08/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Comenta sobre a questão dos hospitais filantrópicos, assegurando que há exemplo de sucesso quando bem administrado. Coloca que tal conquista não ocorreu no Hospital de Treze de Maio, gerenciado por um padre, cuja receita é tão somente extraída de uma tabela de 20 anos do SUS. Seguindo o tema, anuncia que recebeu a drástica notícia da falência do Hospital de Laguna, que presta atendimento à população carente e à circunvizinhança, solicitando interferência (...)

014ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

07/08/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Registra que o dia seis de Julho de 2019 foi muito especial para o pescador catarinense e brasileiro. Conta que aproximadamente 400 pescadores de Santa Catarina foram até Brasília para reivindicar a questão das 12 milhas, uma proibição do governo riograndense em não deixar qualquer barco da frota de pescadores catarinenses entrar em águas do Rio Grande do Sul. Afirma que a pesca é uma mola precursora na economia do estado e compõe um nicho de mercado com boas p (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/07/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Ao mencionar sua origem familiar, que é da pesca extrativista, afirma que o mar catarinense é a 'Amazônia azul', pois também movimenta a economia do estado. Comenta que, ao assumir a presidência da comissão da Pesca e Aquicultura, com um trabalho árduo e do zero, compreende o quanto ainda tem para se investir na pesca extrativista, sendo que o estado catarinense é o número "um" na citada pesca e, por isso, acredita que se deve fomentar ainda mais esse set (...)

048ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/06/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Tece comentários a respeito das viagens realizadas na região sul, a Amurel, onde se deparou com vários problemas nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. Discorre sobre a situação caótica em que se encontram alguns colégios da citada região, como as estruturas físicas dos prédios, e destaca a questão da informatização nas escolas públicas nos pequenos municípios catarinenses. Entende de grande relevância para o ensino catarinense a computadorização, o q (...)

044ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/05/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Parabeniza a cidade de Tubarão que, na presente data, está de aniversário, e acrescenta que é uma cidade importante e crescente na região da Amurel. Comenta que a Unisul, campus Tubarão, está passando por uma crise financeira preocupante. Solicita o apoio aos colegas parlamentares e ao governador para resolver o problema. Entra na questão das mídias sociais e solicita aos catarinenses que utilizem critérios para avaliar os deputados, pedindo para que sejam (...)

037ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/05/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Tece comentários a respeito da PEC que protocolou na Casa, a qual tem por finalidade garantir a posse de arma aos policiais militares que se aposentam, pois os mesmos não deixam de ser policiais, e entende que o pleito é antigo, por isso pede o apoio dos nobres colegas para aprovar. Menciona visita, no seu gabinete, de dois policiais aposentados que receberam ameaças de facções, por isso percebe que é justo o projeto a uma classe que deu segurança à socie (...)

036ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/05/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Comenta que se deve ter determinação para ser senhor das escolhas, e esta foi a sua inspiração, informando que nasceu na cidade de Laguna, um município carente, que há 65 anos não tinha um representante na Casa. Registra boas notícias relativas ao Terminal Pesqueiro de Laguna e ao Plano de Manejo do ICMBio para a região lagunar. Cita que são grandes vitórias que irão impactar a vida da população lagunense e catarinense. Comunica que o Plano de Manejo será read (...)

Cumprimentando Soldados do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão, pelo ato de desprendimento com que viabilizaram o acesso de gestante em trabalho de parto ao Hospital Nossa Senhora da Conceição.
17/12/2019
Felipe Estevão
Cumprimentando o Coordenador do Projeto Policial Militar Mirim, pelo trabalho desenvolvido na concepção e implemento do referido projeto.
17/12/2019
Felipe Estevão
Cumprimentando o Maestro Deroci de Oliveira, pelo trabalho desenvolvido em prol da cultura e da música no Estado de Santa Catarina.
17/12/2019
Felipe Estevão
Institui o Projeto Adote uma Escola Estadual no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
17/12/2019
Felipe Estevão
Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização de coleira de choque para cães e outros animais domésticos, e adota outras providências.
17/12/2019
Felipe Estevão
Dispõe sobre a proibição de apologia a maus-tratos contra animais em cartilhas pedagógicas e materiais didáticos nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Estado de Santa Catarina.
17/12/2019
Felipe Estevão
Institui o Programa de Incentivo ao Consumo de Pescado no Estado de Santa Catarina.
17/12/2019
Felipe Estevão
Dispõe sobre a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue, em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
17/12/2019
Felipe Estevão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de sistema de captação e armazenamento de água da chuva nos projetos arquitetônicos das unidades escolares e prédios públicos do Estado de Santa Catarina.
17/12/2019
Felipe Estevão
Proíbe a interrupção, o abandono ou alteração, sem justificativa legal, de obras, ações, projetos e programas em andamento, voltados ao implemento de políticas públicas ou à execução de obras de comprovada necessidade da população.
17/12/2019
Felipe Estevão
09/01/2020

A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico do Parlamento catarinense, promoveu em 2019 mais de 330 eventos nas áreas de inclusão, pesquisa e produção, educação para a cidadania, formação política e qualificação, que atenderam mais de 23 mil pessoas de todo o estado. Além disso, o ano foi marcado pela consolidação de sua plataforma de ensino a (...)

07/01/2020

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizaram, em 2019, 381 reuniões, audiências públicas e eventos diversos (seminários, fóruns, debates, entre outros). Os números constam no relatório anual da Coordenadoria das Comissões da Alesc. Só as 21 comissões permanentes realizaram 192 reuniões ordinárias, 12 extraordinárias e 12 conjuntas, nas quais foram disc (...)

03/01/2020

As proposições apresentadas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que não foram votadas em 2019 seguem em tramitação neste ano. A análise desses projetos depende do encerramento do recesso parlamentar, o que ocorre em 1º de fevereiro, e da retomada das reuniões das comissões permanentes. De acordo com o relatório da Coordenadoria de Expediente da Alesc, seguem em tramitação 420 matérias, (...)