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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Nível Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

03/11/2021 - 109 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que teve a honra de ter sido indicado pela Alesc para representar o Parlamento catarinense no Encontro da COP-26, na Escócia. Comenta que o evento já foi notícia, porque o Governo brasileiro não aceitou assinar os termos de compromisso com a responsabilidade das mudanças climáticas. E, por isso, os Governadores vão participar do evento para assinar estes termos de cooperação. Alerta que, futuramente, quem não tiver os termos assinados terão dificulda

COMISSÕES

001ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/02/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona que visitou a Lagoa da Conceição, onde aconteceu o maior crime ambiental de Florianópolis. Constata que a grande angústia dos moradores é com a atenção que a Casan precisa dar à situação deles. Primeiramente pelo risco que passaram e, após, como ficaram: havendo contato com aquela água, as feridas que surgiram no corpo; e algumas casas foram interditadas, mas os moradores lá permanecem, pois não têm aonde ir. Cita as demais situações relatadas p (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/12/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre visita do Governador ao oeste catarinense e o anúncio de medidas de combate à estiagem. Registra que Carlos Moisés esteve em Pinhalzinho e foi recebido por lideranças da agricultura familiar, onde recebeu relatório, contendo reivindicações importantes para socorrer o pequeno agricultor, o qual enfrenta problemas devido à estiagem e a situação de precariedade das rodovias. Informa que o Governador ouviu o relato das autoridades sobre as dific (...)

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/12/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que protocolou um Projeto de Lei que inclui o medicamento Zolgensma, para tratamento das crianças com AME, na isenção de ICMS do Estado de Santa Catarina. Frisa que o CONFAZ já possui uma lista de medicamentos com esta isenção, e com a regulamentação da ANVISA, foi protocolado esse pedido do medicamento Zolgensma. Lembra que existem várias crianças com atrofia muscular, e que precisam de quem olhe por elas. Comenta, também, sobre as diversas (...)

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/11/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz registro sobre as adoções de crianças negras no Brasil, e da necessidade de um olhar especial para os abrigos de Santa Catarina no mês que se comemora a Consciência Negra. Comenta que é alta a taxa de crianças negras que aguardam por uma família que as adotem e, segundo dados do Conselho Nacional de Adoção, correspondem à metade das cerca de cinco mil crianças aptas para adoção, salientando que atualmente são 4.533 instituições de acolhimento no País, e mui (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/11/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Parabeniza todos os Prefeitos e Vereadores eleitos no pleito municipal, desejando sucesso na nova gestão. Lembra que, ao visitar os municípios catarinenses, percebeu a educação e ética dos candidatos, inclusive nas redes sociais. Traz a sua preocupação, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, com a situação dos imigrantes em Santa Catarina, pois alguns estão passando fome e dormindo no chão. Diz que solicitará a Assistência Social do Estado (...)

067ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/09/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a boa notícia da decisão que o Tribunal de Justiça de São Paulo tomou, determinando que o Governo pague a diferença de valor para o medicamento à família do pequeno Artur, pois faltam oito milhões e 300 mil reais para adquirir a medicação Zolgensma, que trata crianças com Atrofia Muscular Espinhal - AME. E, agora, a família precisa correr contra o tempo, pois a medicação é administrada até os dois anos idade. Também, agradece a cada um dos (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/09/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Diz que a presente semana foi preocupante, em função do que tem ocorrido na SC-160, saída entre Pinhalzinho e Saudades, trecho em que abriu uma grande cratera que está gerando vários acidentes. Lembra que os motociclistas se deparam com o excesso de água na pista e acabam caindo devido à falta de escoamento da mesma. Igualmente, a situação é difícil no trecho entre Pinhalzinho e Saltinho. Comenta que teve uma conversa com o Secretário de Infraestrutura, q (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/09/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz uma reflexão sobre o filme Coringa, comentando que o diretor fez uma crítica social para falar sobre a falta de atenção para com as pessoas que possuem transtornos mentais. Comunica que a OMS publicou dados, informando que os países gastam pouco do orçamento para tratamento de pessoas com problemas de saúde mental. Frisa que a pandemia global da COVID-19 está causando um impacto adicional na saúde mental da humanidade, e acrescenta que poucas pessoas p (...)

051ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/08/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, no dia 13 de agosto, a Celesc reunirá seu conselho diretor e aprovará investimento de R$170 milhões para a troca da energia no campo, de monofásico para trifásico. Lembra que esta é uma reivindicação antiga dos agricultores, que estão precisando melhorar suas propriedades, mas não possuem eficiência energética para isso. Diz que se o investimento for realizado, Santa Catarina dará largos passos dentro do setor agropecuário. Registra reunião co (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/08/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a dificuldade das crianças portadoras de AME, que se deslocam de todas as regiões do Estado até Florianópolis para buscar o tratamento. Fala da sua conversa com o Secretário da Saúde para compreender a situação de uma criança de 8 meses que precisou de atendimento, e a família não conseguiu ambulância para se deslocar até Florianópolis, culminando o fato com os pais tendo que pagar o deslocamento da paciente. Entretanto, recebeu a inform (...)

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da ponte sobre o Rio Chapecozinho, na divisa dos municípios de Marema e Entre Rios.
06/07/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0208.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas no âmbito das rodovias do Estado.".
06/07/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação do programa de alimentação escolar - compra de agricultura familiar.
23/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reposição da equipe pedagógica, com pelo menos uma vaga de Supervisor Escolar, da E.E.B. Jurema Cavallazzi, no Município de Florianópolis.
23/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação do Programa de Aquisição de Alimentos e compra institucional.
23/06/2021
Fabiano da Luz
Veda a exigência de atestado médico das pessoas que adotam o estilo de vida baseado no vegetarianismo e/ou no veganismo, aos alunos da rede pública de educação básica no Estado de Santa Catarina.
16/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração da Lei nº 14.262, de 21 de dezembro de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", com o objetivo de criar a categoria da agroindústria familiar rural e suas diretrizes.
15/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa de agrobiodiversidade e mercado institucional.
08/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2021, cuja ementa diz: "Veda a produção e a comercialização de patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos (foie gras), "in natura" ou enlatado, no Estado de Santa Catarina.".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0149.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos "shoppings centers".".
01/06/2021
Fabiano da Luz
30/11/2021

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30),  parecer favorável ao projeto de lei (PL) 94/2021, que propõe alterações nas normas para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é simplificar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de (...)

30/11/2021

Fabiano elenca motivos para rejeição de Bolsonaro atingir 65% nas pesquisas O deputado Fabiano da Luz apontou que mais uma pesquisa presidencial divulgada ontem (Atlas) revelou que a aprovação do presidente caiu para 19% que consideram seu governo bom e ótimo e a rejeição chegou a 65%, percentual recorde para um presidente da República. “Não é a toa. O Brasil voltou ao Mapa da Fome. Dados do Sistema de Vigi (...)

30/11/2021

O deputado Fabiano da Luz (PT) homenageou a pesquisadora da migração no estado Sandra Bordignon com a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, nesta segunda-feira (29), durante sessão solene na Alesc. Em 2013, ela começou a ministrar aulas de português para os primeiros haitianos que chegaram em Nova Erechim, no Oeste catarinense.    “Sandra representa todos aqueles voluntários que se dedicam a ajudar os imigrantes que (...)