Deputados

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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

03/03/2020 - 011 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que fez um roteiro de viagens por várias regiões do estado, porque acredita que deve conhecer a realidade de cada comunidade. Confessa que fica impressionado com algumas regiões por onde passa, pois é um estado diferenciado, e na verdade a região sul do Brasil tem uma qualidade excepcional de vida. Porém, destaca que ainda se encontram muitos problemas, comentando que andou em estrada de chão, teve que pegar balsas para atravessar rios e chegar a

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Proteção Civil
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

011ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/03/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que fez um roteiro de viagens por várias regiões do estado, porque acredita que deve conhecer a realidade de cada comunidade. Confessa que fica impressionado com algumas regiões por onde passa, pois é um estado diferenciado, e na verdade a região sul do Brasil tem uma qualidade excepcional de vida. Porém, destaca que ainda se encontram muitos problemas, comentando que andou em estrada de chão, teve que pegar balsas para atravessar rios e chegar a (...)

006ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/02/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Fala que no último dia 12 a Celesc recebeu pela Aneel a premiação como Melhor Distribuidora de Energia de Santa Catarina. Acrescenta que a Celesc é pública, e o resultado dessa premiação vem do trabalho, do esforço, da qualidade e do profissionalismo dos servidores da mesma. Entretanto, lamenta que não sejam priorizados investimentos em várias regiões do estado, principalmente o interior, onde inúmeras comunidades ainda têm energia monofásica. Acredita qu (...)

005ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/02/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Divulga que na data presente se comemora o Dia do Rádio e no próximo domingo o Dia do Repórter. Na oportunidade, manifesta seus cumprimentos aos colegas de profissão, cuja tarefa é levar com ética e responsabilidade notícia e informação à sociedade. Divulga uma situação que aconteceu no dia 19 de dezembro, relatando que estava em Florianópolis com alguns jovens de Pinhalzinho, que vieram conhecer as Forças Armadas, Aeronáutica e Marinha. Relata que um dele (...)

119ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/12/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz uma avaliação deste ano como Parlamentar, comentando que, do início de fevereiro até agora, já percorreu cerca de 82 mil quilômetros. E para isso apresenta um vídeo, demonstrando seus percursos e trabalhos pelo Estado. Encerra, dizendo que o intuito foi estar em todos os municípios possíveis, ouvir todas as comunidades, conhecendo as suas necessidades e trazendo isto para o Parlamento. Afirma que cabe aos deputados, que conhecem a sua região, trazer (...)

113ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/11/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece comentários a respeito da noite de outorga da Comenda do Legislativo, quando prestou homenagem aos Balseiros do Rio Uruguai. Relata a história desses profissionais que desbravaram o ramo econômico de exportação de madeira no Estado, mencionando detalhes de como era realizado o transporte da madeira até a Argentina e das dificuldades enfrentadas no século passado. Cita, por exemplo, que os balseiros precisavam esperar a ocorrência da cheia do rio Uru (...)

104ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/11/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que o governo está dando o petróleo brasileiro com o leilão. Cita que a previsão era arrecadar mais de um trilhão com o pré-sal, e a própria Petrobrás foi à compradora dos primeiros lotes com 70 bilhões. Relata a presença de vários fotógrafos na Casa, e apresenta um que também é ciclista, e que levantou uma questão a ser levada à secretaria de Infraestrutura, que com a ampliação da pista na saída da ponte os ciclistas não têm por onde circular. (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/10/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Retoma o discurso do deputado Ricardo Alba, enaltecendo as atitudes do atual presidente da República, contrapondo-se a verdade de um Brasil que se tornou vergonha mundial e um dos piores da história. Comenta que, na presente data, se discutiu na Comissão de Direitos Humanos a questão da imigração, com a participação dos deputados Ada De Luca e Padre Pedro Baldissera, membros das igrejas Católica e Luterana, o Comitê dos Direitos Humanos, a Secretaria do De (...)

098ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/10/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece a comissão de Constituição e Justiça, que altera a Lei Cobalchini, no repasse de recursos do IPVA de 10% para 30%, passando de R$90 milhões para R$ 270 milhões o investimento anual nas rodovias estaduais. Menciona que o governo do estado tem realizado grande campanha com os prefeitos de Santa Catarina para aderirem ao Programa Recuperar, que basicamente convenia com os consórcios públicos na recuperação das mesmas. Porém, analisando a liberação de verb (...)

095ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/10/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece aos deputados que fazem parte da comissão de Constituição e Justiça, que aprovou projeto de sua autoria, alterando a Lei Cobalchini que transfere 10% dos recursos do IPVA para investimento nas rodovias estaduais, sendo que a sua lei altera para 30%. Justifica, explicando que o estado de SC na sua Lei Orçamentária está prevendo arrecadar R$ 1,8 bilhão neste ano com IPVA, e tudo indica que vai ultrapassar esta meta, isto quer dizer que a cota do est (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/10/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra audiência pública na cidade de Descanso, no extremo oeste, que teve como objetivo discutir as faixas de domínios das SCs. Comenta ser um grande problema em todos os municípios catarinenses, onde passam as rodovias estaduais, pois existe dificuldade dos proprietários confrontantes das estradas em fazer a regularização das suas propriedades, escrituras das suas terras, justificando que muitas das construções, casas, galpões, salões de comunidades e igrej (...)

Manifestando, ao Presidente da República e demais autoridades, apelo pela realização de estudos com o objetivo de autorizar o registro e a comercialização do Zolgensma , medicamento utilizado para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal, bem como a sua distribuição pelo Sistema Único de Saúde.
02/06/2020
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura, no Município de Ipumirim, do frigorífico interditado devido às regras de distanciamento entre os funcionários, durante a pandemia da Covid-19.
02/06/2020
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0215.3/2019, cuja ementa diz: "Veda a cobrança da taxa de religação de energia elétrica e água. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0035.1/2020".
02/06/2020
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização asfáltica das Rodovias SC-150, que liga os Municípios de Capinzal e Piratuba, e SC-135, que liga o Município de Piratuba ao Estado do Rio Grande do Sul.
25/05/2020
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para a aquisição de dois veículos em benefício das entidades de agricultura familiar do Município de Palmitos.
25/05/2020
Fabiano da Luz
Dirigida ao Diretor-Presidente da Celesc, sugerindo a cessão de uso de terreno, localizado na Rua Juvêncio Preto, no bairro Castelo Branco, no Município de Xanxerê.
25/05/2020
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para a ampliação e reforma da E.E.B. Ferandino Dagnoni, localizada no bairro Gasparinho no Município de Gaspar.
25/05/2020
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas providências para que os órgãos de fiscalização dos direitos do consumidor cobrem das empresas de telefonia a manutenção e a ampliação do sinal em todas as regiões catarinenses.
25/05/2020
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0018.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a otimização de prazos nas Licenças Ambientais a que se refere a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009.".
19/05/2020
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um trevo no acesso ao Distrito de Nova Teutônia, bem como de redutores de velocidade, na Rodovia SC-283, no trecho compreendido entre os Municípios de Seara e Chapecó.
18/05/2020
Fabiano da Luz
02/06/2020

Parlamentares do PT, PSD e do PSDB analisaram os efeitos da pandemia em Santa Catarina, com críticas à retomada do transporte coletivo e elogios à empresa WEG que produziu respiradores para UTIs, durante a sessão de terça-feira (2), da Assembleia Legislativa. “Estamos prestes a ter liberação total de todas as atividades, inclusive o transporte público sempre superlotado. O contexto é apreensivo e de falta de trans (...)

02/06/2020

Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (02), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, que visa incluir na legislação estadual a previsão da educação domiciliar, modalidade na qual os próprios pais ficam encarregados de prover o ensino dos filhos, que ficam desobrigados de comparecer à escola. O autor da matéria, deputado B (...)

02/06/2020

Nesta terça-feira (02), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou proposta para garantir a oferta de alimentos orgânicos aos estudantes da rede pública estadual. O texto obriga que 30% dos itens de origem animal ou vegetal destinados à merenda escolar sejam obtidos a partir desse sistema de produção. Entrevista com: - deputado Fabiano da Luz  (PT), autor do projeto de lei. (...)