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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Nível Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

19/05/2021 - 041 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz um traçado histórico territorial de ocupação do povoamento no Oeste do Estado de Santa Catarina ao citar fatos marcantes, e enfatiza que a população da referida região se uniu para fazer a pujança que é atualmente o Oeste, referência no agronegócio, e exemplo para o Brasil. Fala que nos últimos anos a região tem enfrentado o problema da estiagem, da dificuldade de abastecer os municípios, bem como do alto custo para cultivar e produzir no campo. Destaca a r

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Proteção Civil
Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

041ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/05/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz um traçado histórico territorial de ocupação do povoamento no Oeste do Estado de Santa Catarina ao citar fatos marcantes, e enfatiza que a população da referida região se uniu para fazer a pujança que é atualmente o Oeste, referência no agronegócio, e exemplo para o Brasil. Fala que nos últimos anos a região tem enfrentado o problema da estiagem, da dificuldade de abastecer os municípios, bem como do alto custo para cultivar e produzir no campo. Destaca a r (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/05/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se ao fato histórico que foi a votação do impeachment, ou não, do governador Carlos Moisés. Refere-se a sua participação, que não foi em uma disputa entre Moisés e Daniela, mas estava ali como um julgador. Relata sobre o seu voto, ressaltando que juridicamente não havia o que discutir, pois o Ministério Público, Tribunal de Contas, Polícia Federal, Procuradoria-Geral e o STJ, retirando o nome do Governador de qualquer investigação, não encontraram nada n (...)

033ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/04/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Narra que o atual Presidente da República atingiu, em Santa Catarina, 75% dos votos na última eleição. Por isso, demonstra indignação com a atitude do Presidente Bolsonaro. Explica que na Lei Orçamentária de 2021, sancionada pelo Presidente, teve um corte de 50% nos recursos destinados às obras de infraestrutura, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico do Estado. Destaca que o Orçamento destinava R$ 271 milhões para obras rodoviárias no Estad (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/04/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que a Casa aprovou, na semana anterior, projeto de lei que autoriza o Governo estadual a investir R$ 800 milhões em rodovias federais, argumentando que isso é obrigação do Governo Federal. Ressalta ser importante frisar que 58% dos tributos arrecadados no País ficam em Brasília, sendo que 25% vêm para os Estados e 18% vão para os Municípios. Destaca que as rodovias federais são responsabilidade da administração federal, criticando o Governo catarinense (...)

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/04/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Com alegria comunica a todos que a pequena Sofia Helena, da cidade de Saudades, recebeu a medicação Zolgesma, remédio muito caro, e do qual ela foi sorteada, após campanha do Prefeito de Pinhalzinho. Aplaude, afirmando que é uma criança a menos sofrendo, já que o remédio trata a atrofia muscular espinhal. Lembra conversa com o ex-Secretário da Saúde, André Motta, para habilitar o Hospital Regional de Chapecó na aplicação do Espinraza e Zolgesma, tratando as de (...)

022ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/03/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra encaminhamento de moção ao Plenário, que irá questionar a decisão do Governo Federal, que cortou verba para pesquisas cientificas e tecnológicas. Ressalta que Santa Catarina, na região de Concórdia, tem a sede da Embrapa Suínos e Aves, e essa instituição salva as exportações do Estado, e boa parte da economia catarinense, graças à produção da agricultura, na criação de Suínos e aves, juntamente com seus agregados que são transformados em derivados. (...)

021ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/03/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que esteve reunido com proprietários de bares e restaurantes, e informa que 40% do setor está decretando falência em Santa Catarina, assim como o setor de eventos, cultura e quadras de futebol. Demonstra preocupação com a cigarrinha, uma praga presente nas lavouras de milho da região oeste de Santa Catarina, que está causando prejuízos aos agricultores. Também comenta que a região oeste está enfrentando uma nova estiagem, e informa que há moviment (...)

017ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/03/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia seu pronunciamento, tecendo críticas ao Presidente na condução do Governo Federal e da pandemia de coronavírus. Informa que, na presente data, acompanhou o debate sobre as rodovias federais de Santa Catarina, e questiona o fato de o Governo do Estado estar destinando recursos para rodovias que são de obrigação do Governo Federal. Comenta que o Governo do Estado assinou um protocolo de R$ 50 milhões para reiniciar as obras da BR-163, trecho que (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/03/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta das reuniões realizadas no oeste catarinense, quando pode acompanhar o Secretário da Saúde e sua equipe técnica. Fala também do descaso da população, com vários jovens que testaram positivo não realizando a quarentena, e assim contagiando outras pessoas. Diz que e a população deve fazer a sua parte, pois não tem leitos suficientes para todos. Cobra medidas do Governo Federal para compra das vacinas, e mostra-se preocupado, pois a variante br (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/02/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, na semana anterior, representou a Bancada do Oeste em uma reunião no Hospital Regional de Chapecó, juntamente com o Secretário de Saúde André Motta e outras lideranças, para resolver a superlotação dos leitos de UTI. Parabeniza o desempenho da Secretaria da Saúde de Santa Catarina na condução da reunião e no combate da pandemia em geral. Acrescenta elogios ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa pelos esforços para a criação de novos lei (...)

Veda a exigência de atestado médico das pessoas que adotam o estilo de vida baseado no vegetarianismo e/ou no veganismo, aos alunos da rede pública de educação básica no Estado de Santa Catarina.
16/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração da Lei nº 14.262, de 21 de dezembro de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", com o objetivo de criar a categoria da agroindústria familiar rural e suas diretrizes.
15/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa de agrobiodiversidade e mercado institucional.
08/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2021, cuja ementa diz: "Veda a produção e a comercialização de patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos (foie gras), "in natura" ou enlatado, no Estado de Santa Catarina.".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0149.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos "shoppings centers".".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0162.7/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização asfáltica da Rodovia SC-108.
28/05/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2021, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC).".
25/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da Escola de Educação Fundamental Sede Oldenburg, município de Palmitos.
24/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência no aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Xavantina.
17/05/2021
Fabiano da Luz
17/06/2021

Líder da Bancada do PT na Assembleia, o deputado Fabiano da Luz manifestou apoio ao movimento que pede a imediata interrupção da tramitação da Medida Provisória de privatização da Eletrobras, que deve ser votada pelo Senado nesta quinta-feira (17).  "A população já amarga os efeitos da pandemia e o consumidor final não pode sofrer ainda mais aumentos nas contas de luz", declarou o parlamentar. (...)

16/06/2021

Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (16) da Comissão de Segurança Pública, está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que permite que os ocupantes do posto de 1º sargento da ativa da Polícia Militar e Bombeiro Militar possam requerer promoção ao posto de subtenente após o período necessário de serviço, 30 anos p (...)

15/06/2021

A convite do presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Ivan Naatz (PL), o secretário executivo de Parcerias Público-Privadas do governo do Estado (SCPar), Ramiro Zinder, participou de reunião do colegiado na manhã desta terça-feira (15). Zinder foi convidado para esclarecer informações sobre o processo de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú para o consórcio BC Events, forma (...)