Pronunciamento

Dr Vicente - 098ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 24/10/2019
DEPUTADO DOUTOR VICENTE CAROPRESO (Orador) - Comenta a respeito do programa de política de incentivo para o consumidor pedir nota fiscal eletrônica, salientando a importância do cruzamento de dados, bem como da destinação de parte do ICMS a entidades de caráter assistencial. Faz citação do estado de São Paulo quando implantou o programa em 2007, e se obteve aumento de arrecadação e redução da evasão fiscal. Também, destaca que outros estados da Federação usam o mecanismo da nota fiscal eletrônica e os resultados são de obras e ações voltadas para sociedade de modo geral.
Discorre sobre o atraso de algumas obras e diz que os representantes da sociedade catarinense sofrem, e há reclamações por parte das entidades, devido as dificuldades e lentidão das obras no estado, e exemplifica a rodovia SC-135, que liga Porto União a Caçador, sendo que o trecho de Matos Costa está sem condições de trafegar. Entende que esses problemas trazem prejuízos econômico-financeiro para a população e a região, bem como para outras regiões do estado. Por isso, faz um apelo ao governo do estado, à secretaria da Infraestrutura e Casa Civil para acelerar o andamento e conclusão das obras.
Por último, faz elogios à estrutura do evento Oktoberfest, pelo profissionalismo técnico e evoluído na área de turismo, demonstrando a pujança de Blumenau. [Taquígrafa: Sílvia]