Cobrança por moradias
A sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (21) foi marcada pela cobrança ao governo do Estado para que sejam retomadas as obras das moradias destinadas à comunidade indígena Xokleng de José BoiteuxPovo indígena originário de SC, autodenominado Laklanõ. Habitam a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí. Com cerca de 2.153 pessoas (Sesai, 2020), são sobreviventes de um violento processo de colonização do Sul do Brasil. A comunidade enfrenta desafios históricos relacionados à demarcação de terras e habitação..
As casas foram prometidas como compensação pela construção da Barragem Norte em área indígena.
O tema foi levado à tribuna pelo deputado Neodi Saretta (PT).
Segundo o parlamentar, o governo firmou um acordo com o Ministério Público Federal para a construção de 46 moradias, mas a empresa responsável interrompeu os trabalhos devido à falta de pagamento.
“O nosso apelo é para que o governo do Estado regularize isso o quanto antes possível. Vi que deram a ordem de serviço esta semana para a execução das obras na barragem e a comunidade está de acordo para que se façam os serviços, mas exige que todas as partes cumpram o que foi acordado.”
Deputado
Neodi Saretta
Celeridade nas ações
Durante o pronunciamento, Saretta também pediu celeridade do Executivo estadual nas ações de prevenção e mitigação de danos relacionados a eventos climáticos extremos, diante da previsão de ocorrência do fenômeno El Niño nos próximos meses.
ALESC EXPLICA
Por que as moradias foram previstas para a comunidade indígena?
As casas foram prometidas como compensação pela construção da Barragem Norte em área indígena.
Quantas moradias estão previstas no acordo citado pelo parlamentar?
Segundo o pronunciamento, o acordo prevê a construção de 46 moradias.
Por que as obras foram interrompidas?
Segundo o parlamentar, a empresa responsável suspendeu os trabalhos devido à falta de pagamento.
