O Plenário da Alesc aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL) que assegura a crianças e adolescentes o acompanhamento, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos em hospitais e unidades das redes pública e privada de saúde. A proposta segue para análise do governador.
A medida consta no PL 420/2024, do deputado Marcius Machado (PL). Conforme o texto aprovado, a garantia de um acompanhante é “uma medida essencial para garantir o bem-estar emocional e psicológico desses pacientes. Isso, porque a presença dos pais ou responsáveis fornece um suporte emocional significativo, contribuindo para a redução do estresse e da ansiedade que podem surgir em situações de atendimento médico.”
Ainda nesta quarta, o Plenário aprovou o PL 842/2025, do deputado Marcos da Rosa (PL), que institui 21 de setembro como o Dia Estadual do Adolescente Cristão, e o PL 165/2024, do deputado Maurício Peixer (PL), que concede o Título de Cidadão Catarinense ao arcebispo de Joinville, dom Francisco Carlos Bach.
Os dois projetos seguem para sanção do governador.
Plenário da Alesc, durante a votação dos projetos, na tarde desta quarta-feira (14)
Foto: Lucas Gabriel Diniz/Agência Alesc
52/62
