Reunida na tarde desta quarta-feira (3), a Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais aprovou três requerimentos para realização, sem data definida, de audiências públicas para discutir impactos climáticos previstos para SC nos próximos meses.
O deputado Sérgio Guimarães (União), presidente do colegiado, quer discutir planos e ações das Defesas Civis do Estado e municipais quanto aos impactos climáticos em decorrência da possível atuação do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026.
O deputado Oscar Gutz (PL) pretende discutir o fenômeno El Niño na cidade de Rio do Sul, no Alto Vale.
Já o deputado Alex Brasil (PL) requereu a criação de uma comissão mista para analisar, debater e propor medidas de prevenção e mitigação frente aos impactos climáticos causados pelo El Niño em Santa Catarina.
Na oportunidade, além do presidente, os deputados Volnei Weber (MDB), Matheus Cadorin (Novo), Marquito (Psol) e Altair Silva (PP) discorreram sobre a urgência de investimentos e ações da Defesa Civil, por parte do governo estadual, com o objetivo de evitar catástrofes como as que já ocorreram em diversos municípios de Santa Catarina.
Os parlamentares definiram que a comissão mista será formada por dois integrantes da Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais, um da Comissão de Assuntos Municipais e um da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano.
Projetos aprovados
Durante a reunião, os membros do colegiado aprovaram dois projetos de lei de origem parlamentar.
Projeto de Lei 275/2025, do ex-deputado Thiago Morastoni, que inclui no calendário de eventos de Santa Catarina o Dia da Proteção e Defesa Civil, a ser celebrado no dia 18 de maio.
Projeto de Lei 87/2026, do deputado Matheus Cadorin, que declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o serviço voluntário prestado pelos Bombeiros Voluntários.
