Nascimento em Salvador (BA)
Filho do médico, educador e intelectual Ernesto Carneiro Ribeiro, cresceu em um ambiente de intensa atividade cultural e intelectual na capital baiana.
Desembargador assumiu a presidência do TJSC em 1931 e deixou um legado no Judiciário e na educação catarinense, em uma trajetória de protagonismo negro.
Foto: Acervo: Arquivo Público do Estado de SC
A história de Santa Catarina também foi construída pelas mãos, pela inteligência e pela resistência da população negra. No entanto, muitas trajetórias de homens e mulheres que ocuparam espaços importantes na sociedade catarinense ainda permanecem pouco conhecidas.
Resgatar essas memórias é mais do que reverenciar o passado: é reconhecer o protagonismo negro, combater o apagamento histórico e abrir caminhos para as novas gerações.
Um dos exemplos mais emblemáticos é o de Heráclito Carneiro Ribeiro, primeiro presidente negro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Em 13 de maio de 1931, exatamente 43 anos após a abolição da escravidão no Brasil, ele assumiu o comando do Judiciário catarinense.
Uma coincidência histórica que amplia o simbolismo de sua trajetória e evidencia a importância de reconhecer a presença negra nos espaços de poder.
Acervo: Arquivo Público do Estado de SC
Primeiro presidente negro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Em 13 de maio de 1931 — exatamente 43 anos após a abolição da escravidão no Brasil — assumiu o comando do Judiciário catarinense, tornando-se marco histórico da presença e do protagonismo negro nos espaços de poder e nas instituições de ensino de Santa Catarina.
Nascido em Salvador, na Bahia, em 15 de março de 1879, Heráclito formou-se em Direito em 1902, pela Faculdade Livre de Direito da Bahia. Filho do médico, educador e intelectual Ernesto Carneiro Ribeiro, cresceu em um ambiente de intensa atividade cultural e intelectual.
Sua carreira em Santa Catarina começou na magistratura, com atuação nas comarcas de Araranguá, São Bento do Sul e Joinville, até chegar à Capital. Em 1920, assumiu a Procuradoria-Geral do Estado. Dois anos depois, foi promovido a desembargador do então Supremo Tribunal de Justiça. Na sequência, ocupou os cargos de corregedor-geral da Justiça e vice-presidente, até chegar à presidência, exercida de maio de 1931 a março de 1932.
Sua contribuição, entretanto, ultrapassou os limites do Judiciário. Heráclito foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina, atualmente integrada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Instituto Politécnico de Florianópolis, que também dirigiu entre 1930 e 1932, e do Ginásio José Brasilício de Souza. Faleceu em 15 de maio de 1953, no Rio de Janeiro.
Mais do que um nome na galeria de presidentes do Tribunal, Heráclito representa uma trajetória de protagonismo negro em uma época marcada por profundas desigualdades raciais. Sua história evidencia a capacidade de ocupar e transformar espaços institucionais que, historicamente, foram pouco acessíveis à população negra.
Filho do médico, educador e intelectual Ernesto Carneiro Ribeiro, cresceu em um ambiente de intensa atividade cultural e intelectual na capital baiana.
Para o professor Thiago da Silva Santana, revisitar essas histórias sob outras perspectivas é uma necessidade histórica e social. A importância vai além da representatividade: permite compreender como essas pessoas chegaram a posições de destaque e, principalmente, por que ainda existem tantas barreiras para que a população negra ocupe esses espaços.
Ao recorrer ao pensamento da filósofa Sueli Carneiro, Thiago chama a atenção para o risco do apagamento da memória negra. Se a própria população não contar sua história, outras narrativas serão construídas sem sua participação. É o que ele relaciona ao conceito de epistemicídio.
Foto: Rodrigo Corrêa
“É importantíssimo que a gente saiba os lugares que essas pessoas ocuparam e como chegaram lá. Precisamos ir atrás dessa história e recontá-la. Mais do que isso, é importante para que as novas gerações consigam enxergar que esses lugares são possíveis.”
“É importantíssimo que a gente saiba os lugares que essas pessoas ocuparam e como chegaram lá. Precisamos ir atrás dessa história e recontá-la. Mais do que isso, é importante para que as novas gerações consigam enxergar que esses lugares são possíveis”, destaca.
O reconhecimento de personalidades como Heráclito Carneiro Ribeiro, Antonieta de Barros, Cruz e Souza, Abdon Batista e outras referências negras catarinenses também ajuda a questionar uma narrativa histórica que, muitas vezes, apresenta Santa Catarina como um estado predominantemente branco.
“Quando olhamos para a história de Santa Catarina, precisamos perguntar onde estão os povos indígenas e negros que também construíram este estado. Não existe uma pedra colocada aqui que não tenha sangue e suor de pessoas negras. Mesmo assim, fomos esquecidos durante muito tempo”, observa.
Para Thiago, esse apagamento também se manifesta na dificuldade de acesso da população negra aos espaços de decisão, à política, à ciência e às instituições públicas. O racismo estrutural mantém homens e mulheres negros em posições desfavoráveis na sociedade e limita suas oportunidades de ascensão.
A transformação desse cenário passa, segundo ele, pela educação antirracista. Não basta ensinar a história da escravidão e do sofrimento imposto à população negra. É necessário apresentar também sua contribuição cultural, religiosa, social e econômica, valorizando a resistência e os conhecimentos que atravessaram gerações.
“Uma educação antirracista precisa mostrar não apenas o sofrimento que vivemos no período colonial, mas também aquilo que sobrevivemos e construímos. É importante mostrar que existe uma história em que o povo preto é protagonista. E Santa Catarina faz parte dela”, afirma."
Ao abordar as políticas de inclusão, Thiago destaca a importância das ações afirmativas e das cotas como instrumentos de reparação histórica. Para ele, é preciso compreender que a abolição da escravidão não foi acompanhada de condições efetivas para garantir acesso à educação, à terra e às oportunidades de trabalho para a população negra.
Nesse sentido, considera fundamental analisar criticamente as leis do período abolicionista, como a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários, reconhecendo seus limites e as contradições de uma sociedade que manteve privilégios para a população branca.
“As cotas representam uma tentativa de devolver à população negra aquilo que historicamente nunca lhe foi oferecido. É preciso olhar para trás para compreender por que essas políticas são necessárias hoje”, argumenta.
Ele também ressalta que os avanços conquistados pela população negra não são resultados de trajetórias individuais isoladas. São frutos de uma construção coletiva, sustentada por gerações de lideranças, movimentos sociais e pessoas que lutaram para abrir caminhos.
“Quando uma pessoa negra chega a determinado espaço, ela não chega sozinha. Chega apoiada em uma luta histórica que envolve Antonieta de Barros, as lideranças do movimento negro, as comunidades e tantas pessoas que continuam lutando. Os avanços são coletivos”, enfatiza.
A presença de espaços de formação cultural e educação antirracista, como o Olodum Sul, também representa uma oportunidade de fortalecer a identidade e o sentimento de pertencimento das crianças e dos adolescentes negros catarinenses.
Para ele, iniciativas dessa natureza contribuem para que os jovens reconheçam sua cultura, valorizem suas origens e compreendam que também são protagonistas da história do estado.
Ele destaca que conhecer personalidades como Antonieta de Barros e Heráclito Carneiro Ribeiro permite às novas gerações identificar referências e perceber que a ocupação de espaços de poder é possível, mesmo diante das barreiras impostas pelo racismo.
“É difícil para um jovem que ouviu a vida inteira que seu cabelo é feio ou que sua cor é feia construir uma relação positiva com sua identidade. Por isso, é tão importante conhecer nossa cultura, romper as barreiras do preconceito e compreender que fazemos parte dessa história”, afirma.
A trajetória de Heráclito, quase um século depois de sua chegada à presidência do Judiciário catarinense, continua sendo um marco que merece reconhecimento. Conhecer sua história é também compreender que a população negra sempre fez parte da construção de Santa Catarina, inclusive em espaços de liderança e decisão.
"O passado oferece referências, o presente exige mobilização e o futuro depende da continuidade dessa luta. É preciso conhecer o ontem para ter base no hoje e conseguir avançar para o amanhã. Nenhum caminho é solitário. A gente chega lá junto”, concluiu."
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