Destaques da sessão
A polêmica envolvendo a cota para a pesca da tainha voltou a repercutir na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (11).
Além do tema, os parlamentares destacaram ações voltadas à causa animal e acompanharam o sorteio das escolas que participarão da próxima edição do Parlamento Jovem Catarinense.
Pesca da tainha
O deputado Neodi Saretta (PT) manifestou solidariedade às famílias de pescadores que dependem da pesca da tainha para sua subsistência e defendeu o esclarecimento de informações sobre a questão das cotas.
Segundo o parlamentar, a inclusão da pesca de arrasto, incluindo a atividade voltada à captura da tainha, em sistema de cotas, ocorreu por meio de portaria federal publicada em 2022.
“Foi na época do então ministro da Pesca, Jorge Seif, hoje senador por Santa Catarina”, observou.
Saretta afirmou que houve distorções no debate e destacou que o governo federal ampliou em 20% a cota da tainha para a atual temporada diante da expectativa de uma safra maior.
“É importante que haja preservação dos estoques pesqueiros para garantir a continuidade da atividade. Ao mesmo tempo, é necessário assegurar o sustento das famílias que dependem da pesca”
Deputado
Neodi Saretta
Causa animal
A defesa dos animais foi o principal tema do pronunciamento do deputado Marcius Machado (PL), que destacou a realização do IV Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal e os investimentos destinados ao setor.
O parlamentar ressaltou o Programa Pet Levado a Sério, considerado por ele o maior programa de castração animal do Estado, que recebeu R$ 18 milhões para atender municípios com até 100 mil habitantes.
Machado também enfatizou a importância das emendas parlamentares destinadas aos municípios para ações de proteção animal e citou o trabalho desenvolvido por protetores independentes, como o realizado em Lages.
Durante a manifestação, o deputado lembrou legislações aprovadas pela Assembleia relacionadas à proteção animal, entre elas a que estabelece multa de R$ 10 mil para casos de abandono de animais em vias públicas e medidas de combate aos maus-tratos.
Descanso para caminhoneiros
Marcius Machado também lembrou a Lei 18.935/2024, de sua autoria, que autoriza motoristas profissionais do transporte de cargas a utilizarem gratuitamente os pátios da Polícia Rodoviária de Santa Catarina como pontos de parada para descanso.
A norma adapta à realidade estadual o que já está previsto na legislação federal sobre o descanso obrigatório dos motoristas profissionais.
Segundo o deputado, a medida contribui para a redução de acidentes e para a preservação da saúde dos trabalhadores que enfrentam longas jornadas nas estradas.
Hoje em Santa Catarina, existem 50 pontos de descanso junto a Polícia Rodoviária no Estado.
Parlamento Jovem Catarinense
A sessão foi suspensa para a realização do sorteio das escolas que participarão da 36ª edição do Parlamento Jovem Catarinense, prevista para o ano de 2026.
O sorteio foi conduzido pelo deputado Mário Motta (PSD), que parabenizou a Escola do Legislativo pelos programas desenvolvidos para estimular a formação política e cidadã dos estudantes catarinenses.
As escolas sorteadas foram:
- Meio-Oeste: EEB Prefeito Silvio Santos (Ouro)
- Grande Florianópolis: Colégio Adventista
- Vale do Itajaí: EEB Aleixo Dellagiustina (Ituporanga)
- Sul: EEB Ângelo Izé (Forquilhinha)
- Planalto Serrano: EEB José Cesário Brasil (Celso Ramos)
- Planalto Norte: EEB Colombo Machado Salles (Três Barras)
- Oeste: EEB Raul Pompeia (Campo Erê)
- Nordeste: Colégio Nova Era (Joinville)
Os 40 estudantes do Parlamento Jovem que participam da atual edição também acompanharam a sessão plenária desta quinta-feira.
ALESC EXPLICA
O que é a pesca de arrasto?
É uma modalidade de pesca realizada com redes lançadas e recolhidas a partir da praia ou de embarcações, utilizada tradicionalmente na captura da tainha em Santa Catarina.
O que é o Programa Pet Levado a Sério?
É um programa voltado ao controle populacional de cães e gatos, com apoio financeiro aos municípios para realização de castrações.
O que é o Parlamento Jovem Catarinense?
É um programa da Escola do Legislativo que aproxima estudantes do ensino médio do processo legislativo e do funcionamento da democracia.
O que prevê a Lei 18.935/2024?
A norma autoriza caminhoneiros a utilizarem gratuitamente os pátios da Polícia Rodoviária de Santa Catarina como locais de descanso durante as viagens.
