Deputados

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Altair Silva

 PP

Dados Pessoais

Nascimento:
23 Maio 1966
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Major Gercino /
Gabinete:
303
Contatos:
  • (48) 3221-2729
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

28/11/2019 - 113 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Lembra que na presente data, 28 de novembro, os chapecoenses recordam o triste acontecimento, há três anos, quando todo o time do clube da cidade foi vítima de uma tragédia que abalou mundialmente, o futebol, e deixou uma marca no coração e na vida de todos os brasileiros, especialmente para a cidade de Chapecó. Diz que é um dia muito triste, mas é preciso relembrar os heróis, erguer a cabeça porque a Chapecoense mora no coração de todos. Também é um dia de orar

COMISSÕES

113ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/11/2019

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Lembra que na presente data, 28 de novembro, os chapecoenses recordam o triste acontecimento, há três anos, quando todo o time do clube da cidade foi vítima de uma tragédia que abalou mundialmente, o futebol, e deixou uma marca no coração e na vida de todos os brasileiros, especialmente para a cidade de Chapecó. Diz que é um dia muito triste, mas é preciso relembrar os heróis, erguer a cabeça porque a Chapecoense mora no coração de todos. Também é um dia de orar (...)

105ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/11/2019

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Em sua fala traz o assunto dos condenados em segunda instância, e diz não ter sido uma surpresa o julgamento do STF, pois o mesmo já mostrava indícios de voto favorável aos réus de cumprirem pena após o processo ter transitado em julgado. Explica toda a tramitação do processo legal em segunda instância, e diz que a decisão só atingirá as classes menos favorecidas que, por não possuírem recursos para pagar bons advogados, não terão a oportunidade de se defen (...)

103ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/11/2019

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Comenta sobre um relevante tema e objeto de uma moção, na semana anterior, proposta pelo deputado Mauro de Nadal, e informa que na presente data será apresentada na Ordem do Dia uma moção, de sua autoria, manifestando aos presidentes da República e do Congresso Nacional, à ANEEL e aos membros do Fórum Parlamentar Catarinense, repúdio à proposta de revisão de Resolução, REN n. 482/2012, por se tratar de um desserviço à sociedade, desconsiderando alguns fatores de (...)

102ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/11/2019

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Parabeniza os técnicos agrícolas pela passagem do seu dia, comemorado na presente data, informando a Lei n. 5524/1968 que criou a profissão. Destaca que, graças aos profissionais da área, temos uma agricultura e uma agroindústria de ponta no estado. Homenageia as escolas pioneiras de Camboriú e Araquari, os Cedups, as Escolas Federais e os Institutos Técnicos Federais, afirmando que as mesmas formam técnicos abnegados, na defesa de quem trabalha e produz, e faz c (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/10/2019

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Menciona a situação da SC-283, trecho que liga os municípios de Concórdia e Itapiranga, informando que uma parte do trecho está asfaltada, mas a outra metade é estrada de chão. Informa que recebeu diversos vídeos que mostram a precariedade nas rodovias do oeste catarinense, e exibe um destes vídeos no telão do Plenário. Acrescenta que as rodovias de Concórdia e região precisam estar em boas condições, pois são importantes nas questões de produção de proteína (...)

098ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/10/2019

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Divulga o Projeto de Lei n. 323/2019, de sua autoria, que institui a Nota Catarina, com o propósito de premiar cidadãos que indicam o CPF no documento fiscal ao realizar as compras no estado de Santa Catarina. Salienta que a proposta é para que o contribuinte possa acumular notas fiscais e ganhe pontuações, gerando descontos, além de concorrer a prêmios. Acrescenta que para incentivar tal prática criou-se um movimento perante as entidades sociais e empresas (...)

097ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/10/2019

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Discorre sobre a nova unidade ampliada da Aurora, em Chapecó, considerado o maior frigorífico das Américas, e que teve a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a qual noticiou a Normativa n. 48/2019, que dentre outros itens, estabelece a destinação de forma legal e técnica das carcaças dos animais abatidos, sendo que Santa Catarina é modelo referência nesse sentido. Menciona que Santa Catarina é um estado reconhecido internacionalmente como Z (...)

093ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/10/2019

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Reporta-se à economia do oeste catarinense regida pelo agronegócio, destacando a produção de suínos, frangos, leite, mas considera que a economia é movida pelo cereal chamado 'milho', enfatizando o déficit que o estado sofre e, por isso, necessita comprar do Mato Grosso Sul, Goiás e Mato Grosso, o que causa um custo alto e problemas com a concorrência. Enfatiza que o que salvaguarda Santa Catarina é o status sanitário de Livre de Vacinação de Febre Aftosa. (...)

092ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/10/2019

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Inicia sua fala sobre a SC - 283, localizada no município de Concórdia e se estende até Itapiranga, passando por 15 municípios. Chama a atenção que os moradores às margens da rodovia esperam há mais de 45 anos por melhorias, pois os acidentes são frequentes, juntamente com trechos intrafegáveis. Lembra que a rodovia é uma das maiores em tráfego de caminhões frigoríficos e que grande parte da economia do estado passa por ela. Traz alguns dados, (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/10/2019

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Comenta sobre o Outubro Rosa em Santa Catarina e as ações que são desenvolvidas durante o mês, bem como fala da visita realizada ao município de São João Batista, destacando o envolvimento dos empresários locais e dos municípios vizinhos, que se engajaram para arrecadar recursos e liderados pelo Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista, viabilizando a aquisição de um carro para doar à Rede Feminina de Combate de Câncer da referida cidade. E salien (...)

Solicitando ao Presidente da Anatel, a instalação de antena de telefonia móvel para atender às comunidades de Linha Tigre, Laju, Leãozinho, Sabiá, Alto Tigre e Taipas, no Município de Mondai.
17/12/2019
Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja regularizado o fornecimento de vacinas, em especial a pentavalente, no Município de Itapiranga.
17/12/2019
Altair Silva
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
10/12/2019
Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a sinalização do trevo localizado no entroncamento das Rodovias SC-282 e SC-155, no Município de Seara.
10/12/2019
Altair Silva
Solicitando ao Presidente da Anatel, a instalação de antena de telefonia móvel para atender às comunidades de Linha Tigre, Lage, Leãozinho, Sabiá, Alto Tigre, Taipas e Taipas Alta, no Município de Iporã.
10/12/2019
Altair Silva
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
05/12/2019
Altair Silva
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da realização de obra de recuperação do trecho que sofreu deslizamento em 2015, localizado no Km 112,5 da SC-155, Município de Seara.
04/12/2019
Altair Silva
Altera a Lei nº 13.516, de 2005, que "Dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado, por empresas concessionárias de serviço público, por empresas privadas ou por particulares, e estabelece outras providências", para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias, bem como para possibilitar a redução, por lei municipal, da extensão dessa faixa não edificável.
04/12/2019
Altair Silva
Apelando ao Governador do Estado, pela manutenção do Selo de Conformidade Cidasc.
04/12/2019
Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na operação tapa-buracos e na roçada da Rodovia SC-283, no trecho que liga os Municípios de Concórdia, Seara e Chapecó.
26/11/2019
Altair Silva
18/12/2019

Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 352/2019, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2020. Em seguida, por 23 votos a 13, os parlamentares rejeitaram emenda de R$ 100 milhões para reajuste salarial da PMSC durante a sessão de quarta-feira (18) da Assembleia Legislativa. “Trata-se de uma decisão salomônica, para ver quem ama o seu verdadeiro filho. O legislador sempre tem (...)

18/12/2019

Na tarde desta quarta-feira (18) os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 352/2019, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2020. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 305/2019, do Executivo, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. Ao todo foram 52 projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar (PLC), todos com Redação Final aprovada e que a (...)

17/12/2019

Está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 31/2019. A matéria, aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, institui o Programa Estadual de Transporte Público para os alunos da educação básica matriculados na rede estadual de ensino. Entre outros itens, o texto de autoria do governo do Estado define que os municípios com Índice de Desenvo (...)