A Alesc analisa um projeto de lei que cria nova regra sobre o atendimento de estudantes catarinenses com Transtorno do Espectro Autista nas escolas públicas e privadas.
Hoje, a legislação estadual já garante que aluno autista, com sintomas exacerbados, tenha direito a um segundo professor de turma, quando matriculado no ensino regular.
E a proposta discutida na Assembleia Legislativa cria um novo critério para esse benefício. A matéria estabelece que a indicação de segundo professor deve dar preferência ao mesmo profissional que acompanhou a criança ou adolescente com autismo no ano anterior.
Segundo a justificativa da proposta, o objetivo é assegurar que, sempre que possível, o aluno seja atendido por alguém que já conheça sua rotina, suas dificuldades e suas necessidades pedagógicas.
Entrevista com:
– deputado Pepê Collaço (PP), autor do Projeto de Lei 52/2026.