A Alesc debate a criação de um programa para apoiar instituições sem fins lucrativos que atuam pela proteção animal em Santa Catarina. Uma das medidas sugeridas para fortalecer o trabalho dessas entidades é promover a cooperação entre elas, o poder público e a iniciativa privada. Isso abrange empresas, universidades, centros de pesquisa e outras organizações.
O programa também pretende estimular a formação de redes regionais de acolhimento e reabilitação de animais abandonados. Além disso, a proposta prevê o incentivo a ações de esterilização, vacinação, adoção responsável e educação ambiental. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos).
Esse projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça no dia 17 de março. Agora, o texto passa pela avaliação da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc.
Entrevista com:
– deputada Paulinha (Podemos), autora do Projeto de Lei 821/2025.