Comunicação

CCJ aprova criação da Semana Estadual da Responsabilidade Parental


Maria Clara Santos
22/04/2025 - 16h41min

Nesta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a criação da Semana Estadual de Responsabilidade Parental em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei que tem o objetivo de conscientizar jovens de 14 a 18 anos e contribuir para a redução do número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.

Entrevista com:
– deputado Fabiano da Luz (PT), autor do PL 92/2025.

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