Os deputados da Alesc aprovaram normas para a criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência contra a mulher em Santa Catarina. As regras fazem parte de projeto de lei sugerido pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa.
O objetivo é prevenir e erradicar as condutas violentas previstas na Lei Maria da Penha. A intenção é encaminhar os agressores a estes grupos quando eles estiverem em cumprimento de medida protetiva.
Entrevista com:
– deputada Luciane Carminatti (PT), autora do Projeto de Lei 14/2022.