Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PSA/0002.8/2021

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ana Campagnolo
Data Entrada:
17/08/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Susta dispositivos do Decreto nº 1.408, de 11 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das Redes Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Técnico, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de COVID-19". Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0004.0/2021
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (30 votos)
Contrário: 0% (0 voto)

Tramitações
PSA/0002.8/2021
Data Setor Ação
17/08/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
18/08/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
18/08/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 7.917, de 19/08/18
18/08/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/08/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
20/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
24/08/2021 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
31/08/2021 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
31/08/2021 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
31/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
31/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
31/08/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/08/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
31/08/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Primeiro Secretário
01/09/2021 Primeiro Secretário Recebido
01/09/2021 Primeiro Secretário Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/09/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Foi apensado a este projeto o PSA/0003.9/2021
02/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Foi apensado a este projeto o PSA/0004.0/2021
02/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
02/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
02/09/2021 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
14/09/2021 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
14/09/2021 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/09/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/09/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
15/09/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado ao Governador do Estado o Ofício GP/DL/0508/2021, para manifestação
15/09/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões para o desapensamento do PSA/003.9/2021
15/09/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/09/2021 Coordenadoria das Comissões Requerimento de Arquivamento do PSA/0003.9/2021
15/09/2021 Coordenadoria das Comissões Desapensado desse Proposta o PSA/0003.9/2021
15/09/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/09/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
15/09/2021 Coordenadoria de Expediente Aguardando manifestação do Governador do Estado
28/09/2021 Coordenadoria de Expediente Respondido através do Ofício nº 1609/CC-DIAL-GEMAT, de 27/09/21
28/09/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/09/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/09/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
01/10/2021 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
01/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
01/10/2021 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
17/05/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer INADMISSIBILIDADE
17/05/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
17/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Vistas ao Dep. Ana Campagnolo