Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PSA/0001.7/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ana Campagnolo
Data Entrada:
02/02/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Susta dispositivos do Decreto nº 1.669, de 11 de janeiro de 2022, que "Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das Redes Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, Ensino Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências".
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (2 votos)
Contrário: 0% (0 voto)

Tramitações
PSA/0001.7/2022
Data Setor Ação
02/02/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
02/02/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
02/02/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.023, de 03/02/2022
02/02/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/02/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/02/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/02/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
14/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
14/02/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido
21/02/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
21/02/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
22/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/02/2022 Coordenadoria das Comissões Requerimento ao Primeiro Secretário
22/02/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/02/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Primeiro Secretário
23/02/2022 Primeiro Secretário Recebido
23/02/2022 Primeiro Secretário Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/02/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/02/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Foi apensado a este projeto o PSA/0002.8/2022
23/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
23/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
03/03/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido
14/03/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
14/03/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2022 Coordenadoria das Comissões Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/03/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/03/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado ao Governador do Estado o Ofício GP/DL/0062/2022, de 16/03/22, para manifestação
29/03/2022 Coordenadoria de Expediente Respondido através do Ofício n° 287/CC-DIAL-GEMAT, de 28/03/2022
29/03/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/04/2022 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
06/04/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
07/04/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido