Proposição

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PLC/0030.2/2005

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
21/10/2005
Data Entrada:
06/09/2005
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - "Santa Catarina Saúde" e estabelece outras providências.

Tramitações
PLC/0030.2/2005
Data Setor Ação
06/09/2005 Coordenadoria de Expediente Leitura no Expediente
09/09/2005 Coordenadoria de Expediente Autuado
09/09/2005 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05
09/09/2005 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2005 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/09/2005 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
12/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
12/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
12/09/2005 Gabinete Dep. João Henrique Blasi Recebido
13/09/2005 Gabinete Dep. João Henrique Blasi Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi
13/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando Audiência Pública
06/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça Realizada a Audiência Pública
06/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi
06/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
11/10/2005 Gabinete Dep. João Henrique Blasi Recebido
11/10/2005 Gabinete Dep. João Henrique Blasi Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
11/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
11/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
11/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/10/2005 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/10/2005 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/10/2005 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
11/10/2005 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira
11/10/2005 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
11/10/2005 Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Recebido
20/10/2005 Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/10/2005 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
20/10/2005 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
20/10/2005 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2005 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
20/10/2005 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2005 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/10/2005 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
20/10/2005 Comissão de Saúde Recebido
20/10/2005 Comissão de Saúde Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Onofre Santo Agostini
26/10/2005 Comissão de Saúde Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
26/10/2005 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/10/2005 Comissão de Saúde Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
26/10/2005 Comissão de Saúde Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2005 Coordenadoria das Comissões Recebido
26/10/2005 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Divisão de Expediente
26/10/2005 Coordenadoria de Expediente Recebido
26/10/2005 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
26/10/2005 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
26/10/2005 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 83ª Sessão Ordinária por 31 votos Sim, votos Não e Abstenções
26/10/2005 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
26/10/2005 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
26/10/2005 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/10/2005 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.503, de 03/11/05
26/10/2005 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
26/10/2005 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/11/2005 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/701/05
21/11/2005 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei Complementar n. 306/2005
29/11/2005 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 17.764, de 21/11/05
30/11/2005 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Divisão de Documentação
30/11/2005 Coordenadoria de Documentação Recebido
30/11/2005 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0096.6/2005
Data Setor Ação
13/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep.
06/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2005 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/10/2005 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo