Proposição
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Proposição
PLC/0030.2/2005
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
21/10/2005
Data Entrada:
06/09/2005
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - "Santa Catarina Saúde" e estabelece outras providências.
Tramitações
| PLC/0030.2/2005 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 06/09/2005 | Coordenadoria de Expediente | Leitura no Expediente | |
| 09/09/2005 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 09/09/2005 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 5.476, de 08/09/05 | |
| 09/09/2005 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/09/2005 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/09/2005 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi | |
| 12/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi | |
| 12/09/2005 | Gabinete Dep. João Henrique Blasi | Recebido | |
| 13/09/2005 | Gabinete Dep. João Henrique Blasi | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi | |
| 13/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 13/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando Audiência Pública | |
| 06/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Realizada a Audiência Pública | |
| 06/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi | |
| 06/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi | |
| 11/10/2005 | Gabinete Dep. João Henrique Blasi | Recebido | |
| 11/10/2005 | Gabinete Dep. João Henrique Blasi | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 11/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 11/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/10/2005 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/10/2005 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 11/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 11/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira | |
| 11/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira | |
| 11/10/2005 | Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira | Recebido | |
| 20/10/2005 | Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 20/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 20/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 20/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 20/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/10/2005 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/10/2005 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 20/10/2005 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 20/10/2005 | Comissão de Saúde | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Onofre Santo Agostini | |
| 26/10/2005 | Comissão de Saúde | Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s) | |
| 26/10/2005 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/10/2005 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s) | |
| 26/10/2005 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/10/2005 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/10/2005 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Divisão de Expediente | |
| 26/10/2005 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 26/10/2005 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 26/10/2005 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 26/10/2005 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 83ª Sessão Ordinária por 31 votos Sim, votos Não e Abstenções | |
| 26/10/2005 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 26/10/2005 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 26/10/2005 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 26/10/2005 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.503, de 03/11/05 | |
| 26/10/2005 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 26/10/2005 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 07/11/2005 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/701/05 | |
| 21/11/2005 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n. 306/2005 | |
| 29/11/2005 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 17.764, de 21/11/05 | |
| 30/11/2005 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Divisão de Documentação | |
| 30/11/2005 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 30/11/2005 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0096.6/2005 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. | |
| 06/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/10/2005 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/10/2005 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |