Proposição
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Proposição
PLC/0018.6/2010
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
14/05/2010
Data Entrada:
30/03/2010
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Institui o Fundo Rotativo da Penitenciária Sul e estabelece outras providências.
Tramitações
| PLC/0018.6/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 30/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 30/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 30/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6.152, de 31/03/10 | |
| 30/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares | |
| 05/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares | |
| 05/04/2010 | Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | Recebido | |
| 13/04/2010 | Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL | |
| 13/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes | |
| 13/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes | |
| 13/04/2010 | Gabinete Dep. Décio Góes | Recebido | |
| 20/04/2010 | Gabinete Dep. Décio Góes | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 20/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 20/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/04/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/04/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 20/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 20/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota | |
| 20/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota | |
| 20/04/2010 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Recebido | |
| 05/05/2010 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Segurança Pública | |
| 05/05/2010 | Comissão de Segurança Pública | Recebido | |
| 05/05/2010 | Comissão de Segurança Pública | Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Darci de Matos | |
| 05/05/2010 | Comissão de Segurança Pública | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Darci de Matos | |
| 05/05/2010 | Comissão de Segurança Pública | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 05/05/2010 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 26/05/2010 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Segurança Pública | |
| 26/05/2010 | Comissão de Segurança Pública | Recebido | |
| 30/06/2010 | Comissão de Segurança Pública | Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL | |
| 30/06/2010 | Comissão de Segurança Pública | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/06/2010 | Comissão de Segurança Pública | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 30/06/2010 | Comissão de Segurança Pública | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 30/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 06/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária | |
| 06/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 06/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 63ª Sessão Ordinária | |
| 07/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária | |
| 07/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 07/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 65ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 13/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária | |
| 14/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 14/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 70ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 17/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.193, de 21/07/10 | |
| 20/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 20/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 21/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.397/10 | |
| 02/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n. 508, de 27/07/10 | |
| 02/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.898, de 28/07/10 | |
| 03/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 03/08/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 03/08/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |