Proposição

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PLC/0005.1/2021

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Coronel Mocellin
Data Entrada:
11/05/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 380, de 2007, que dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado.
Manifestação Popular:
Favorável: 25% (1 voto)
Contrário: 75% (3 votos)

Tramitações
PLC/0005.1/2021
Data Setor Ação
11/05/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
11/05/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
11/05/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 7.848, de 12/05/2021
11/05/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/05/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
12/05/2021 Gabinete Dep. Paulinha Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
12/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
17/05/2021 Gabinete Dep. Paulinha Recebido
29/06/2021 Gabinete Dep. Paulinha Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
29/06/2021 Gabinete Dep. Paulinha Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
29/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
31/08/2021 Coordenadoria das Comissões Respondida a Diligência
31/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente
02/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
08/09/2021 Gabinete Dep. Paulinha Recebido
RQX/0174.3/2021
Data Setor Ação
29/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/06/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
30/06/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0376/2021, de 29/06/2021
30/06/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça, através do OF/GP/DL/0340/2021, de 29/06/2021 - por e-mail
30/06/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas através do OF/GP/DL/0341/2021, de 29/06/2021 - por e-mail
30/06/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral/SC através do OF/GP/DL/0342/2021, de 29/06/2021 - por AR
30/06/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Defensor Público Geral/SC através do OF/GP/DL/0343/2021, de 29/06/2021
21/07/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 2298/2021/GP do TJSC, de 14/07/21
12/08/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício TCE/SC/PRES/GAP 108/2021 de 10/08/21
31/08/2021 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
31/08/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/08/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
31/08/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
31/08/2021 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo