Proposição

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PL./0476.0/2021

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Mauro de Nadal
Data Entrada:
15/12/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a simplificação do licenciamento ambiental das intervenções destinadas à conservação, manutenção e pavimentação de estradas vicinais que se encontrem em operação.

Tramitações
PL./0476.0/2021
Data Setor Ação
15/12/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
15/12/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
15/12/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 7.997, de 16/12/21
15/12/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/12/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/02/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
14/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
14/02/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
15/03/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
15/03/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
24/05/2022 Coordenadoria das Comissões Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/05/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
24/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
26/05/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
30/05/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
31/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência em atraso
30/05/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
30/06/2022 Coordenadoria das Comissões Respondida a Diligência
30/06/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
30/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
01/07/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
25/07/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/07/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
26/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
26/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/07/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
26/07/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
26/07/2022 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
03/08/2022 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
03/08/2022 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
03/08/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
RQX/0022.0/2022
Data Setor Ação
15/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/03/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
17/03/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 063/2022, de 15/03/22
17/03/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/038/2022, de 15/03/2022
24/05/2022 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
24/05/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/05/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
24/05/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/05/2022 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo
RQX/0106.2/2022
Data Setor Ação
08/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/06/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/06/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
09/06/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 196/2022, de 08/06/22
09/06/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/182/2022, de 08/06/2022
29/06/2022 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 736/CC-DIAL-GEMAT, de 27/06/22
29/06/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/06/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
30/06/2022 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo