Proposição

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PL./0406.8/2017

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Cesar Valduga
Data Entrada:
18/10/2017
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa Escola sem Mordaça. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0958.2/2018, APROVADO em 05/12/2018
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)

Tramitações
PL./0406.8/2017
Data Setor Ação
18/10/2017 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
18/10/2017 Coordenadoria de Expediente Autuado
18/10/2017 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.187, de 25/10/2017
18/10/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/10/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
19/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
19/10/2017 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
24/10/2017 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
24/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
13/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
13/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
13/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
19/12/2017 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
19/12/2017 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Parecer Comissão de Constituição e Justiça para encaminhar à(o): Primeiro Secretário
19/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
27/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
27/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
28/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
28/02/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/03/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0290.3/2017
10/01/2019 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/01/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
17/01/2019 Coordenadoria de Expediente Desapensado para arquivamento - Fim de Legislatura
23/01/2019 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
23/01/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/01/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
23/01/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado
20/10/2020 Coordenadoria de Documentação Desarquivado pelo RQS/1415.2/2020, Dep. Cesar Valduga
20/10/2020 Coordenadoria de Documentação Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
20/10/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/10/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/11/2020 Gabinete Dep. João Amin Distribuido ao Relator Dep. João Amin
19/11/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
23/11/2020 Gabinete Dep. João Amin Recebido
30/11/2020 Gabinete Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
30/11/2020 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/12/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/12/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
19/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
19/02/2021 Gabinete Dep. João Amin Aguardando a manifestação do requerente João Amin
23/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
23/02/2021 Gabinete Dep. João Amin Recebido
10/05/2021 Gabinete Dep. João Amin Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE
10/05/2021 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
25/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça Vistas ao Dep. Fabiano da Luz
RQX/0307.9/2017
Data Setor Ação
24/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/10/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/10/2017 Coordenadoria de Expediente Recebido
31/10/2017 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0446/2017, de 30/10/2017
10/11/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1637/2017, de 30/10/2017
12/12/2017 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 1802/SCC-DIAL-GEMAT, de 05/12/2017
12/12/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/12/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0190.3/2020
Data Setor Ação
08/12/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/12/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
18/12/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1158/2020, de 14/12/2020
18/02/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 166/CC-DIAL-GEMAT, de 16/02/2021
18/02/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/02/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo