Proposição
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Proposição
PL./0404.6/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Mesa
Data Entrada:
28/10/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0404.6/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 28/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 28/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 28/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.966, de 29/10/21 | |
| 28/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 28/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 28/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 28/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/10/2021 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus | |
| 29/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus | |
| 03/11/2021 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Recebido | |
| 16/11/2021 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL | |
| 16/11/2021 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 16/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 16/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 19/11/2021 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 19/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 24/11/2021 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 24/11/2021 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 24/11/2021 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 24/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 24/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 24/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 25/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 25/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária | |
| 30/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 30/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 01/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 01/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 121ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 01/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.990, de 07/12/2021 | |
| 01/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0665/2021, em 1º/12/2021 | |
| 13/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.269, de 09/12/21 | |
| 13/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.665, de 10/12/2021 | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |