Proposição

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PL./0360.0/2016

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Luiz Fernando Vampiro
Data Entrada:
17/11/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos.

Tramitações
PL./0360.0/2016
Data Setor Ação
17/11/2016 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
17/11/2016 Coordenadoria de Expediente Autuado
17/11/2016 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.069, de 21/11/2016
17/11/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/11/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
22/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
12/12/2016 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
28/03/2017 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
28/03/2017 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
28/03/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/03/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
24/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
24/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
24/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
24/05/2017 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
13/06/2017 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
13/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/06/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/06/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
14/06/2017 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Recebido
14/06/2017 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
14/06/2017 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Distribuido ao Relator Dep.
14/06/2017 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
14/06/2017 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
29/11/2017 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
29/11/2017 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Recebido
13/12/2017 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch
13/12/2017 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
13/12/2017 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2017 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2017 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/12/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
13/12/2017 Comissão de Agricultura e Política Rural Recebido
13/12/2017 Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Distribuido ao Relator Dep. Pe. Pedro Baldissera
13/12/2017 Comissão de Agricultura e Política Rural Encaminhado ao Gabinete Dep. Pe. Pedro Baldissera
13/12/2017 Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Recebido
19/12/2017 Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
19/12/2017 Comissão de Agricultura e Política Rural Recebido
11/04/2018 Comissão de Agricultura e Política Rural Encaminhado ao Gabinete Dep. Pe. Pedro Baldissera
28/05/2018 Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Recebido
29/05/2018 Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Parecer do(a) Dep. Pe. Pedro Baldissera FAVORÁVEL
29/05/2018 Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
29/05/2018 Comissão de Agricultura e Política Rural Recebido
05/06/2018 Comissão de Agricultura e Política Rural Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Valduga
11/12/2018 Comissão de Agricultura e Política Rural Voto Vista do(a) Dep. Cesar Valduga Devolvido Sem Manifestação do Requerente
12/12/2018 Comissão de Agricultura e Política Rural Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2018 Comissão de Agricultura e Política Rural Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2018 Comissão de Agricultura e Política Rural Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/12/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Recebido
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 119ª Sessão Ordinária
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2018 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 542/18, de 18/112/18
17/01/2019 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.677, de 11/01/19
17/01/2019 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.933, de 14/01/2019
07/02/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
07/02/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado
07/02/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0059.1/2017
Data Setor Ação
28/03/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/03/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/03/2017 Coordenadoria de Expediente Recebido
05/04/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0151/2017, de 30/03/2017
23/05/2017 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 589/SCC-DIAL-GEMAT, de 22/05/2017
24/05/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/05/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
24/05/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo