Proposição

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PL./0340.7/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Júlio Garcia
Data Entrada:
22/11/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), de Jaguaruna.

Tramitações
PL./0340.7/2022
Data Setor Ação
22/11/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
22/11/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
22/11/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.219, de 23/11/2022
22/11/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/11/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
25/11/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
25/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
29/11/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
06/12/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
06/12/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
07/12/2022 Comissão de Saúde Recebido
08/12/2022 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca
08/12/2022 Comissão de Saúde Encaminhado à Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
12/12/2022 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Recebido
13/12/2022 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL
13/12/2022 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Encaminhado a Comissão de Saúde
13/12/2022 Comissão de Saúde Recebido
14/12/2022 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2022 Comissão de Saúde Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 128ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.244, de 05/01/2023
04/01/2023 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0001/23, de 04/01/23
20/01/2023 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.610, de 18/01/23
20/01/2023 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.943, de 19/01/23