Proposição

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PL./0340.7/2021

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jair Miotto
Data Entrada:
22/09/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no Estado de Santa Catarina para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G).

Tramitações
PL./0340.7/2021
Data Setor Ação
22/09/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
23/09/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
23/09/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 7.941, de 23/09/21
23/09/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/09/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/09/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. João Amin
24/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
24/09/2021 Gabinete Dep. João Amin Recebido
01/10/2021 Gabinete Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
01/10/2021 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
16/12/2021 Coordenadoria das Comissões Respondida a Diligência
16/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente João Amin
16/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
16/12/2021 Gabinete Dep. João Amin Recebido
22/02/2022 Gabinete Dep. João Amin Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
22/02/2022 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2022 Coordenadoria das Comissões Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
15/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/03/2022 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
17/03/2022 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
17/03/2022 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
17/03/2022 Gabinete Dep. Fernando Krelling Recebido
16/05/2022 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s)
16/05/2022 Gabinete Dep. Fernando Krelling Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
17/05/2022 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
17/05/2022 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2022 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s)
17/05/2022 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/05/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
17/05/2022 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Recebido
18/05/2022 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca
18/05/2022 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Encaminhado à Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
18/05/2022 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Recebido
31/05/2022 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca
31/05/2022 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
31/05/2022 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Recebido
01/06/2022 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/06/2022 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s)
01/06/2022 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/06/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/06/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
07/06/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária
08/06/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/06/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 61ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/06/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
09/06/2022 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 62ª Sessão Ordinária
14/06/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
14/06/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se
21/06/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.112, de 20/06/2021
15/06/2022 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/245/2022, de 15/06/2022
RQX/0298.3/2021
Data Setor Ação
19/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/10/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
20/10/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0689/2021, de 20/10/2021
03/11/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0851/2021, de 20/10/2021
03/11/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente da Agência de Telecomunicações (ANATEL), através do OF/GPS/DL/0852/2021, de 20/10/2021
07/12/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 1963/CC-DIAL-GEMAT, de 01/12/21
14/12/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 96/2021 PRRE/SPR-ANATEL de 30/11/21
14/12/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/12/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/12/2021 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo