Proposição
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Proposição
PL./0334.9/2011
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
José Nei A. Ascari
Data Entrada:
24/08/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o §5º do art. 1º e revoga o art. 4º da Lei nº 15.390, de 2010, que institui o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação e estabelece outras providências.
Tramitações
| PL./0334.9/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/08/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 25/08/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 25/08/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.322, de 24/08/11 | |
| 25/08/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/08/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/08/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 25/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 13/09/2011 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 13/09/2011 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL | |
| 13/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 13/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 13/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia 84ª Sessão Ordinária - Ex-oficio | |
| 13/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 13/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado em 1º Turno na 84º Sessão Ordinária | |
| 14/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 14/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 14/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 14/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.334, de 20/09/11 | |
| 15/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 15/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 27/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 0696/11,de 27/09/11 | |
| 04/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.588, de 28/09/11 | |
| 04/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.184, de 30/09/11 | |
| 07/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 07/10/2011 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 07/10/2011 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |