Proposição

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PL./0332.7/2019

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
17/09/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC) e estabelece outras providências.

Tramitações
PL./0332.7/2019
Data Setor Ação
17/09/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
17/09/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
17/09/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.545, de 19/11/2019
17/09/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/09/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/09/2019 Gabinete Dep. Romildo Titon Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
18/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
18/09/2019 Gabinete Dep. Romildo Titon Recebido
24/09/2019 Gabinete Dep. Romildo Titon Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
24/09/2019 Gabinete Dep. Romildo Titon Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
01/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. João Amin
01/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/10/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
03/10/2019 Gabinete Dep. Sargento Lima Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
03/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
03/10/2019 Gabinete Dep. Sargento Lima Recebido
09/10/2019 Gabinete Dep. Sargento Lima Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL
09/10/2019 Gabinete Dep. Sargento Lima Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
09/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
09/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/10/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/10/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
09/10/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
14/10/2019 Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
14/10/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
14/10/2019 Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Recebido
18/11/2019 Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL
18/11/2019 Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
19/11/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
19/11/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/11/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/11/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/11/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/11/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
19/11/2019 Coordenadoria de Expediente Pauta para a Ordem do Dia
19/11/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária
20/11/2019 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/11/2019 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/11/2019 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.552, de 29/11/2019
20/11/2019 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
20/11/2019 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/11/2019 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/781/2019, de 22/11/2019
11/12/2019 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.819, de 9/12/2019
11/12/2019 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.160, de 10/12/2019
11/12/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/12/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
11/12/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado