Proposição
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Proposição
PL./0330.5/2019
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
17/09/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre as condecorações e o título honorífico a serem outorgados pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) e estabelece outras providências.
(Tramitando conjuntamente com o PL./0216.4/2019).
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0330.5/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 17/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 17/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.510, de 18/9/2019 | |
| 17/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 18/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 19/09/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Recebido | |
| 24/09/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/09/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 25/09/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) João Amin | |
| 15/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Inclusão de EMENDA (Autoria: Sargento Lima) | |
| 23/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Inclusão de EMENDA (Autoria: Ricardo Alba) | |
| 05/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 05/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 05/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento | |
| 05/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 07/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Primeiro Secretário | |
| 07/11/2019 | Primeiro Secretário | Recebido | |
| 12/11/2019 | Primeiro Secretário | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando Manifestação do Relator | |
| 16/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 16/12/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Recebido | |
| 16/12/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 16/12/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) João Amin | |
| 14/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com subemenda(s) Modificativa(s) | |
| 14/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. João Amin | |
| 14/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Submenda(s) Modificativa(s) | |
| 14/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 05/08/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 25/09/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado | |
| 25/09/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado | |
| 28/09/2020 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Recebido | |
| 29/10/2020 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 29/10/2020 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 25/11/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 25/11/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/11/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 16/12/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Segurança Pública | |
| 16/12/2020 | Comissão de Segurança Pública | Recebido | |
| 16/12/2020 | Comissão de Segurança Pública | Documentos Anexados | |
| 16/12/2020 | Comissão de Segurança Pública | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado nos termos do PL./0216.4/2019 | |