Proposição

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PL./0293.6/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ricardo Alba
Data Entrada:
17/08/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Clube de Trilheiros Macucos na Trilha, de Paulo Lopes.

Tramitações
PL./0293.6/2022
Data Setor Ação
17/08/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
18/08/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
18/08/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.156, de 19/08/2022
18/08/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/08/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/08/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
22/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
22/08/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
17/10/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
17/10/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
03/11/2022 Coordenadoria das Comissões Respondida a Diligência
03/11/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
03/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
03/11/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
08/11/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
08/11/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/11/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/11/2022 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Recebido
14/12/2022 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
14/12/2022 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
14/12/2022 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Recebido
19/12/2022 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/12/2022 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Recebido
19/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.247, de 10/01/2023
04/01/2023 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0001/23, de 04/01/23
19/01/2023 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.598, de 17/01/02
19/01/2023 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.942, de 18/01/23
RQX/0171.0/2022
Data Setor Ação
18/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Ricardo Alba
18/10/2022 Gabinete Dep. Ricardo Alba Recebido
03/11/2022 Gabinete Dep. Ricardo Alba Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/11/2022 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo