Proposição

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PL./0277.6/2020

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Fernando Krelling
Data Entrada:
26/08/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social (PESIS), e adota outras providências.

Tramitações
PL./0277.6/2020
Data Setor Ação
26/08/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
27/08/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
27/08/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.692, de 27/8/2020
27/08/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/08/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
04/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
04/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Romildo Titon
09/09/2020 Gabinete Dep. Romildo Titon Recebido
22/09/2020 Gabinete Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon
21/09/2020 Gabinete Dep. Romildo Titon Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
09/11/2020 Coordenadoria das Comissões Fim de Diligência por Decurso de Prazo
09/11/2020 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
10/11/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
01/12/2020 Comissão de Constituição e Justiça Respondida diligência em atraso - Documento em anexo
14/12/2020 Gabinete Dep. Romildo Titon Recebido
15/12/2020 Gabinete Dep. Romildo Titon Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
14/12/2020 Gabinete Dep. Romildo Titon Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/12/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/12/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
15/12/2020 Gabinete Dep. Jerry Comper Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper
15/12/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
15/12/2020 Gabinete Dep. Jerry Comper Recebido
09/03/2021 Gabinete Dep. Jerry Comper Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL
09/03/2021 Gabinete Dep. Jerry Comper Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
10/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
10/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
10/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
07/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza
14/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
14/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
14/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/04/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/04/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/04/2021 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Recebido
07/06/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
07/06/2021 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
08/06/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
16/06/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
16/06/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
16/06/2021 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Recebido
16/06/2021 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2021 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
17/06/2021 Comissão de Saúde Recebido
22/06/2021 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
22/06/2021 Comissão de Saúde Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
22/06/2021 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Recebido
13/07/2021 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
13/07/2021 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Encaminhado a Comissão de Saúde
14/07/2021 Comissão de Saúde Recebido
14/07/2021 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2021 Comissão de Saúde Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/07/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/07/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/07/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
22/07/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária
27/07/2021 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/07/2021 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 69ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
28/07/2021 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
28/07/2021 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se
28/07/2021 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.907, de 05/08/2021
02/08/2021 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0426/2021, de 2/8/2021
24/08/2021 Coordenadoria de Expediente Veto total através da Mensagem nº 00809, de 23/08/21
RQX/0139.0/2020
Data Setor Ação
22/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/09/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/09/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/09/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
23/09/2020 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 0392/2020, de 23/09/2020
25/09/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0888/2020, de 23/09/2020
06/11/2020 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
06/11/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/11/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
09/11/2020 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo
MSV/00809/2021
Data Setor Ação
26/08/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
26/08/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
26/08/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 7.922, de 26/08/2021
26/08/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/08/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
26/08/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/08/2021 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
27/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
30/08/2021 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
15/12/2021 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini pela REJEIÇÃO do veto
15/12/2021 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto
15/12/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/12/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
20/12/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária
21/12/2021 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/12/2021 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 129ª Sessão Ordinária
21/12/2021 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/12/2021 Coordenadoria de Expediente Rejeitado o veto na 38ª Sessão Extraordinária por 0 votos Sim, 39 votos Não, e 0 - Providencie-se
22/12/2021 Coordenadoria de Expediente Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 0718/21, de 22/12/21
24/12/2021 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei nº 18.304, de 24/12/2021
29/12/2021 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial nº 21.675, de 27/12/21
07/01/2022 Coordenadoria de Expediente Diário da Assembleia n° 8.002, de 03/01/2022
07/01/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/01/2022 Coordenadoria de Documentação Recebido
11/01/2022 Coordenadoria de Documentação Arquivado