Proposição

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PL./0237.9/2021

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Felipe Estevão
Data Entrada:
29/06/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a acessibilidade nas aulas remotas das escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0237.9/2021
Data Setor Ação
29/06/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
29/06/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
29/06/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 7.881, de 30/06/2021
29/06/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
02/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
09/07/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
10/08/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
10/08/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
06/10/2021 Coordenadoria das Comissões Respondida a Diligência
06/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
06/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
06/10/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
23/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
23/11/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
23/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
29/11/2021 Gabinete Dep. Bruno Souza Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza
29/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
29/11/2021 Gabinete Dep. Bruno Souza Recebido
16/03/2022 Gabinete Dep. Bruno Souza Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza
16/03/2022 Gabinete Dep. Bruno Souza Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
30/03/2022 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
30/03/2022 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/03/2022 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
01/06/2022 Coordenadoria das Comissões Respondida a Diligência
01/06/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando a manifestação do requerente
RQX/0211.2/2021
Data Setor Ação
10/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/08/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/08/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/08/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
12/08/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0511/2021, de 10/08/2021
12/08/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0687/2021, de 10/08/2021
05/10/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 1626/CC-DIAL-GEMAT, de 30/09/21
05/10/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/10/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/10/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/10/2021 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo
RQX/0038.7/2022
Data Setor Ação
30/03/2022 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/03/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
01/04/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 086/2022, de 30/03/22
01/04/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/055/2022, de 30/03/2022
01/04/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de SC (SINEPE-SC), através do OF/GP/DL/056/2022, de 30/03/2022
01/04/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Coordenador Estadual do SINTE/SC, através do OF/GP/DL/057/2022, de 30/03/2022
04/05/2022 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência pelo Of. SINEPE/SC 36/22, de 27/04/22
01/06/2022 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
01/06/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/06/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/06/2022 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
01/06/2022 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo