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Proposição

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PL./0208.4/2013

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Darci de Matos e Angela Albino
Data Entrada:
13/06/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (3 votos)
Contrário: 0% (0 voto)
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Tramitações
IMPRIMIR
PL./0208.4/2013
Data Setor Ação
13/06/2013 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
13/06/2013 Coordenadoria de Expediente Autuado
13/06/2013 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.558, de 12/06/13
13/06/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/06/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/06/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/06/2013 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
20/06/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
20/06/2013 Gabinete Dep. Ana Paula Lima Recebido
27/08/2013 Gabinete Dep. Ana Paula Lima Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
27/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
27/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/08/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
27/08/2013 Comissão de Saúde Recebido
27/08/2013 Comissão de Saúde Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
27/08/2013 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
28/08/2013 Gabinete Dep. Serafim Venzon Recebido
02/10/2013 Gabinete Dep. Serafim Venzon Encaminhado à Comissão de Saúde
02/10/2013 Comissão de Saúde Recebido
02/10/2013 Comissão de Saúde Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Serafim Venzon
02/10/2013 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/10/2013 Comissão de Saúde Em Diligência
04/12/2013 Comissão de Saúde Fim de Diligência por Decurso de Prazo
04/12/2013 Comissão de Saúde Aguardando a manifestação do requerente Serafim Venzon
04/12/2013 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
04/12/2013 Gabinete Dep. Serafim Venzon Recebido
25/03/2014 Gabinete Dep. Serafim Venzon Encaminhado à Comissão de Saúde
22/05/2014 Comissão de Saúde Recebido
22/05/2014 Comissão de Saúde Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Serafim Venzon
10/12/2014 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/12/2014 Comissão de Saúde Em Diligência
02/02/2015 Comissão de Saúde Fim de Diligência por Decurso de Prazo
02/02/2015 Comissão de Saúde Aguardando a manifestação do requerente
02/02/2015 Comissão de Saúde Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
02/02/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/02/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/02/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
04/02/2015 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
04/02/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2015 Coordenadoria de Documentação Recebido
04/02/2015 Coordenadoria de Documentação Arquivado
20/02/2015 Coordenadoria de Documentação Desarquivado, através do RQS/0035.1/2015
20/02/2015 Coordenadoria de Documentação Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/02/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
20/02/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/02/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
23/02/2015 Comissão de Saúde Recebido
23/02/2015 Comissão de Saúde Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja e outros(s)
24/02/2015 Comissão de Saúde Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Fernando Coruja
24/02/2015 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
24/02/2015 Gabinete Dep. Fernando Coruja Recebido
02/06/2015 Gabinete Dep. Fernando Coruja Encaminhado à Comissão de Saúde
02/06/2015 Comissão de Saúde Recebido
07/10/2015 Comissão de Saúde Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ana Paula Lima
02/06/2015 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
02/06/2015 Gabinete Dep. Ana Paula Lima Recebido
07/10/2015 Gabinete Dep. Ana Paula Lima Encaminhado à Comissão de Saúde
07/10/2015 Comissão de Saúde Recebido
07/10/2015 Comissão de Saúde Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL com emenda(s) Substutiva Global
07/10/2015 Comissão de Saúde Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja Abdicação
07/10/2015 Comissão de Saúde Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja e outros(s) Abdicação
07/10/2015 Comissão de Saúde Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon Abdicação
07/10/2015 Comissão de Saúde Vista ao(s) Deputado(s) Dr. Vicente Caropreso
07/10/2015 Comissão de Saúde Vista ao(s) Deputado(s) Cleiton Salvaro
07/10/2015 Comissão de Saúde Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Valduga
07/10/2015 Comissão de Saúde Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
07/10/2015 Comissão de Saúde Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
07/10/2015 Comissão de Saúde Vista ao(s) Deputado(s) Dalmo Claro
07/10/2015 Comissão de Saúde Voto Vista do(a) Dep. Dalmo Claro FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
07/10/2015 Comissão de Saúde Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
07/10/2015 Comissão de Saúde Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
07/10/2015 Comissão de Saúde Voto Vista do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
07/10/2015 Comissão de Saúde Voto Vista do(a) Dep. Cleiton Salvaro FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
07/10/2015 Comissão de Saúde Voto Vista do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
11/11/2015 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/11/2015 Comissão de Saúde Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substutiva Global
11/11/2015 Comissão de Saúde Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/11/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
25/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
11/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
11/11/2015 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
11/11/2015 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
11/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
12/11/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/11/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
12/11/2015 Comissão de Direitos Humanos Recebido
16/11/2015 Comissão de Direitos Humanos Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Dirceu Dresch
16/11/2015 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
08/12/2015 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
08/12/2015 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
08/12/2015 Comissão de Direitos Humanos Recebido
08/12/2015 Comissão de Direitos Humanos Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
10/12/2015 Comissão de Direitos Humanos Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2015 Comissão de Direitos Humanos Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
10/12/2015 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/12/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
10/12/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
10/12/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
14/12/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
14/12/2015 Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Recebido
16/12/2015 Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/12/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
16/12/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/12/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Abdicação
16/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/12/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária - "Ex-officio"
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.938, de 17/12/2015
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2015 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°803/15
18/01/2016 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 16.869, de 15/01/2016
18/01/2016 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.220, de 18/01/2016
04/02/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2016 Coordenadoria de Documentação Recebido
04/02/2016 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0437.7/2013
Data Setor Ação
02/10/2013 Comissão de Saúde Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
03/10/2013 Comissão de Saúde Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/10/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/10/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/10/2013 Coordenadoria de Expediente Recebido
09/10/2013 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 389/2013
09/10/2013 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 390/2013
09/10/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado a Diligência ao Presidente da SOGISC, através do Of. GPS/DL/1768/2013 de 07/10/13
04/12/2013 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
04/12/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/12/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
04/12/2013 Comissão de Saúde Recebido
04/12/2013 Comissão de Saúde Anexado ao Processo
RQX/0385.1/2014
Data Setor Ação
10/12/2014 Comissão de Saúde Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
10/12/2014 Comissão de Saúde Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/12/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2014 Coordenadoria de Expediente Recebido
11/12/2014 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Saúde, através do Of.nº0353/2014, de 10/12/2014.
11/12/2014 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Saúde, através do Of.nº0354/2014, de 10/12/2014.
17/12/2014 Coordenadoria de Expediente Encaminhado a Diligência ao Depto de Ginecologia e Obstetrícia da UFSC, através do OF/GPS/DL/1255/2014, de 10/12/2014.
17/12/2014 Coordenadoria de Expediente Encaminhado a Diligência ao Diretor-Técnico da Maternidade Carmela Dutra , através do OF/GPS/DL/1256/2014, de 10/12/2014.
02/02/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhe-se - Final de Legislatura.
02/02/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/02/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/02/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
02/02/2015 Comissão de Saúde Recebido
02/02/2015 Comissão de Saúde Anexado ao Processo
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