Proposição

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PL./0193.3/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Felipe Estevão
Data Entrada:
18/06/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Selo Empresa Amiga da Saúde da Criança.

Tramitações
PL./0193.3/2019
Data Setor Ação
18/06/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
18/06/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
18/06/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.460, de 19/06/2019
18/06/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/06/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
04/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
04/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
08/07/2019 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Recebido
01/08/2019 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
01/08/2019 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
06/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/08/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
06/08/2019 Comissão de Saúde Recebido
07/08/2019 Comissão de Saúde Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
07/08/2019 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
07/08/2019 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Recebido
12/08/2019 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
12/08/2019 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Encaminhado a Comissão de Saúde
13/08/2019 Comissão de Saúde Recebido
21/08/2019 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/08/2019 Comissão de Saúde Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
21/08/2019 Comissão de Saúde Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/08/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
21/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Recebido
21/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
21/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
21/08/2019 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Recebido
10/12/2019 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Inclusão de EMENDA (Autoria: Felipe Estevão)
30/01/2020 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo
30/01/2020 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
18/02/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Recebido
14/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jair Miotto
14/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto
15/04/2021 Gabinete Dep. Jair Miotto Recebido
02/06/2021 Gabinete Dep. Jair Miotto Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
02/06/2021 Gabinete Dep. Jair Miotto Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
02/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Recebido
29/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
29/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
02/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
05/07/2021 Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Recebido
19/07/2021 Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa
19/07/2021 Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
20/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/07/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Primeiro Secretário
20/07/2021 Primeiro Secretário Recebido
20/07/2021 Primeiro Secretário Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/07/2021 Coordenadoria das Comissões Requerimento da Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
20/07/2021 Comissão de Saúde Recebido
20/07/2021 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca
20/07/2021 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada De Luca
21/07/2021 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Recebido
14/09/2021 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/09/2021 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Encaminhado à Comissão de Saúde
15/09/2021 Comissão de Saúde Recebido
15/09/2021 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/09/2021 Comissão de Saúde Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/09/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/09/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
17/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
17/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
17/09/2021 Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Recebido
10/02/2022 Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Redistribuído ao Relator Mauro de Nadal por nova composição da comissão
10/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
11/02/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido
04/03/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
04/03/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/03/2022 Coordenadoria das Comissões Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
08/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/03/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/03/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
08/03/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária
09/03/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/03/2022 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser votado na 15ª Sessão Ordinária por falta de quorum
10/03/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária
15/03/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/03/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 17ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/03/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
16/03/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se
17/03/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.059, de 30/03/22
17/03/2022 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 075/22, 17/03/22
07/04/2022 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.358, de 05/04/2022
07/04/2022 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.746, de 06/04/2022
07/04/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/04/2022 Coordenadoria de Documentação Recebido
07/04/2022 Coordenadoria de Documentação Arquivado